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domingo, 23 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
PIB DE MUNICÍPIOS AUMENTA
Concentração regional do PIB entre municípios volta a avançar
- Apenas seis cidades respondem por 25% do PIB nacional
-
RIO - A concentração regional entre os municípios brasileiros voltou a avançar em 2010, após recuo por três anos seguidos. Os dados fazem parte da pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, divulgados nesta
- A concentração também sobe nas outras bases de comparação. Quando se olha os 10% mais ricos contra 50% mais pobres, a relação era de 121,1 vezes em 2006, caiu para 115,3 vezes em 2009 e voltou a subir a 117,4 vezes em 2009. Na comparação da média dos municípios 10% mais ricos contra 30% mais pobres seguiu a mesma trajetória: 177,2 vezes em 2006, 168,2 vezes em 2009 e 172,1 vezes em 2010.
E é na Região Sudeste que essa concentração é mais forte. Apesar da ligeira queda, a distância entre a renda gerada dos 10% mais ricos com os 60% mais pobres é de 147,2 vezes. No Nordeste, por sua vez, a média dos 10% dos municípios com maior PIB geraram 52,2 vezes mais renda do que a média dos 60% das cidades com menor PIB, tanto em 2010 como em 2006.
Poucas alterações no ranking dos dez municípios mais ricos
A concentração da geração de renda é clara quando se observa que um quarto do PIB nacional (25%) está concentrado em apenas seis cidades brasileiras (São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus). Em 2009, eram cinco. Na lista entrou Manaus, com a Zona Franca de Manaus.
Ao mesmo tempo, a participação das capitais na composição do PIB nacional foi de 34%, a menor desde o início da série, em 1999, quando foi de 38,7%. Se consideradas apenas as capitais do Sudeste, essa fatia era de 18,8% em 2010.
A pesquisa do IBGE trouxe poucas alterações no ranking dos dez municípios mais ricos do país. São Paulo se mantém inalterada como o maior PIB municipal brasileiro, seguida por Rio, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre. Guarulhos, por sua vez, subiu da 9ª posição para a 8ª, na passagem entre 2009 e 2010, enquanto Fortaleza avançou do 10º lugar para o 9º. Salvador, que tinha o 8º maior PIB municipal em 2009, caiu para a 10ª posição.
A alta de preços de commodities metálicas influenciou, ainda, o aumento de renda de alguns municípuos. As cidades de Catas Altas (MG), Itamarati de Minas (MG), Paranã (TO), Iaras (SP) e Clementina (SP) tiveram os maiores ganhos de participação no PIB nacional.
A valorização do minério de ferro beneficiou Catas Altas. Já o crescimento do mercado interno, com alta de 7,5% do PIB em 2010, fez a cidade de Itamarati de Minas voltar a explorar bauxita, principal matéria-prima para produção de alumínio. Em Tocantins, a cidade de Paranã ganhou com a usina de geração de energia Peixe Angical. Em São Paulo, com produção de frutas em Iaras e do comércio em Clementina foram as cidades que ganharam participação.
Rio perde participação
A queda de participação do Rio de Janeiro ocorreu principalmente em função da indústria de transformação, no segmento fabricação de máquinas e equipamentos utilizados na extração mineral e na construção. O município do Rio de Janeiro também perdeu participação devido ao ganho da atividade extrativa mineral, atividade que não é típica da capital carioca.
A perda de participação de Duque de Caxias, no Rio, ocorreu devido, principalmente, à queda do segmento comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.
Em São Paulo, os segmentos indústria de transformação e comércio e serviços de manutenção e reparação foram os principais responsáveis pela perda de participação. Barueri, em São Paulo, também perdeu participação em 2010 principalmente em função dos segmentos comércio e serviços de manutenção e reparação e indústria de transformação.
Por outro lado, em Vitória, no Espírito Santo, a variação positiva na participação foi puxada pelo aumento na atividade extrativa mineral. Em 2010, segundo o IBGE, ocorreu forte recuperação da produção de pelotas de minério de ferro, fato que influenciou, também, no aumento de participação do segmento energia.
Já em São Bernardo do Campo, em São Paulo, a cadeia ligada à indústria automotiva, a indústria de artigos de perfumaria e cosmético registram avanço e fizeram o município aumentar sua participação.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/concentracao-regional-do-pib-entre-municipios-volta-avancar-7024079#ixzz2EqMW51sQ
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terça-feira, 4 de dezembro de 2012
AS PENAS DO MENSALÃO
Execução da punição a réus pode ficar nas mãos do STF
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FELIPE SELIGMAN
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
A execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão pode ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do caso, Joaquim Barbosa, em vez de ser enviada para juízes da primeira instância.MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força e foi apresentada aos colegas pelo decano da corte, Celso de Mello.
A ideia inicial, já manifestada por Barbosa em entrevistas, era que os juízes nos Estados ficassem com a tarefa de determinar onde as penas serão cumpridas e quem teria direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.
Alguns ministros entendem que delegar essa função tiraria um trabalho extra do tribunal, que já ficou metade do ano de 2012 se dedicando quase que exclusivamente à análise do mensalão.
Além disso, os magistrados especializados em execução penal conhecem a realidade e especificidades dos locais onde os condenados cumprirão suas penas.
O problema é o que determina o artigo 21 do regimento do STF.
O texto diz que cabe ao ministro relator "executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado".
