25/06/2013 - 20h29
O Palácio do
Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan
Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um
plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral,
partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização
política do país.
Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto. Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.
Veja outras notícias sobre os protestos no Brasil
O consenso coloca por terra a ideia apresentada ontem pela própria presidente. O Planalto nega que tenha havido recuo. A explicação, transmitida mais cedo pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e agora por Mercadante, parte do fato de que a presidente falou em "processo constituinte", e não em "assembleia constituinte". A possibilidade de convocação de uma constituinte provocou forte reação negativa no meio político e jurídico.
"Há uma polêmica constitucional", resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. "A convergência se deu em relação ao plebiscito."
O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.
O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia. O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito. A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.
PASSE LIVRE
Um dos pontos levados por Renan Calheiros na reunião com Dilma foi a proposta, apresentada logo antes, no plenário do Senado, de usar os royalties do petróleo para bancar o passe livre no transporte público, em todo o país, para estudantes.
Ministro da área, Mercadante disse que a proposta ainda precisa ser analisada com muita calma, e que o Planalto não tem posição fechada a respeito.
"A presidente disse que iria estudar, mas não se comprometeu com nada", afirmou.
Ontem, ao receber manifestantes do Movimento Passe Livre, Dilma afirmou que a proposta era inviável financeiramente.
Planalto diz ter chegado a entendimento com Alves e Renan sobre plebiscito
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BRENO COSTA
TAI NALON
DE BRASÍLIA
TAI NALON
DE BRASÍLIA
O Palácio do
Planalto disse ter chegado a um entendimento com os presidentes do Senado, Renan
Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a realização de um
plebiscito com uma série de perguntas sobre mudanças na legislação eleitoral,
partidária e, eventualmente, em trechos da Constituição relativa à organização
política do país. Essas perguntas serão definidas nos próximos dias, num esforço de diálogo capitaneado pelo Planalto. Nos próximos dias os líderes dos partidos da base e da oposição serão chamados para uma reunião ampliada com a presidente Dilma, segundo informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou da reunião no fim da tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Planalto.
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O consenso coloca por terra a ideia apresentada ontem pela própria presidente. O Planalto nega que tenha havido recuo. A explicação, transmitida mais cedo pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e agora por Mercadante, parte do fato de que a presidente falou em "processo constituinte", e não em "assembleia constituinte". A possibilidade de convocação de uma constituinte provocou forte reação negativa no meio político e jurídico.
"Há uma polêmica constitucional", resumiu Mercadante, sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte. "A convergência se deu em relação ao plebiscito."
O Planalto agora corre, com o anunciado apoio da cúpula do Congresso, para viabilizar o plebiscito de forma que mudanças na legislação eleitoral sejam definidas até outubro, de forma que já passem a valer nas eleições do ano que vem.
O primeiro passo será dado nesta quarta-feira (26), quando emissários da presidente consultarão a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia. O objetivo é saber quais datas seriam possíveis operacionalmente para a realização do plebiscito. A ideia inicial do governo é fazer isso numa data simbólica, como o dia 7 de setembro.
PASSE LIVRE
Um dos pontos levados por Renan Calheiros na reunião com Dilma foi a proposta, apresentada logo antes, no plenário do Senado, de usar os royalties do petróleo para bancar o passe livre no transporte público, em todo o país, para estudantes.
Ministro da área, Mercadante disse que a proposta ainda precisa ser analisada com muita calma, e que o Planalto não tem posição fechada a respeito.
"A presidente disse que iria estudar, mas não se comprometeu com nada", afirmou.
Ontem, ao receber manifestantes do Movimento Passe Livre, Dilma afirmou que a proposta era inviável financeiramente.
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