TRANSPARÊNCIA EM ESPERA FELIZ

Confira as matérias aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Espera Feliz

Por portalef em 06/09/2013 às 11:22:29 | Deixe um comentário

Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei  de N.: 31/2013 – Do Vereador Milton José Gomes – Institui a Semana da Consciência Negra no município de Espera  Feliz e dá outras providências.
Projeto de Lei  de N.: 32/2013 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes de Transição para escolha do Conselho Tutelar de Espera Feliz;
Projeto de Lei de N.: 33/2013 – Do Executivo Municipal – Aprova Plano Municipal de Turismo de Espera Feliz – MG e dá outras providências;

Indicações aprovadas:



a)     Indicação de N.: 135/2013 – Do Vereador Gilmar Augusto de Oliveira – Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, entre em contato com os demais Prefeitos da região para que os municípios da Vertente do Caparaó se mobilizem a fim de evitar o fechamento do Parque Nacional do Caparaó, conforme notícia divulgada no site www. portalcaparaó.com.br., que segue anexada.
b)    Indicação de N.: 136/2013 – Do Vereador Milton José Gomes  - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de estreitar a parceria com a Ecobrigada, fornecendo sacolas, sementes, estercos e terras para a produção de mudas nativas e frutíferas, e após doação das mudas para os produtores;
c)     Indicação de N.: 137/2013 – Do Vereador Milton José Gomes – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar a largura da calçada do centro comercial  de Espera Feliz, iniciando no Hotel Montanhês e finalizando na Loja do Nininho e também aproveitar para retirar os obstáculos que existem nestas calçadas (ex: bancas de roupas, entulhos de obras, etc.)
d)    Indicação de N.: 138/2013 – Da Vereadora  Sandra Donadio de Carvalho – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade  de ser colocada uma placa de trânsito informativa com os dizeres “DEVAGAR ESCOLA”  OU  “ARÉA ESCOLAR” na Rua Capitão José Carlos de Souza, próximo ao Centro de Educação “Portal do Saber”. Solicito ainda nesta mesma indicação que o  Executivo Municipal, através do orgão competente, faça uma análise e estudo para ver a viabilidade de transformar em mão única a Rua Américo Vespúcio de Carvalho (rua da Escola  Portal do Saber).
e)     Indicação de N.: 139/2013 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade  de realizar um  trabalho de DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NÃO EDIFICANTES  no nosso município objetivando a não construção de moradias em áreas de risco;
f)      Indicação de N.: 140/2013 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade  de tomar providências urgentes  em relação à um buraco existente na cabeceira da ponte que fica próxima ao Auto Posto Terra Branca e Policlínica Municipal de Espera Feliz, conforme fotos anexadas;
g)     Indicação de N.: 141/2013 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma boca de lobo/bueiro na Vila Miranda que fica localizada na Praça da  Bandeira, nas proximidades da residência da D. Seula Gomes e da Casa da Cultura.
h)    Indicação de N.: 142/2013 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar uma tela de proteção antes do Pontilhão de Ferro que fica localizado na estrada que liga Espera Feliz à Caiana,  somente do lado direito,  sentido quem vai de  Espera Feliz para Caiana.
i)       Indicação de N.: 143/2013 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade da Escola Álvaro de Sá Barbosa que fica localizada na Comunidade da Vargem Alegre, funcionar em tempo integral e caso  esta escola pertença ao Estado que o Executivo Municipal entre em contato com o Governo Estadual para ver se existe esta possibilidade;
j)      Indicação de N.: 144/2013 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho –  Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma rampa de acesso aos deficientes físicos nos lugares de mais urgência como: Agências Bancárias, Igrejas, INSS, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ginásio Municipal de Esportes, Delegacia de Policia, Escolas, Postos de Saúde e demais departamentos públicos como em comércios em geral.

Requerimento aprovado:


a)     Requerimento de N.: 42/2013 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Requeiro que ouvido o plenário seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, uma relação com os nomes de todos os fiscais do Executivo Municipal, compreendidos em cada setor; A título de esclarecimento: Requeiro esta lista devido a prestar informações aos munícipes que me procuram como Vereador e solicitam saberem quem são os fiscais do nosso município;

Moções de Aplausos aprovadas: 

a)     Moção de Aplausos de N.: 38/2013 – De todos os Vereadores – Seja consignada Moção de Aplausos para as Ilustríssimas Coordenadoras, Monitoras e Jovens Parlamentares do Projeto Parlamento Jovem de Minas;
b)    Moção de Aplausos de N.: 39/2013 – Do Vereador Gilmar Augusto – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Aldo Luiz Gularte;
c)     Moção de Aplausos de Ns.: 40/2013 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves -  Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo João Benedito;
d)    Moção de Aplausos de Ns.: 41/2013 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. José David Coimbra Dares.

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