PREFEITO ASFALTA CIDADE OUTRORA ABANDONADA

A Prefeitura de Seropédica, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos, intensificou, na manhã de ontem (19), a aplicação de asfalto em mais duas ruas do entorno do Centro de Especialidades Médicas a ser inaugurado no KM 40. As vias contempladas foram a Rua Adolfo Ferreira Oliveira e Rua Rodolfo Ferreira Oliveira.

Com o objetivo de constatar como anda o asfaltamento no local, o prefeito Alcir Martinazzo percorreu as duas ruas ao lado do secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos. “É importante destacar que sanear e asfaltar faz parte de nosso programa de governo”, destacou o prefeito.

Martinazzo avalia que as intervenções do gênero são importantes para o governo. “O saneamento, além de ser uma questão de infraestrutura é uma questão de saúde também”, enfatizou o prefeito.

Segundo Martinazzo as obras de infraestrutura, saneamento e asfaltamento são um compromisso de campanha, por se tratarem de uma deficiência grande na cidade. “Depois de receber saneamento e troca de manilhas nós conseguimos realizar o asfaltamento das Ruas Adolfo Ferreira Oliveira e Rodolfo Ferreira Oliveira que são o principal acesso ao CEM”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum o asfaltamento das duas ruas em torno do Centro de Especialidades Médicas visam facilitar o acesso da população ao local e também impedir problemas com enchentes no local. “Aqui foram instaladas manilhas com um diâmetro bem maior que a antiga, e por isso bem mais viável para receber as águas da chuva e o esgoto”, constatou.

Ricardo Gomes, encarregado de obras da empresa Ipê, responsável pelo asfaltamento no local, informou que os serviços começam logo cedo e não têm hora acabar. “Quando concluirmos todos os serviços aqui nestas duas ruas, partiremos para outras ruas da cidade”, enfatizou Ricardo Gomes.

Para a dona de casa Maria da Silva, moradora do bairro há dez anos, essa ação beneficiará a comunidade como um todo, já que a lama e a poeira incomodavam bastante os moradores e até as comunidades vizinhas. “Agradeço ao prefeito, pois agora sim teremos uma vida melhor, com mais qualidade, mais saúde e mais respeito”, declarou a dona de casa.

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RIOS E CANAIS PASSAM POR DRAGAGEM CONTRA ENCHENTES

Limpeza e dragagens de canais e rios da cidade pretendem diminuir o risco de enchentes em Itaguaí

Uma grande operação de dragagem e limpeza de rios, canais e valões que cortam a cidade de Seropédica, está sendo realizada por uma equipe de funcionários da Secretaria Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos de Seropédica. A iniciativa começou esta semana com a desobstrução de manilhas e retirada de lixo e excesso de vegetação valão do Oza localizado na Rua Pedro Paulo Campos, no bairro de mesmo nome, um dos mais atingidos por enchentes nas épocas de chuva.

Nesta quinta-feira as máquinas começaram a limpeza no valão do Oza, um dos maiores canais da cidade responsável por receber grande parte do esgoto da região, e dos demais canais e valões localizados nos bairros Campo Lindo, Jardim Central, e Oza. De acordo com o secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum, o trabalho está apenas começando. “Todos os anos, é preocupação da prefeitura, iniciarmos a limpeza desses canais logo nos primeiros dias do ano. Em alguns casos, como o canal do Oza, há grande quantidade de vegetação e lixo, que retém o fluxo de esgoto que desce da cidade, e se não houver uma limpeza, corremos o risco de enchentes”, explica Haroldo Brum, emendando que após a limpeza do canal do Oza a próxima etapa serão nos canais dos bairros próximos.

A ação visa prevenir enchentes e alagamentos que ocorrem no período chuvoso. “Este é um trabalho preventivo que nós realizamos para evitar o alagamento no período das águas. Isso vai diminuir os efeitos das fortes chuvas no município”, explicou o secretário.

A limpeza dos valões contribui para que o grande volume de água proveniente das chuvas fortes escorra mais rápido. Na limpeza do valão do Oza, grande quantidade de vegetação e detritos foram retirados do canal.

De acordo com Valdir Souza, morador da Rua Pedro Paulo Campos, há mais de 20 anos, a limpeza dos valões é primordial para evitar as enchentes no local. “É importante que sejam realizadas estas limpezas com freqüência para evitar as enchentes, aqui já esteve muito ruim, já sofremos muito. Na última sexta-feira ficamos preocupados quando começou aquele temporal, mas felizmente a água não subiu”, disse.

Para Wilson Soares, morador há 30 anos da Rua Pedro Paulo Campos, a limpeza dos valões abre caminho para as águas das chuvas escoarem, o que evita alagamentos. “Não tivemos problemas com enchentes nesta última chuva, claro que continuamos sempre apreensivos, mas com esta limpeza eu creio que não teremos problemas”, conta Wilson.

