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quarta-feira, 31 de agosto de 2011
CORRUPÇÃO TURÍSTICA
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ofereceu, ontem (30), denúncia contra 21 pessoas, entre servidores e empresários investigados pela Operação Voucher, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. A informação foi divulgada somente nesta quarta-feira (31) pelo MPF-AP.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
MAIS PRESÍDIOS
COMISSÕES / SEGURANÇA PÚBLICA
25/08/2011 - 15h37
Brasil terá mais presídios, anuncia ministro da Justiça25/08/2011 - 15h37
Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado.
Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.
- Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país - afirmou Cardozo aos senadores.
Integração
O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.
O mais grave, conforme José Eduardo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.
- Não pode o mesmo corpo andar em desarticulação dos pés, pernas, braços e mente - afirmou.
Informações
Outro desafio às ações na área de segurança, conforme o ministro, é a ausência de informações e dados confiáveis. Ele deu o exemplo do Mapa da Violência, um diagnóstico sobre homicídios no Brasil elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça.
Os dados da edição de 2011 desse mapa, recolhidos dos arquivos do Sistema Único de Saúde (SUS), referem-se ao ano de 2008 - portanto, com três anos de defasagem.
Em muitos estados, acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade.
- Onde vamos alocar os recursos, se não temos informações, dados e estatísticas sobre a evolução do problema? - indagou.
Para resolver o problema, José Eduardo Cardozo anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.
Treinamento
Outro problema que Cardozo disse pretender enfrentar com a integração é a falta de treinamento das polícias para conduzir investigações nos inquéritos sobre homicídios. Ele citou o caso de Alagoas, que tem 6 mil inquéritos parados há anos, sem nenhuma perspectiva de solução dos respectivos crimes.
Um dos instrumentos para isso, conforme o ministro, poderá ser o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias.
- É preciso treinar, padronizar os procedimentos e dar suporte às ações de segurança pública - observou.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o esforço em favor da integração na área de segurança públicas, mas fez um alerta: é preciso definir claramente, na Constituição federal, os papeis das polícias e da própria União no assunto.
A audiência pública Comissão Temporária de Segurança Pública foi presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
terça-feira, 23 de agosto de 2011
INTERNAÇÃO DE RECRUTAS
Rio: mais 20 recrutas da Marinha são internados em hospital
Notícias » Brasil » Brasil
Rio: mais 20 recrutas da Marinha são internados em hospital
23 de agosto de 2011 • 08h41 • atualizado às 08h44
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- Felipe Freire
Um ônibus e uma van com pelo menos 20 passageiros (seis dos quais usavam máscaras respiratórias) chegaram na segunda-feira ao Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, onde 57 alunos já estavam internados. Segundo a Marinha, parte desses jovens foram atendidos com conjuntivite. À noite, 38 dos internados tiveram alta e deixaram o hospital usando máscaras.
A Defensoria Pública da União começou a investigar a doença que atingiu alunos do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela (Ciampa) e vai pedir à Cedae exames laboratoriais das águas das bicas do local. A principal suspeita para a causa da infecção que pode ter afetado mais de 77 alunos é a água das torneiras que os recrutas beberam durante curso de formação de fuzileiros navais.
"Conversamos com sete alunos que relataram falta de água, não excesso de exercícios. Em dados momentos, eles eram obrigados a recorrer à água de bica para hidratação", disse o defensor público Daniel Macedo.
Ele e o colega André Ordacgy oficiaram a direção do hospital para que os prontuários médicos dos recrutas sejam repassados em até 48 horas. Hoje, os procedimentos serão encaminhados ao Ciampa, Comando 1º Distrito Naval da Marinha e Secretaria Municipal de Saúde. Assim, esperam obter informações sobre o número real de recrutas infectados, as causas das internações e os resultados dos exames realizados.
"Causa estranheza o fato de a Marinha alegar que pode ser um surto de gripe, mas nenhum oficial ou suboficial do Ciampa foi internado", observa Ordacgy. A Defensoria não descarta mover ações individuais na Justiça por danos morais e até ação civil pública contra a Marinha.
