COMISSÃO QUER CRIAR MAIS VAGAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), pretende propor uma emenda ao Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado na Alerj em dezembro de 2009, para solucionar o problema das vagas nos Institutos Superiores de Educação (ISE's), responsáveis pela formação de professores no estado. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (08/08), durante reunião do colegiado no auditório da Escola do Legislativo do Estado (Elerj), no Centro do Rio. “A intenção é preservar a oferta dessas matrículas no interior. Quando, no plano, discutimos a transferência de vagas para as universidades, não foi com a visão de interromper a matrícula nos ISE's. Queremos manter as vagas nas unidades em que sempre foram ofertadas”, disse o parlamentar.
Bittencourt completou ainda que pretender retomar a discussão sobre o papel dos ISE's no Plano Estadual de Educação, com a realização de uma nova audiência no mês de setembro. “Há uma intenção da comissão em aprofundar esse debate e ver se é possível que o estado fortaleça esses institutos centenários, como o Isepam, em Campos, no Norte fluminense, e o Iserj, na Tijuca, zona Norte do Rio. Dessa forma, faríamos uma emenda ao PEE, e esses institutos ficariam responsáveis pela oferta de ensino em todo o interior do estado”, explicou Bittencourt.
Segundo o diretor de Ensino Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) –que administra os ISE's –, Fernando Mota, o PEE estabeleceu que a Faetec deixaria de oferecer cursos nos institutos superiores de Três Rios, Pádua, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, e que, no prazo de cinco anos, as universidades assumiriam essas unidades. “Já estamos na metade do prazo estabelecido e, até agora, não vimos nenhum movimento das universidades para gerir as vagas, que, com isso, deixaram de ser ofertadas. Não paramos de atender os alunos já matriculados, mas não abrimos novas possibilidades”, explicou Mota.
Presente na reunião, o deputado Paulo Ramos (PDT) disse ter ficado convencido que “o Plano Estadual de Educação tem que ser modificado, para que os institutos superiores sejam resgatados”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, os ISE's têm o objetivo de formar profissionais educadores, bacharéis e tecnólogos; ampliar a formação humanística de pessoas para o pleno exercício da cidadania e preparo básico para funções técnicas e serviços gerais; e oferecer educação continuada através de cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização, inclusive para o exercício de docência nas áreas de ensino fundamental, médio e superior.
(texto de Vanessa Schumacker)
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