RIO e BRASÍLIA - Sob um sol escaldante e ao som de Furacão 2000, a megamobilização em defesa das receitas do petróleo do estado e de seus municípios começou a tomar forma no início da tarde desta quinta-feira, no início da Avenida Rio Branco, no Centro da cidade, nas cercanias da Igreja da Candelária. Representantes da Prefeitura de Macaé, considerada a capital do petróleo, vieram em peso e com uma faixa, onde estava escrito "O Meio Ambiente precisa da aplicação dos royalties".
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A concentração já reúne representantes da sociedade civil, servidores públicos e personagens folclóricos. Usando seu corpo como outdoor, Luiz Amâncio, também conhecido como o homem do patinete está entre os manifestantes.
- Venho aqui desde as Diretas Já e não poderia deixar de vir agora para lutar pelo nosso petróleo - disse Amâncio.
Com 63 anos, dos quais os últimos 30 percorrendo a cidade sobre patinete, ele e outros manifestantes aproveitaram o evento para pequenas performances. É o caso de um desconhecido, que preferiu não se identificar e estava fantasiado como o personagem The Flash.
Cerca de 10 mil moradores do interior do estado do Rio de Janeiro vieram à capital fluminense para participar da grande manifestação nesta quinta-feira em defesa das receitas do petróleo do estado e de seus municípios.
A passeata sai da Candelária, às 15h, com representantes da sociedade civil, da classe política e do setor produtivo. Somente da Região dos Lagos e do Norte Fluminense foram enviados 350 ônibus, 200 dos quais de Macaé e de Campos.
A megamobilização tenta barrar na Câmara a proposta de redivisão das receitas do petróleo aprovada pelo Senado, que amplia para R$ 125,6 bilhões até 2020 as perdas fluminenses com legislações desfavoráveis ao Rio, como as do ICMS sobre petróleo e energia e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foi decretado ponto facultativo para servidores do estado e do município do Rio depois das 14h, exceto para serviços essenciais.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, vai sair do Palácio Guanabara às 15h30m acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Mello; do presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (prefeito de Macaé); e, do presidente da Associação dos Prefeitos, Vicente Guedes (prefeito de Valença).
- Nosso grande objetivo é sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto que reduz os royalites do Estado do Rio e dos 87 municípios fluminenses. Ela teve 60 por cento dos votos no nosso estado e por certo não vai se esquecer disso. Se o veto não acontecer, será um desastre sem precedentes para o Rio - previu Riverton Mussi.
Rio já perde R$ 13 bilhões com rateio ilegal do FPE e R$ 64 bilhões em ICMS
Levantamento inédito, feito a pedido do GLOBO pela secretaria de Fazenda do Estado e pelo economista José Roberto Afonso, mostra que a mudança na distribuição de royalties do petróleo aumenta para R$ 125 bilhões as perdas do estado com leis desfavoráveis aos fluminenses. O rombo é quase duas vezes o orçamento anual total da União para a Saúde.
Sozinho, o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) gera um prejuízo de R$ 48,8 bilhões com os royalties aos cofres fluminenses, que já estarão perdendo R$ 64 bilhões pelas regras do ICMS para o petróleo e outros R$ 13 bilhões pelo sistema de rateio do FPE, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estão querendo jogar o Rio para baixo novamente. O estado vem de um processo de esvaziamento muito grande e está melhorando a olhos vistos. O Rio não vai aceitar o que estão querendo fazer - afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Texto muda rateio em áreas licitadas
O projeto aprovado no Senado no dia 19 de outubro superestima a arrecadação futura e muda o rateio das receitas em áreas já licitadas. No caso da Participação Especial (PE), os estados produtores, que hoje têm 40% das receitas, passariam a 34% em 2012 e a apenas 20% em 2020. Para os municípios produtores, a redução seria dos atuais 10% para 5% e 4%, respectivamente.
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