Marinha apura excessos
Ao menos 38 recrutas tiveram alta na noite de segunda-feira e voltaram para o quartel de Campo Grande, onde continuarão o curso. Victor Hugo Pereira, 19 anos, que estava em estado grave, foi transferido para o quarto. Já Leonardo Gama Rodrigues, 22 anos, segue sedado. "O médico disse que foi exercício excessivo", voltou a afirmar a mãe de Victor, que pensa em desistir do curso.
A Marinha apura se houve excessos e o que causou insuficiência respiratória em parte do grupo de 637 alunos. Este não é o 1º problema no quartel. Em 2 de março de 2010, Adonai Santos da Costa, 19 anos, morreu com insuficiência respiratória. "Ele era acordado com gás lacrimogêneo e teve que fazer 600 polichinelos por um repelente", disse o padrasto, Ricardo Manhães.
CASO DA JUÍZA
Comandante da PM diz que policiais
participaram do assassinato de juíza
Segundo o jornal "O Dia", as balas usadas no crime pertencem a um lote da corporação
Do R7 | 23/08/2011 às 06h51O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, não tem mais dúvidas da participação de PMs no assassinato da juíza Patrícia Acioli. Ele afirmou na última segunda-feira (22) que, se eles não atuaram diretamente no crime, pelo menos participaram do plano de matar a magistrada.
- Esta notícia que nos chega, de que munições utilizadas no crime pertencem a um lote da Polícia Militar, nos dá a certeza de que houve a participação dos policiais militares, ainda que não na execução da juíza, mas no mínimo da preparação do crime ou alguma de suas fases.
Segundo o jornal "O Dia" desta segunda, as balas usadas na morte da juíza pertencem a um lote de 10 mil projéteis vendido pela CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) à PM e teriam sido distribuídas para três unidades da PM, entre elas, o Batalhão de São Gonçalo (7º BPM).
50 autos de resistência Dos 1.305 processos que constam na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 50 casos envolvem autos de resistência (quando o policial mata alegando legítima defesa), segundo o juiz Fábio Uchoa, que substituiu a juíza Patrícia Acioli. Ainda de acordo com Uchoa, até o fim do ano serão julgados dois crimes envolvendo policiais e ex-policiais.
Conhecida por sua atuação rigorosa, a magistrada assassinada tinha um histórico de condenações contra policiais. Patrícia estava organizando uma força-tarefa para investigar crimes cometidos por policiais militares envolvidos com milícias em conjunto com a Corregedoria da PM e promotores do Ministério Público.
O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Manoel Alberto Rebêlo, pediu a transferência dos policiais militares que são réus em processos da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Na quinta-feira (18), Rebêlo disse que já tem a lista com os nomes dos PMs do Batalhão do 7º BPM que serão transferidos para outros batalhões no Estado.
Rebelo não informou quantos PMs serão remanejados e nem quando entregará a lista à Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Juíza tinha inimigos até na Polícia Civil
Documentos obtidos pela Rede Record mostram ainda que a juíza tinha inimigos até mesmo dentro da Polícia Civil. De acordo com os documentos, Patrícia desmontou um esquema de corrupção que funcionava dentro de uma carceragem da Polinter de Neves, em São Gonçalo, e por isso estava sendo ameaçada. Uma cópia do documento foi enviada para a DH (Divisão de Homicídios).
FALTA MÉDICOS NA BAIXADA
FALTA DE PISO SALARIAL PROVOCA ÊXODO DE MÉDICOS NA BAIXADA
A ausência de um piso salarial regional na área de saúde é uma das principais causas da falta de médicos na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Baixada Fluminense. O problema foi apresentado por representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região (Cisbaf), nesta segunda-feira (22/08), durante audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). “Programas criados recentemente, como as UPAs, por exemplo, estão aumentando o valor de mercado dos profissionais que atuam especialmente nas urgências e emergências”, relatou a secretária executiva do Cisbaf, Rosângela Rabello.
