Pronatec é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil, diz presidenta

Paula Laboissière/ABr
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. O projeto, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, foi aprovado na última terça-feira (18) pelo Senado.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.
“Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de pelo menos um ano”, explicou.
Segundo Dilma, estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de Educação Profissional – 35 delas devem ser entregues ainda este ano. Uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011.
“Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil”, disse a presidenta.
Os investimentos de empresas em educação profissional, ainda de acordo com a presidenta, não serão mais tributados por meio do Pronatec. O governo pretende garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste e que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1,1 milhão de vagas serão reservadas para beneficiários do programa Brasil sem Miséria.
Ao final do programa, Dilma comentou a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. Segundo ela, 4 milhões de estudantes fizeram as provas, utilizadas como critério para a distribuição de 150 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
“A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país. E mobilizou 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso nos ajuda a democratizar o acesso à universidade”, concluiu.

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Pastor Denuncia Ministério do Esporte de Cobrar Propina para o PC do B

O pastor David Castro, fundador da Igreja Batista Gera Vida de Brasília, afirmou que recebeu R$ 1,2 milhões em convênios do Ministério do Esporte, mas foi pressionado a repassar 10% do valor aos cofres do PC do B, partido que controla a pasta. A afirmação foi feita ao jornal Folha de S. Paulo, em que o pastor disse ter se recusado a pagar a propina.
Em 2006, o ministério acordou um convênio com a igreja a fim de desenvolver atividades esportivas para crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo, de acordo com a publicação.
Depois das denúncias do policial João Dias Ferreira, o pastor David Castro é a segunda pessoa que vem a público denunciar esquema de corrupção no âmbito do programa Segundo Tempo. Segundo Tempo é um programa mantido pelo Ministério para incentivar o esporte entre crianças carentes por meio de parcerias com ONGs.
Castro, dono de duas ONGs conveniadas ao Ministério, afirmou à revista Veja que o próprio Orlando Silva teria recebido dinheiro pessoalmente.
Segundo reportagem da Folha, eram mantidos dois convênios entre a Igreja Batista Gera Vida e o Ministério dos Esportes desde 2006 para desenvolver atividades esportivas para cerca de 5.000 crianças dentro do Programa Segundo Tempo.
Na época da apresentação das propostas, quem comandava a pasta era o petista Agnelo Queiroz. Já na época de assinatura dos convênios, Orlando Silva já havia assumido, segundo a revista Exame.
O pastor David Castro não forneceu nomes, mas disse à Folha que duas pessoas o procuraram, dizendo falar em nome do PCdoB e de Agnelo, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006.
Os interlocutores teriam alegado necessidade de “suporte político do ministro” para justificar o pedido de propina.
O pastor disse ainda que “houve dificuldade” na hora da prestação de contas, o que poderia ter sido uma forma de retaliação ao fato de ter se recusado a pagar a propina.
Sua igreja é acusada pelo Ministério Público Federal de ter cometido irregularidades numa licitação para compra de merenda e cobra a devolução do dinheiro.
Castro afirmou ao jornal que foi apenas depois da recusa em pagar a propina que o Ministério resolveu reprovar as contas da entidade, já que antes da acusação do MP, a pasta chegou a mandar uma carta oferecendo a renovação do contrato.
As acusações foram negadas pelo Ministério do Esporte, que disse que o envio da carta era um procedimento padrão, sem garantia de renovação, e que a prestação de contas da igreja foi reprovada por não se encaixar nos requisitos legais.
A Folha apurou ainda que em 2007, o MP enviou recomendação para que o Ministério suspendesse o repasse de verbas para a entidade. Mas Agnelo Queiroz, por meio de assessoria, afirmou que não era mais ministro quando o convênio foi assinado e que não conhece David Castro.

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SECRETARIA DO AMBIENTE DIVULGA LIXÕES JÁ DESATIVADOS EM TODO O ESTADO

Postado em24 outubro 2011.