Esse artigo até permite delegar atribuições a um juiz de primeira instância, mas também de forma clara limita essa terceirização "para a prática de atos processuais não decisórios a outros tribunais e a juízos de primeiro grau de jurisdição".
Ou seja, o STF pode até delegar alguns atos, mas as principais decisões (locais, progressão de regime etc.), continuariam tendo de ser tomadas pelo relator.
Integrantes do Supremo ouvidos pela Folha disseram, no entanto, que a medida não representaria um acúmulo de trabalho para Barbosa, que conta com uma equipe de juízes auxiliares.
Parte dos ministros argumenta que seria melhor o Supremo tomar conta para uniformizar a aplicação das condenações.
Barbosa se mostrou rigoroso na análise do caso, o que leva colegas a especular que ele manteria esse estilo caso fique com a atarefa de executar as punições. Já a postura de juízes estaduais é incerta.
O ministro Marco Aurélio Mello avalia que o Supremo terá problemas para executar as penas. "Pode ficar com o Supremo ou na primeira instância, mas é um pouco complicado porque os réus estão em domicilio diverso."
A decisão sobre o controle das penas pode ser tomada individualmente ou ser submetida ao plenário.
A medida terá efeito para os 25 réus que foram condenados no julgamento.
O caso está na reta final. Os ministros ainda precisam definir se haverá perda dos mandatos dos três deputados condenados e se os crimes do esquema tinham um único propósito, o que pode diminuir o tempo das penas.
PRISÃO
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faz a acusação no processo do mensalão, voltou a defender a prisão imediata dos réus. Ele deve reforçar o pedido nesta semana.
Caso as prisões não ocorram agora, disse Gurgel, os condenados podem acabar sendo presos só em 2014 devido aos recursos.
Veja as penas fixadas pelos ministros
| Condenado | Perfil | Crimes | Pena total | Multa | |
|---|---|---|---|---|---|
| Núcleo Polítco | José Dirceu | Ex-ministro da Casa Civil, considerado o "chefe da organização criminosa" | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 10 anos e 10 meses de prisão | R$ 676 mil |
| Delúbio Soares | Ex-tesoureiro do PT | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 8 anos e 11 meses de prisão | R$ 320 mil | |
| José Genoino | Ex-presidente do PT | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 6 anos e 11 meses de prisão | R$ 468 mil | |
| Núcleo Operacional | Marcos Valério | Considerado o "operador do esquema", ex-sócio das agências SMP&B e DNA propaganda | Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão | R$ 2,78 milhão |
| Cristiano Paz | Ex-sócio de Marcos Valério | Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro | 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão | R$ 2,5 milhão | |
| Ramon Hollerbach | Ex-sócio de Marcos Valério | Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha | 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão | R$ 2,78 milhão | |
| Simone Vasconcelos | Ex-funcionária de Marcos Valério | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas | 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão | R$ 374 mil | |
| Rogério Tolentino | Advogado e ex-sócio oculto de Valério | Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro | 8 anos e 11 meses de prisão | R$ 312 mil | |
| Núcleo Financeiro | Kátia Rabello | Dona do Banco Rural | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão | R$ 1,5 milhão |
| Vinícius Samarane | Ex-vice-presidente do Banco Rural | Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira | 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão | R$ 598 mil | |
| José Roberto Salgado | Ex-vice-presidente do Banco Rural | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão | R$ 926 mil | |
| Outros réus | Henrique Pizzolato | Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil | Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 12 anos e 7 meses de prisão | 1,272 milhão |
| Carlos Rodrigues | Ex-deputado pelo extinto PL (atual PR) pelo RJ e líder da bancada evangélica na Câmara | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 3 meses de prisão | R$ 696 mil | |
| Valdemar Costa Neto | Deputado (SP) e líder do PR | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 10 meses de prisão | R$ 1.080 milhão | |
| Breno Fischberg | Sócio da corretora Bônus Banval | Lavagem de dinheiro | 5 anos e 10 meses de prisão | R$ 528 mil | |
| Enivaldo Quadrado | Sócio da corretora Bônus Banval | Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro | 5 anos e 9 meses de prisão | R$ 528 mil | |
| João Cláudio Genu | Ex-assessor do PP | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 3 meses de prisão | R$ 480 mil | |
| Jacinto Lamas | Ex-tesoureiro do PR | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 5 ano de prisão | R$ 240 mil | |
| Romeu Queiroz | Ex-deputado pelo PTB-MG | Lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 6 anos e 6 meses de prisão | R$ 858 mil | |
| Pedro Henry | Ex-deputado do PP-MT | Lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 2 meses de prisão | R$ 962 mil | |
| Pedro Correa | Ex-deputado (PE) e líder do PP | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 9 anos e 5 meses de prisão | R$ 1,132 milhão | |
| José Borba | Ex-deputado pelo PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR) | Corrupção passiva | 2 anos e 6 meses de prisão | R$ 390 mil | |
| João Paulo Cunha | Deputado (PT-SP) | Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro | 9 anos e 4 meses de prisão | R$ 260 mil | |
| Roberto Jefferson | Ex-deputado (RJ) e presidente do PTB | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 14 dias de prisão | R$ 720,8mil | |
| Emerson Palmieri | Ex-tesoureiro do PTB | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 4 anos de prisão | R$ 228 mil |



























