Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão
Participe desse ato no dia 15 (quarta-feira) em favor da democratização da comunicação
Será na quarta-feira, dia 15, o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular. A cerimônia começa às 14h e se realizará no auditório Nelson Carneiro, na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) – Rua Primeiro de Março s/nº, Praça 15.
Representantes de entidades populares disseram que o lançamento da Frente, na Alerj, também tem o objetivo de transformar-se em um ato político que contribua para a luta em defesa da democratização efetiva da comunicação em todo o País. A criação da Frente Parlamentar é uma iniciativa da Comissão de Cultura da Alerj, que é presidida pelo deputado Robson Leite (PT).
No primeiro dia deste mês o deputado organizou audiência pública para debater a regulação do setor de comunicação no País. O deputado Paulo Ramos (PDT), vice-presidente da Alerj, é um dos defensores da democratização da comunicação. Ele á autor do projeto de lei 3.323/10 que prevê a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro.
Em dezembro, Paulo Ramos organizou audiência pública para discutir o projeto. Lembrou na ocasião que todos os países democráticos têm regulação, têm espaços definidos para a proteção da cultura local, por exemplo. “O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico”, acrescentou.
A criação de um marco regulatório é fundamental para o setor, avalia Robson Leite. “Além de insuficiente para lidar com os desafios atuais, a legislação atual é conservadora na sua origem, anterior à ditadura. O novo marco precisa afirmar a comunicação e a liberdade de expressão como direitos de todos e todas, ser capaz de democratizar o acesso à tecnologia e de incentivar e valorizar nossa produção e cultura”, defende.
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