EQUIPE BRAÇAL SERÁ UTILIZADA EM ALGUNS CASOS

“Muitos fatores influenciam para que não haja uma limpeza perfeita em todos os canais da cidade”, diz Haroldo. Em alguns casos há dificuldade de uma draga (máquina responsável pela limpeza) chegar à determinados lugares. As construções irregulares e diversos tipos de lixo dentro dos canais chamam a atenção de quem faz a limpeza.

O secretário faz um alerta à população, para que evitem jogar lixo dentro dos rios e canais, principalmente em locais onde o maquinário não consegue chegar. “A previsão para que todos os canais e rios de Seropédica estejam limpos e dragados é a mais breve possível, pois já vimos que há previsão de mais chuvas fortes para nossa região e queremos estar com os rios da cidade livres para escoarem as águas”, finalizou Haroldo Brum.

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Estado regulamenta Lei da Ficha Limpa

Rio - O governo do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado, a regulamentação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro.

Na prática, a lei impedirá a nomeação em cargos em comissão da administração direta e indireta de ex-membros de parlamentos (federal, estadual e municipal) e ex-governadores e vice-governadores que perderam seus mandatos ou cargos.

Proibirá também a nomeação daqueles que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado–, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista.

A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros. 

Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos. A vedação se aplica à nomeação nos seguintes cargos:

a) secretários e subsecretários estaduais, procurador Geral de Justiça, procurador Geral do Estado, defensor público geral, presidente do Tribunal de Contas do Estado, presidente do Tribunal de Justiça, e conselheiro de agências reguladoras; 

b) presidentes e vice-Presidentes, chefes de gabinete, diretores e superintendentes de órgãos públicos da administração direta e indireta;  

c) chefe de Polícia Civil, titulares de delegacias, comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, comandantes de batalhões e quartéis de PM e dos bombeiros; 

d) reitores e vice-reitores de universidades públicas estaduais;

e) diretor-geral, subdiretor-geral, secretário-geral da Mesa Diretora, secretário-geral de outros setores, presidente de Comissão da Administração, consultoria parlamentar da Presidência, diretores, diretores de departamento, procurador-geral, subprocurador-geral, chefes de gabinete, subchefes de gabinetes, chefes de departamentos ou de setores do Poder Legislativo, bem como, todos os cargos cujo símbolo seja equivalente ao CCDAL-1;

f) cargo, função, emprego, símbolo equivalentes, similares ou semelhantes, ou de igual nível hierárquico do Poder Executivo e do Poder Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e das agências reguladoras do Estado;

g) detentores de cargos de direção e chefia de orgãos de controle, Gestão, fiscalização e supervisão da atividade-fim, bem como os órgãos colegiados da administração direta, indireta, autarquias e fundações do poder público estadual.

Para a comprovação de aptidão aos cargos nos três Poderes, o candidato deverá apresentar declaração assinada de próprio punho de que não se enquadra nos impedimentos; certidão da Justiça Federal de inexistência de condenação eleitoral transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; certidão de antecedentes criminais e do órgão profissional a que foi filiado garantindo que não sofreu sanção por infração ético-profissional ou, quando for o caso, do Tribunal de Contas.

As informações são do IG

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Projeto anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

Um dos destaques da Câmara a partir de fevereiro será o projeto da Lei Anticorrupção, que pune diretamente a empresa favorecida por crimes como fraude em licitação e superfaturamento de obras.A comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) quer votar em fevereiro o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cuja apresentação foi adiada após a apresentação de mais de 40 propostas de emendas ao texto, durante audiências públicas. O tema será um dos destaques da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos públicos.

A proposta do governo pretende preencher duas lacunas na legislação atual: hoje, as sanções não alcançam o patrimônio da empresa, nem garantem o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O foco da Lei 8.666/93 é regular as licitações e os contratos com a administração pública, e não atos de corrupção praticados pela empresa na relação com o Poder Público.

O projeto, segundo o Executivo, inova ao responsabilizar a pessoa jurídica que se beneficia de crimes como fraude em licitações e superfaturamento de obras: ela passaria a ser alvo de processo civil e administrativo. A intenção é recuperar os recursos desviados, já que apenas 8% deles retornam aos cofres públicos, segundo dados da Controladoria Geral da União.

Veja infográfico com os principais pontos da proposta.

Debates e polêmicas
Criada em outubro, a comissão especial promoveu quatro audiências públicas na Câmara e duas conferências, uma em Curitiba (PR) e outra na cidade de São Paulo. Advogados, juristas e juízes federais opinaram sobre o projeto e propuseram mudanças, que estão sendo analisadas pelo relator.

O presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR), afirmou que alguns pontos do texto provocaram polêmica nos debates. Um deles é a multa prevista no projeto, que deverá ser de até 30% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos. Mas quando não for possível determinar o faturamento, diz a proposta, o juiz poderá definir um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.

“Parte dos advogados considera as regras abusivas. Outros participantes disseram que as penas são muito amplas, como o valor das multas de R$ 6 mil a R$ 6 milhões”, disse o presidente da comissão. “As penas deveriam ser mais específicas, de acordo com a gravidade do ato. Da forma como o texto está, segundo alguns críticos, corremos o risco de transferir a decisão para o Judiciário.”