O presidente da comissão, deputado Bruno Correia (PDT), informou que o colegiado já desenvolve um projeto de lei que visa a nivelar os salários da categoria nos municípios do estado. Criado em 2000, o objetivo do Cisbaf é encontrar soluções para problemas comuns na área de saúde. A central de regulação foi uma política pública implantada pelo consórcio, que hoje reúne 12 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. “Os recursos do Ministério da Saúde são de apenas R$ 19 mil por mês. Isso só atende os custos de telefonia”, explica Rosângela.
Segundo ela, a solução para a escassez de verbas foi dividir o recursos humanos entre as prefeituras de acordo com a densidade populacional. “Seria interessante um esforço do legislativo para que tenhamos um piso regional e uma participação do Governo do Estado nos custos do Samu”, disse ela, salientando ainda que a região carece de hospitais de grande porte. E completa: “temos os hospitais da Posse, Saracuruna, Juscelino Kubistchek e Nossa Senhora do Carmo, enquanto a capital possui 17. É uma discrepância que se acentua quando comparamos a densidade populacional da capital – com seis milhões de habitantes – com a dos 12 municípios juntos, que possuem 3,8 milhões habitantes”.
Coordenador do Samu, Antônio Dieb revelou que uma das medidas adotadas para melhorar o atendimento do programa é ampliação da Central de Regulação, localizada em Nova Iguaçu, cujos recursos já foram liberados pelo Ministério da Saúde. No final deste mês, também deve ser definida, por meio de edital, a empresa que ficará responsável pelo reparo das ambulâncias. Também serão adquiridos uniformes, colchões e equipamentos para as unidades móveis, bem como colares para cervical, pranchas e macas. “Acompanharemos as ações do Cisbaf para normatizar o atendimento do Samu. Agora vamos estudar uma forma de a Alerj colaborar com bom andamento do programa, que é de suma importância para Baixada Fluminense”, ressaltou o deputado Bruno Correia. Também esteve na audiência a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), membro da Comissão de Saúde da Alerj.
(texto de Ricardo Porto)
MAIS MINISTROS PODEM CAIR
Por João Domingos e Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 23/8/2011 0:21
Setores do PMDB já rifam Novais e cresce pressão sobre Paulo Bernardo
Mesmo após perder quatro ministros num prazo de dois meses e doze dias - três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas - e desencadear uma ofensiva de sedução dos partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff não conteve a crise política da Esplanada. Setores do PMDB já falam abertamente na demissão de Pedro Novais do Turismo. Afora isso, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entrou na mira da oposição por suposta carona em jato particular e deve seguir hoje o script do desgaste: convidado a falar na Câmara sobre radiodifusão digital, será questionado sobre o fato. O PSDB disse que tentará convocá-lo a depor futuramente.
Ontem, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral de 2010, utilizou aeronaves de várias companhias - embora não tenha condições de citar quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná. 'São de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal', disse.
A oposição quer sitiá-lo hoje com perguntas sobre viagens em aviões da Construtora Sanches Tripoloni, que presta serviços ao governo, principalmente na área de infraestrutura, conforme revelou reportagem da revista Época do fim de semana.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que, 'tal como postas na imprensa', as denúncias contra Paulo Bernardo 'são graves'. Mas afirmou que é preciso ver 'caso a caso' se existe 'promiscuidade' nos episódios de autoridades públicas viajando em jatos particulares de empresários.
'Temos de ver caso a caso se efetivamente essa promiscuidade existe. Se existir, efetivamente é indesejável', afirmou Gurgel. 'O Ministério Público não pode se precipitar e formar o seu juízo a partir de notícias divulgadas pela imprensa. Ele precisa, a partir dessas notícias, reunir elementos que permitam formar um juízo seguro a respeito.'
