DIREITOS E DEVERES DO POLÍTICO E DO CIDADÃO
Resumo do Livro por:GilbertoPessoa
O recente boicote ao pagamento do IPTU imposto pelas associações de moradores da Zona Sul e Catumbi, alastrou-se de maneira natural, às vezes interpretado até como surpreendente por alguns devido a repercursão logo aderida pela rede de computadores, Internet. A atitude da população apenas reporta o efeito daquilo que está escrito na Constituição, Dos Princípios Fundamentais, Parágrafo Único. «Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição». Em seguida, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Artigo 5º) XXXIII - «Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado». A consciência política (leia artigo de Zealdo na página 4 e pág 11, Para o exercício do controle social), é a melhor trincheira e artilharia do eleitor antes do ato de depositar o seu voto na urna eleitoral. A população brasileira tem o dever de votar em seus representantes e o dever de cobrar os serviços do Executivo e do Legislativo, que devem ser, obrigatoriamente em benefício da população, dos próprio eleitores, contribuíntes, que pagam os salários dos políticos. Defendemos a tese de que o político eleito deva no prazo de dois anos seja avaliado sob o seu desenvolvimento parlamentar. Através da imprensa e da Internet, o Executivo e o Legislativo, devem a cada trimestre publicar suas prestações de contas à população e, através e por intermédio da opinião pública com a sociedade organizada, decidir se esse ou aquele parlamentar deve prosseguir no seu mandato. Caso não seja aprovado o trabalho do parlamentar, assume, imediatamente, o suplente.
Entendemos que desta forma muitos aproveitadores poderão ficar de fora do poder no primeiro teste. Vamos analisar resumidamente a situação das cidades do Rio de Janeiro e Seropédica. No Rio, aquele que seria o gênio de administração pública, Cesar Maia, de passado glorioso em defesa do País na época da ditadura e discípulo de Leonel Brizola, cansou-se do poder. Sua maior responsabilidade agora, ao que parece e como demostra, não é mais administrar a cidade carioca mas entreter-se no blog dos internautas. Enquanto isso cresce as invasões de terra, os cinturões nas favelas se alastram e o conflito entre camelôs e guarda municipal se agrava. Desta forma, o contrinuínte carioca resolveu reagir dentro da lei, e o prefeito ficou numa sinuca de bico. No muicípio de Seropédica a situação não é muito diferente. Há 13 anos a população sofe com o descaso e a irresponsabilidade municipal. OP atual prefeito, por exemplo, já vai completar dois anos no poder depois de ter assumido o cargo em clima de imbróglio político sem precedente na região. Seropédica parece uma cidade entre mangues semelhantes algumas do Baixo Amazonas. Só falta o prefeito usar arco e flexa porque em matéria de atraso é um verdadeiro campeão. Os índios, Megaron, Aritana e Raoni estão rindo à toa do prefeito Darci dos Anjos de Seropédica. Nas aldeias indígenas há Internet banda larga e muita qualidade de vida. è só conferir.
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