Leonardo Prado

Zarattini critica ausência dos empresários no debate.

Entre as sugestões apresentadas durante as audiências, está a de incluir no texto um incentivo às empresas que respeitam a lei. Uma espécie de “Ficha Limpa” do setor privado. Outra sugestão é responsabilizar os sócios das empresas por atos de má-fé dos funcionários.

Empresas ausentes
João Arruda disse que as entidades representativas do setor empresarial também foram convidadas para os debates, mas não compareceram. Segundo ele, há falta de interesse de muitos empresários na aprovação da proposta.

O relator Carlos Zarattini disse estar preocupado com a ausência do setor empresarial nas discussões. “O setor privado não acredita que a lei vai ser aprovada. As empresas terão que se adaptar, criar códigos de conduta para os funcionários, por exemplo”, ressaltou.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), defende que a Câmara dê prioridade ao projeto em 2012. “Essa proposta dá um passo importante para combater a corrupção. Hoje quase não se pune o corruptor, só o corrupto”, declarou.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o projeto deve ser aprovado na Câmara com rapidez, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aprovada em 2010. “É chegado o momento de todo o aparato legal punir as empresas que desviem dinheiro público”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-6826/2010

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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Mal-estar entre PT e PMDB favorece PR de Garotinho

Partido da República discute apoio a peemedebistas em Nova Iguaçu e Angra dos Reis

POR ANDRÉ ZAHAR

Rio - Enquanto o PT ameaça rever suas alianças com o PMDB para as eleições municipais de outubro, inusitadamente o PR, presidido no Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho, discute apoiar candidatos peemedebistas em duas cidades do estado. Os acordos podem sair em Angra dos Reis e Nova Iguaçu, contrariando a tendência dos outros 90 municípios.

Secretário-geral do PR-RJ, Fernando Peregrino confirma as negociações e diz que o estremecimento na base aliada, gerado após entrevista do presidente Jorge Picciani (PMDB-RJ) publicada domingo por O DIA, pode favorecer os partidos de oposição.

>> INFORME DO DIA: PR namora PPS

“A divergência entre eles facilita o PR como líder de um grupo de oposição. Mas não sei até que ponto o (senador do PT) Lindbergh (Farias) e o grupo dele estão dispostos a levar isso adiante”, avalia Peregrino.

Em Nova Iguaçu, a vereadora Maria Nicolasina Guimarães (PR) está cotada para vice de Nelson Bornier (PMDB). Mas o DEM ainda pressiona o PR a apoiar o pré-candidato Rogério Lisboa.

Em Angra dos Reis, se confirmada a candidatura de Fernando Jordão (PMDB), Aurélio Marques (PR) deve se unir à chapa para derrotar justamente a pré-candidata do PT, Conceição Rabha. Jordão possui boas relações com a família Garotinho, o que facilita o entendimento. E Picciani sinalizou que o PMDB não deverá apoiar o atual prefeito, Tuca Jordão, que está afastado do cargo por licença de saúde.

“Em princípio, o PMDB não é nosso aliado. Queremos lutar contra uma política nefasta no estado e em muitos municípios conduzidos por eles. Casos eventuais passarão por um crivo rigoroso do partido”, frisa Peregrino. O dirigente do PR assinala, porém, que “a política local nem sempre segue matematicamente a política estadual”.

Ministro confirma apoio a Jorge

O apoio declarado por Picciani à reeleição do prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), recebeu um sinal favorável nesta terça-feira do ministro Moreira Franco (PMDB), da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que já governou a cidade. “Estamos na base, apoiando o governo, e iremos continuar. Vamos bater o martelo depois (do Carnaval), o natural será isso (apoiar Jorge Roberto)”, disse.

O PT cobra em Niterói uma contrapartida do PMDB para a reeleição de Eduardo Paes no Rio, com indicação do vereador Adilson Pires para vice.

Luciano pode apoiar Venilton em Seropédica

Pelo  que se pode notar na política seropedicense, o candidato à sucessão municipal pelo PT, Luciano está prestes a voar para o ninho do PR em apoio a Venilton Rangel, afilhado de Garotinho. Enquanto isto, Antonio Zona Rural, do PMDB, procura fôlego para levantar vôo e derrotar o preferido dos eleitores, o atual prefeito Alcir Martinazzo.

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AZR ABORRECIDO COM O JORNAL O DIA

Antonio Zona Rural pré-candidato a prefeito à sucessão municipal, em Seropédica, Baixada Fluminense, está uma arara com o repórter Marco Galvão, do Jornal O DIa, Caderno Baixada. O órgão publicou domingo passado (05/01), matéria sobre os postulantes ao Executivo local e omitiu a opinião de AZR.

Antonio Zona Rural é candidato à sucessão municipal pela sigla do PMDb e faz questão de dizer que é oposição ao atual governo municipal com apoio do governador Sérgio Cabral

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