Ascom/ Secretaria do Ambiente
Foto – Divulgação
Apenas este ano, Governo já interrompeu funcionamento de 16 unidades
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, apresentam hoje (24) o Contador Regressivo dos Lixões do Estado do Rio de Janeiro – um registro detalhado dos lixões que já foram desativados até agora, dos aterros sanitários implantados e do cronograma de conclusão do programa Lixão Zero.
Em coletiva à imprensa, Minc e Marilene mostrarão o avanço do programa Lixão Zero nos municípios do Rio de Janeiro. Apenas este ano, já foram desativados 16 lixões pelo governo estadual.
Nos dados a serem apresentados, constarão os lixões desativados de 2009 a 2010, os já desativados em 2011 e os que serão interrompidos nos próximos anos.
Em cada caso citado, serão detalhadas a data da desativação, as toneladas de lixo e a destinação correta para um aterro sanitário em diversos municípios.
O objetivo da coletiva à imprensa é fazer com que a sociedade acompanhe de perto o que vem sendo feito pelo governo estadual com o programa Lixão Zero, que visa a desativar todos os lixões existentes no Rio de Janeiro.

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A CBF tem problema comigo e com a Record, diz Romário

O ex-jogador Romário, atual deputado federal pelo PSB-RJ, reclamou da CBF pelo Twitter na tarde desta quarta-feira.
Segundo ele, a entidade que comanda o futebol não gosta da TV Record, emissora que o contratou para comentar os Jogos Pan-Americanos.
"A CBF tem um problema com a Record e cheguei a conclusão q, comigo tmb, por isso quem paga eesa conta é o nosso futebol.´nós Brasileiros.", escreveu o ex-jogador, reclamando que até nome de jogador foi "mudado".
Na noite de domingo, a seleção brasileira masculina de futebol foi eliminada do Pan com a derrota para a Costa Rica por 3 a 1. Assim, deixou Guadalajara-2011 sem vencer nem ao menos uma partida.
"O time realmente não jogou, nem perto do q poderia jogar mas poderiamos ter vindo com um time d mais qualidade", colocou o ex-jogador em seu microblog.

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Dilma e Lula inauguram ponte que custou R$ 1 bilhão

RIO - A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram nesta segunda-feira da inauguração da Ponte Rio Negro, obra que custou mais de R$ 1 bilhão e vai ligar Manaus à cidade vizinha de Iranduba. Esta foi a primeira vez, desde que Dilma assumiu o governo federal, que os dois dividem o palanque em uma inauguração.
Num rápido discurso, Lula justificou o motivo pelo qual participou do evento, que acontece no aniversário de 342 anos da capital do Amazonas:
- Quando a Dilma tomou posse como presidente da República, eu disse para ela que tinha uma obra que eu gostaria de participar da inauguração. E era essa obra.
Entre frases de apoio ao papel das mulheres na sociedade, o ex-presidente disse ainda ter plena convicção de que os amazonenses vão descobrir, no fim do mandato da presidente, que valeu a pena o voto de confiança dado por eles a Dilma na eleição de 2010.
Em seguida, Dilma discursou e chegou a chamar Lula de presidente, quando lembrou as palavras do antecessor, que pediu à multidão minutos antes para que não houvesse empurra-empurra.
Antes do discurso, Dilma colocou um cocar na cabeça, a pedido de uma pessoa que estava no público. Na cerimônia, a presidente também garantiu a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, além da ampliação dos incentivos fiscais para os municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus (RMM): Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o Projeto de Lei, respectivamente, foram assinados durante a inauguração da ponte.
A presidente discursou para um público de mais de 50 mil pessoas. O discurso foi interrompido duas vezes por conta da aglomeração da multidão. Alguns grupos aproveitaram a oportunidade do evento para manifestar, entre eles o Greenpeace que protestou contra o Código Florestal. O movimento SOS Encontro das Águas, também fez protesto no evento contra a construção do Porto das Lajes no encontro das águas no Rio Negro. O grupo pedia da presidente a homologação do tombamento definitivo do Encontro das Águas como patrimônio da humanidade.
Ponte inaugurada será a maior da AmazôniaA ponte Rio Negro, que fica sobre o rio de mesmo nome, ligará Manaus à cidade vizinha de Iranduba. É a maior ponte da Amazônia, com 3.595 metros de extensão. A data da inauguração coincide com o aniversário da cidade, que completa 342 anos.
A obra teve custo total de R$ 1,099 bilhão, incluindo gastos complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e Iranduba (5,5 quilômetros. Tamanho custo foi alvo de críticas de usuários no Twitter, que colocaram a hashtag #pontedobilhão nos trending topics do Brasil.
"#pontedobilhão liga Manaus a uma cidade de 85 mil habitantes... seria mais barato desapropriar todos e botar pra morar no outro lado do rio!", escreveu Arthur Barbosa no Twitter.
A primeira ponte de grandes dimensões construída sobre um rio em solo amazônico é também a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/24/dilma-lula-inauguram-ponte-que-custou-1-bilhao-925640341.asp#ixzz1bkiDzDja
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Policial diz que pelo menos 20 ONGs aceitam delatar esquema no Esporte

