bandidos de toga
29/11/2012
às 17:57 \ Política & Cia A ministra Eliana Calmon, que denunciou os “bandidos de toga”, pode entrar para a política após se aposentar
Ministra Eliana Calmon: porta aberta para candidatar-se
a deputada pela Bahia (Foto: Agência Brasil)
Por
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois
anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pode, em
2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia [sua terra
natal]. Ontem, em café na manhã na Câmara dos Deputados, Eliana foi sondada
pelo PPS e deixou a porta aberta.Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), perguntou a data da aposentadoria da ministra e afirmou que o partido lhe ofereceria a legenda para, se quiser, disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.
Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.
A ministra recebeu o convite para uma conversa com o PPS e aproveitou a reunião para defender a inclusão de uma emenda no Orçamento do próximo ano que destinasse recursos para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que ela dirige.
Eliana ainda alertou que o Congresso deve redobrar a cautela na votação das próximas indicações de integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
Em junho, quando ainda estava na corregedoria, a ministra afirmou que, por não conseguirem reduzir os poderes do CNJ, entidades corporativas e “elites”, nas palavras dela, começariam a trabalhar pela indicação de conselheiros que pudessem inviabilizar os trabalhos do órgão.
“Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes”, disse ela, em uma palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa.
03/11/2012
às 16:00 \ Política & Cia DIRETO NO FÍGADO: a condenação dos poderosos envolvidos com o mensalão é bom pretexto para lembrar das frases cortantes da “ministra sem papas na língua”, Eliana Calmon
Ministra Eliana Calmon, a ministra sem papas na língua:
trajetória e frases marcantes em dois anos como corregedora do Conselho Nacional
de Justiça (Foto: Dedoc / Editora Abril)
É uma boa hora, então, para relembrar a recente trajetória da ministra do Superior Triubnal de Justiça Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional de Justiça, cargo cuja função era fiscalizar e propor punições a juízes e tribunais que saíssem da linha.
Ela deixou o posto em setembro, após dois anos de trabalho, de mais de uma centena de juízes punidos e de uma franqueza que teve dois resultados: provocou críticas e boicotes por parte de colegas magistrados, e um grande aplauso da sociedade à “ministra sem papas na língua”.
Criadora, entre outras expressões, da fortíssima “bandidos de toga” para se referir a juízes corruptos, o blog homenageia a ministra — cuja atuação como que antecipou o que agora ocorre com os mensaleiros no Supremo — relembrando algumas de suas declarações marcantes e corajosas:
MENSALÃO – ”O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga”. — VEJA, em 10 setembro de 2012
BANDIDOS DE TOGA – “Acho que [a atuação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça] é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
JUIZ NÃO TEM AMIGOS – ”Eu só sou magistrada, não tenho aptidão para a política. Sou uma pessoa que fala as coisas, não faço favores. Os meus amigos dizem ‘Eliana não faz favores, não é amiga dos amigos’. Eu sou amiga, mas dentro da minha atividade profissional eu não tenho amigo, não faço favor porque é uma questão de princípio. No dia em que fizer um favor, eu faço dez”. — Estadão,em 13 de agosto de 2012
MAGISTRATURA SÉRIA X VAGABUNDOS INFILTRADOS – “Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura” — Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
[JUIZ] CORRUPTO NÃO DEIXA DOCUMENTO – “É muito difícil [magistrado] corrupto deixar documento. Vou me valendo das provas que estão em inquérito ou que estão no Superior Tribunal de Justiça. Essas investigações patrimoniais são importantes porque através do imposto de renda e também desse compartilhamento de quebra de sigilo eu posso fazer alguma coisa” – Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
TRUQUES QUE AUMENTAM SALÁRIOS – “Estamos encontrando o seguinte: desembargadores ganham o teto, 26 mil reais, mas durante três meses do ano vem um penduricalho onde se dá uma gratificação monstruosa. Se somarmos tudo e dividirmos por 12, eles não ganham 26 (mil), ganham 50, 40 (mil)”. – Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
MARACUTAIAS NOS PRECATÓRIOS – “O precatório [título de dívida dos governos para com pessoas e empresas] está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o malfeito” – Agência Brasil (entrevista coletiva), em 13 de fevereiro de 2012
CORPORATIVISMO E ELITISMO – “Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário (…) A modernidade vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os movimentos corporativistas” – Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
A ministra, segundo a qual o Judiciário vive
"gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da
toga" (Foto: GF fotografias)
OS PODERES DO CNJ – “Eu me emocionei a cada voto, contra ou a favor, fiquei muito emocionada. Ao final, quando tudo terminou, falaram ‘O que você vai fazer?’. Eu disse ‘Eu vou dormir, porque não durmo há três meses’” – Agência Brasil (entrevista coletiva), em 3 de fevereiro de 2012 (sobre conflito judicial sobre as competências do CNJ, julgado favoravelmente ao Conselho pelo Supremo Tribunal Federal)
ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS MENTIRAM – “Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, pretendendo fazer um “linchamento moral” – Declarações feitas num debate no auditório da Folha de S.Paulo, em 21 de novembro de 2011 (a ministra rebatia informações de associações de magistrados segundo as quais o Conselho Nacional de Justiça havia quebrado os sigilos bancários e fiscais de juízes e levaria a cabo uma investigação sobre 270 mil pessoas. Segundo ela, havia já quatro anos que a corregedoria do CNJ realizava investigações sobre patrimônio de juízes, com base em suas declarações de imposto de renda, atividade prevista na legislação)
COLARINHO BRANCO – “O senhor conhece algum colarinho branco preso?” – Roda Viva, TV Cultura, em 14 de novembro de 2011
“Eu não posso resolver todos os problemas do Judiciário…, mas eu me posiciono” – Roda Viva, TV Cultura em 14 de novembro de 2011
BANDIDOS INFILTRADOS – “Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
"Os bandidos (na Justiça) são minoria, uma coisa
mínima, de 1%, mas fazem um estrago absurdo" (Foto: Agência Brasil)
COMPLÔ PARA NÃO PUNIR – “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil” – Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo, em 28 de setembro de 2011
A DIFICULDADE DE INSPECIONAR O TJ DE SÃO PAULO – “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
OS PIORES MAGISTRADOS ACABAM CHEGANDO AO TOPO – ‘Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário” — VEJA, em setembro de 2010
NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÓ CRITÉRIO POLÍTICO – “Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político” – VEJA, em setembro de 2010
FRUTO DE UM SISTEMA – “Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ‘Claro, se não tivesse, não estaria aqui’. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo”– VEJA, em setembro de 2010
"Nós, magistrados, temos a tendência a ficar
prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem (...).
Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário"
(Foto: Valter Campanato / ABr)
JUIZ NÃO PODE SER PREPOTENTE NEM VAIDOSO – “Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’”– VEJA, em setembro de 2010
RETRATO DE JUSTIÇA CARA, LENTA E INEFICIENTE – “Pela primeira vez [com a criação do CNJ], foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente” — Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
OS VILÕES DO PODER – “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”. – Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
AVISO PRÉVIO – “Terei tolerância zero” – Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
0 comentários:
Postar um comentário