A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já abriu inscrições para o novo curso “Controle de Constitucionalidade” que será oferecido de 4 a 18 de agosto, nas terças e quintas-feiras, das 10h às 13h. As aulas serão fruto de uma parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e terá como professores desembargadores, como Nagib Slaibi Filho e Claudio Brandão, o procurador da Alerj, Rodrigo Lopes, e o procurador do estado Christiano Taveira. Gratuito, o curso é destinado a parlamentares e assessores da Alerj e das Câmaras municipais. Temas como as competências no regime federativo, conflito de normas, controle incidental e controle concentrado serão debatidos. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail escola.secretaria@alerj.rj.gov.br até 28 de julho, das 10h às 17h. O edital com a programação completa do curso está disponível no site www.alerj.rj.gov.br/elerj.
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