Desvios
Casos aconteceram em São Sebastião da Boa Vista e em Ponta de Pedras, no Marajó
Três ex-prefeitos foram condenados na semana passada pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos. Os processos que tramitavam na Justiça são oriundos de ações oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF-PA), por envolverem recursos da União. Foram condenados o ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista Benedito Odival Oliveira Gomes, a ex-prefeita do mesmo município Violeta de Monfredo Borges Guimarães e o ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro. Este último foi condenado a seis anos de reclusão no regime semiaberto.
No caso do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista Benedito Odival Oliveira Gomes, seus herdeiros terão que devolver à União os recursos desviados, já que o ex-prefeito é falecido. A Justiça condenou o espólio de Gomes a devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária. Ele foi condenado por improbidade administrativa, por não ter prestado contas dos recursos federais do Fundef repassados a São Sebastião da Boa Vista nos anos de 1998 e 1999.
O desvio de verbas do Fundef também levou à condenação de Violeta Guimarães, também ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista. Ela e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município - Vivaldo Macedo Rodrigues, Ronaldo José Borges Guimarães, Francisco Veriano Araújo da Silva e Almir Bogoevich Lage - foram condenados a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mais juros e correção monetária. Todos também tiveram seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Segundo a ação do MPF que deu origem à condenação, em 2002, a gestora do município e os integrantes da Comissão montaram fraudulentamente procedimento de licitação de combustíveis, a fim de utilizar indevidamente as verbas do Fundef. A fraude era executada por meio de notas fiscais falsas.
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