Em novo depoimento, que durou mais de quatro horas, o policial militar João Dias informou ontem à Polícia Federal que pelo menos vinte Organizações Não Governamentais (ONGs) estão dispostas a delatar o esquema de arrecadação de propina que o PC do B teria montado no Ministério do Esporte, junto a entidades conveniadas com o programa Segundo Tempo. Os representantes das entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias.
Como havia prometido no primeiro depoimento, semana passada, Dias entregou documentos, 13 áudios, um celular e mídias que, a seu ver, comprovam os desvios de recursos públicos da pasta no programa. O material será submetido à perícia da PF. Entre as mídias estão dois áudios, publicados pela revista Veja esta semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de convênios firmados entre a pasta e duas ONGs que ele dirige.
Segundo o policial, nenhum dos áudios contém a voz do ministro Orlando Silva, assim como nenhuma das provas o atinge diretamente. Mas ele observou que seria impossível que Silva não soubesse do esquema. 'Se ele não sabia, como alega, não devia se considerar ministro porque as exigências eram feitas por assessores diretos, dentro do Ministério e em nome dele', afirmou. 'O próprio secretário executivo dele me atendeu para dar instruções em seu nome', garantiu.
'Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam', afirmou o delator, em entrevista. Além destas ONGs, ele deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições espúrias para obterem recursos do programa. As ONGs, para não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um pool de seis empresas.
Ele deu à PF os nomes das empresas. Todas serão intimadas a prestar esclarecimentos. Além das ONGs que se propõem a depor espontaneamente, Dias citou outras dez que ele diz ter certeza de que aceitaram pagar o preço ao PC do B para obterem contratos. Entre essas, cinco seriam de Brasília.
Sua lista inclui ainda uma ONG do Rio e uma de Santa Catarina. Inclui também três entidades da Bahia. O esquema seria operado dentro do Ministério por assessores diretos de Silva, entre os quais, o chefe de gabinete, o secretário executivo, o secretário nacional de esportes educacionais e os chefes de áreas técnicas e jurídica.
No front externo, os operadores da arrecadação, segundo ele, seriam o ex-presidente regional do PC do B, Apolinário Rebelo, irmão do deputado Aldo Rebelo (SP) e o dirigente Fredo Eberling. Ambos já negam a acusação. A PF não divulgou o teor do depoimento e informou, pela assessoria, que ainda não fechou o calendário de intimações.
Silva tem negado sistematicamente as acusações, feitas a seu ver por um 'bandido' e 'desqualificado'. Dias retrucou no mesmo tom: 'Estou provando quem é o bandido desqualificado'. Disse também que, após a devassa que a PF fará nos convênios, haverá um efeito dominó. 'Fui prejudicado porque não quis rezar na bíblia deles e não aceitei as fraudes, mas agora não vou parar. Isso aqui é só um pedacinho dessa caixa preta que nós estamos abrindo', prometeu.
(Atualizada às 19h56)

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Zé Carioca e Pato Donald em Foco Popular

Para ver clique no link abaixo.

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