Histórico mostra que a maioria dos acusados se livrou da cassação
BRASÍLIA - Cassar o mandato de seus pares não é o forte de deputados e senadores. Depois do escândalo do mensalão, quando apenas três deputados, José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE), da lista de 19, foram cassados, o Congresso não aplicou a pena máxima por quebra de decoro a nenhum dos inúmeros acusados nos últimos anos. E foram muitos. Pelo menos cinco senadores e mais de uma dezena de deputados. Agora o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) corre o risco de perder o mandato, figurando ao lado de Luiz Estevão (PMDB-DF), o primeiro e único cassado na história do Senado até hoje. Nesta segunda-feira à noite, o Conselho de Ética do Senado deve aprovar a cassação do mandato do Demóstenes.
Do início dos anos 2000 para cá, os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já morto, Jader Barbalho (PMDB-PA), José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) passaram aperto. Desses, apenas Renan teve o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, onde a votação é aberta, mas foi salvo no plenário do Senado, em votação secreta. O restante renunciou para evitar a cassação e poderem concorrer nas eleições seguintes. Essa manobra não é mais possível depois da Lei da Ficha Limpa.
Em uma demonstração do espírito de corpo reinante, a presidência do Conselho de Ética do Senado rejeitou, em 2009, 11 pedidos de investigação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), durante o escândalo dos atos secretos. As acusações nem chegaram a ser analisadas pelo Conselho.
Depois da cassação de Luiz Estevão, o máximo que o Senado fez em processos de quebra de decoro foi aplicar uma pena de censura escrita e duas de censura verbal. Os “punidos” foram ACM, Saturnino Braga (PT-RJ) e Ney Suassuna (PMDB-PB).
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), minimiza a complacência dos senadores com seus pares, lembrando os casos de renúncia. E diz que não havia elementos suficientes para aplicar penas mais duras nos senadores Suassuna e Saturnino:
— Para cassar tem que haver fato consistente. No caso de Demóstenes, se não houver cassação, é corporativismo. Os fatos são visíveis. Ele era um serviçal de uma organização criminosa — afirmou Dias.
Demóstenes é acusado de ser um operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que está preso. A Polícia Federal gravou, com autorização da Justiça, conversas telefônicas dos dois. O relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentará amanhã seu parecer, que será pela cassação. A votação no Conselho também está marcada para esta segunda-feira.
Na Câmara, o histórico também é muito favorável aos deputados acusados de quebra de decoro. Depois que aprovou a cassação de vários mensaleiros e viu, em plenário, a absolvição de maioria deles, o Conselho de Ética da Câmara primou por já absolver, no próprio colegiado, a grande parte dos processados que passaram por lá.
De 2007 até agora, só a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi cassada no conselho, e depois absolvida em plenário. Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Depois do mensalão de 2005, que envolvia parlamentares do PT e de vários outros partidos governistas, os líderes partidários na Câmara passaram a indicar para compor o Conselho de Ética deputados menos conhecidos ou de primeiro mandato, e mais comprometidos em defender os colegas do que em julgar o decoro.
Um dos casos notórios de absolvição no Conselho foi o do ex-deputado Edmar Moreira (ex-DEM-MG), que ficou conhecido como o "deputado do castelo". Ele usava a verba parlamentar para pagar despesas de sua segurança, feita por empresas de sua propriedade. Edmar, que era integrante do Conselho, apelou ao "vício insanável da amizade" para não ser punido.
Durante o julgamento de Edmar e depois dele, vários conselheiros chegaram a declarar, sem qualquer pudor, que não tinham aptidão para condenar companheiros. De 2007 até 2011, foram arquivadas denúncias de quebra de decoro contra 11 deputados.
Atualmente, o Conselho da Câmara analisa processos contra os deputados Delegado Protógenes (PC do B-SP), acusado de suposto envolvimento com o bicheiro Carlos Cachoeira; e João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de nepotismo e de negociar emendas ao Orçamento, com base em denúncia do GLOBO. E poderá receber ainda representações contra outros quatro amigos de Cachoeira: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Junior (PP-GP) e Stepan Nercessian PPS-RJ). Os quatro estão sendo investigados em sindicâncias da Corregedoria Geral da Casa.
Mesmo com a dificuldade dos deputados de julgar seus pares, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) defende a manutenção do órgão e não a transferência do julgamento para o Judiciário.