Afastamento. Para aumentar a crise, desentendimentos na bancada do PMDB podem contribuir para a queda de Novais. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). 'O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de 'não sabia'. Para mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito', disse Rose .
Dilma participa hoje de jantar com o PMDB para evitar o racha no partido. Parte significativa da bancada contesta a condução de Henrique Alves. Há deputados que reclamam dos critérios para a distribuição de relatorias. Afirmam que só parlamentares próximos a ele conseguem ficar à frente de projetos importantes.
Contra Alves pesa também o apoio a Novais. Parte do PMDB considera o ministro 'omisso' por permitir que o então secretário executivo, Frederico Costa, comandasse a pasta. Costa foi um dos presos na Operação Voucher da Polícia Federal.
'Fachada'. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cobrou uma faxina séria por parte da presidente. Para ele, ante as notícias divulgadas no fim de semana, Dilma está fazendo uma 'limpeza de fachada', porque dá tratamento diferente aos ministros que cometeram deslizes. Nogueira verbaliza as queixas do PR, cuja cúpula dos Transportes foi degolada com a publicação de suspeitas de irregularidades cometidas por dirigentes do setor, quase todos vinculados ao partido.
Ao contrário do que ocorreu com o PR, quando as denúncias atingiram o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), Dilma lhe deu todo apoio. Rossi saiu só quando não havia mais como sustentá-lo. 'A crise parece não ter fim. Surgem novas denúncias semanalmente e pouco ou quase nada tem sido feito de prático', disse o líder do PSDB.
Ontem, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral de 2010, utilizou aeronaves de várias companhias - embora não tenha condições de citar quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná. 'São de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal', disse.
A oposição quer sitiá-lo hoje com perguntas sobre viagens em aviões da Construtora Sanches Tripoloni, que presta serviços ao governo, principalmente na área de infraestrutura, conforme revelou reportagem da revista Época do fim de semana.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que, 'tal como postas na imprensa', as denúncias contra Paulo Bernardo 'são graves'. Mas afirmou que é preciso ver 'caso a caso' se existe 'promiscuidade' nos episódios de autoridades públicas viajando em jatos particulares de empresários.
'Temos de ver caso a caso se efetivamente essa promiscuidade existe. Se existir, efetivamente é indesejável', afirmou Gurgel. 'O Ministério Público não pode se precipitar e formar o seu juízo a partir de notícias divulgadas pela imprensa. Ele precisa, a partir dessas notícias, reunir elementos que permitam formar um juízo seguro a respeito.'
Afastamento. Para aumentar a crise, desentendimentos na bancada do PMDB podem contribuir para a queda de Novais. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). 'O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de 'não sabia'. Para mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito', disse Rose .
Dilma participa hoje de jantar com o PMDB para evitar o racha no partido. Parte significativa da bancada contesta a condução de Henrique Alves. Há deputados que reclamam dos critérios para a distribuição de relatorias. Afirmam que só parlamentares próximos a ele conseguem ficar à frente de projetos importantes.
Contra Alves pesa também o apoio a Novais. Parte do PMDB considera o ministro 'omisso' por permitir que o então secretário executivo, Frederico Costa, comandasse a pasta. Costa foi um dos presos na Operação Voucher da Polícia Federal.
'Fachada'. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cobrou uma faxina séria por parte da presidente. Para ele, ante as notícias divulgadas no fim de semana, Dilma está fazendo uma 'limpeza de fachada', porque dá tratamento diferente aos ministros que cometeram deslizes. Nogueira verbaliza as queixas do PR, cuja cúpula dos Transportes foi degolada com a publicação de suspeitas de irregularidades cometidas por dirigentes do setor, quase todos vinculados ao partido.
Ao contrário do que ocorreu com o PR, quando as denúncias atingiram o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), Dilma lhe deu todo apoio. Rossi saiu só quando não havia mais como sustentá-lo. 'A crise parece não ter fim. Surgem novas denúncias semanalmente e pouco ou quase nada tem sido feito de prático', disse o líder do PSDB.