Joaquim Barbosa critica ‘conluio’ entre juízes e advogados
- Presidente do STF vê nessas relações a origem de casos de corrupção
- Durante julgamento no CNJ, Barbosa e desembargador Tourinho Neto discordaram e protagonizaram embate
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente, nesta terça-feira, as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.
O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho foi o único a votar contra a punição do juiz. O desembargador não vê problema em juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.
— Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B' — disse Tourinho.
— Isso está errado — respondeu Barbosa.
Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para se evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.
— Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e aí não acontece nada — disse o desembargador.
— Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável — rebateu Barbosa.
Barbosa para presidente
O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.
— Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? — provocou Tourinho.
No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.
— O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo que deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores — disse Barbosa.
Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.
— O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou —disse a ministra.
— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.
O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho foi o único a votar contra a punição do juiz. O desembargador não vê problema em juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.
— Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B' — disse Tourinho.
— Isso está errado — respondeu Barbosa.
Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para se evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.
— Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e aí não acontece nada — disse o desembargador.
— Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável — rebateu Barbosa.
Barbosa para presidente
O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e que pode até se presidente da República.
— Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? — provocou Tourinho.
No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.
— O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo que deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores — disse Barbosa.
Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.
— O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou —disse a ministra.
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