— Os conselheiros têm que encarar como missão e cumprir. Não adianta ir para lá fazer de conta. Lá não pode ter posição partidária, é por isso que os conselheiros têm mandato. Os líderes têm que fazer uma seleção. Não me desanima (os muitos arquivamentos). Tenho esperança (em relação aos demais que estão para ser julgados)
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/topico-demostenes-torres/historico-mostra-que-maioria-dos-acusados-se-livrou-da-cassacao-5310938#ixzz1yqyeWBK3
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
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BRASÍLIA - Cassar o mandato de seus pares não é o forte de deputados e senadores. Depois do escândalo do mensalão, quando apenas três deputados, José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE), da lista de 19, foram cassados, o Congresso não aplicou a pena máxima por quebra de decoro a nenhum dos inúmeros acusados nos últimos anos. E foram muitos. Pelo menos cinco senadores e mais de uma dezena de deputados. Agora o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) corre o risco de perder o mandato, figurando ao lado de Luiz Estevão (PMDB-DF), o primeiro e único cassado na história do Senado até hoje. Nesta segunda-feira à noite, o Conselho de Ética do Senado deve aprovar a cassação do mandato do Demóstenes.
Do início dos anos 2000 para cá, os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já morto, Jader Barbalho (PMDB-PA), José Roberto Arruda (ex-PSDB-DF), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) passaram aperto. Desses, apenas Renan teve o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, onde a votação é aberta, mas foi salvo no plenário do Senado, em votação secreta. O restante renunciou para evitar a cassação e poderem concorrer nas eleições seguintes. Essa manobra não é mais possível depois da Lei da Ficha Limpa.
Em uma demonstração do espírito de corpo reinante, a presidência do Conselho de Ética do Senado rejeitou, em 2009, 11 pedidos de investigação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), durante o escândalo dos atos secretos. As acusações nem chegaram a ser analisadas pelo Conselho.
Depois da cassação de Luiz Estevão, o máximo que o Senado fez em processos de quebra de decoro foi aplicar uma pena de censura escrita e duas de censura verbal. Os “punidos” foram ACM, Saturnino Braga (PT-RJ) e Ney Suassuna (PMDB-PB).
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), minimiza a complacência dos senadores com seus pares, lembrando os casos de renúncia. E diz que não havia elementos suficientes para aplicar penas mais duras nos senadores Suassuna e Saturnino:
— Para cassar tem que haver fato consistente. No caso de Demóstenes, se não houver cassação, é corporativismo. Os fatos são visíveis. Ele era um serviçal de uma organização criminosa — afirmou Dias.
Demóstenes é acusado de ser um operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que está preso. A Polícia Federal gravou, com autorização da Justiça, conversas telefônicas dos dois. O relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentará amanhã seu parecer, que será pela cassação. A votação no Conselho também está marcada para esta segunda-feira.
Na Câmara, o histórico também é muito favorável aos deputados acusados de quebra de decoro. Depois que aprovou a cassação de vários mensaleiros e viu, em plenário, a absolvição de maioria deles, o Conselho de Ética da Câmara primou por já absolver, no próprio colegiado, a grande parte dos processados que passaram por lá.
De 2007 até agora, só a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi cassada no conselho, e depois absolvida em plenário. Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Depois do mensalão de 2005, que envolvia parlamentares do PT e de vários outros partidos governistas, os líderes partidários na Câmara passaram a indicar para compor o Conselho de Ética deputados menos conhecidos ou de primeiro mandato, e mais comprometidos em defender os colegas do que em julgar o decoro.
Um dos casos notórios de absolvição no Conselho foi o do ex-deputado Edmar Moreira (ex-DEM-MG), que ficou conhecido como o "deputado do castelo". Ele usava a verba parlamentar para pagar despesas de sua segurança, feita por empresas de sua propriedade. Edmar, que era integrante do Conselho, apelou ao "vício insanável da amizade" para não ser punido.
Durante o julgamento de Edmar e depois dele, vários conselheiros chegaram a declarar, sem qualquer pudor, que não tinham aptidão para condenar companheiros. De 2007 até 2011, foram arquivadas denúncias de quebra de decoro contra 11 deputados.
Atualmente, o Conselho da Câmara analisa processos contra os deputados Delegado Protógenes (PC do B-SP), acusado de suposto envolvimento com o bicheiro Carlos Cachoeira; e João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de nepotismo e de negociar emendas ao Orçamento, com base em denúncia do GLOBO. E poderá receber ainda representações contra outros quatro amigos de Cachoeira: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Junior (PP-GP) e Stepan Nercessian PPS-RJ). Os quatro estão sendo investigados em sindicâncias da Corregedoria Geral da Casa.
Mesmo com a dificuldade dos deputados de julgar seus pares, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) defende a manutenção do órgão e não a transferência do julgamento para o Judiciário.
— Os conselheiros têm que encarar como missão e cumprir. Não adianta ir para lá fazer de conta. Lá não pode ter posição partidária, é por isso que os conselheiros têm mandato. Os líderes têm que fazer uma seleção. Não me desanima (os muitos arquivamentos). Tenho esperança (em relação aos demais que estão para ser julgados)
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