BRASÍLIA - O julgamento da ação declaratória de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa foi interrompido nesta quarta-feira e só será retomado depois da posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Silva. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista, alegando que a medida era necessária para evitar um empate. Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF conta com dez ministros.
Havia dúvidas se o julgamento ocorreria nesta quarta-feira porque parte dos ministros apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que o assunto fosse tirado de pauta. Peluso preferiu resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano. O presidente da Corte queria antecipar a decisão por não acreditar que dê tempo de Rosa Maria tomar posse no cargo ainda este ano. Antes disso, ela precisa passar por sabatina no Senado.
Caso a lei seja considerada constitucional, como tende a fazer o tribunal, ela será posta em prática a partir das próximas eleições. Com o aval do STF, ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado e de quem renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
Havia dúvidas se o julgamento ocorreria nesta quarta-feira porque parte dos ministros apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que o assunto fosse tirado de pauta. Peluso preferiu resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano. O presidente da Corte queria antecipar a decisão por não acreditar que dê tempo de Rosa Maria tomar posse no cargo ainda este ano. Antes disso, ela precisa passar por sabatina no Senado.
Caso a lei seja considerada constitucional, como tende a fazer o tribunal, ela será posta em prática a partir das próximas eleições. Com o aval do STF, ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado e de quem renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
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