15/08/2013 - 18h10
Bate-boca entre ministros do STF encerra sessão que julgava
recursos do mensalão
FERNANDA ODILLA
FILIPE COUTINHO
SEVERINO
MOTTA
DE BRASÍLIA
A sessão que analisava recursos de quatro dos 25 réus do mensalão acabou em
discussão entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta
quinta-feira (15).
Esta é a segunda sessão da retomada do julgamento do mensalão, quando os
ministros da corte analisam os recursos apresentados pelas defesas dos réus
condenados. Nesta quinta, o Supremo rejeitou os embargos apresentados pelos
advogados dos ex-deputados Roberto Jefferson, que delatou o esquema, entre
outros.
Veja
passo a passo a análise dos recursos do casoConheça
as penas para cada réu condenadoVeja
especial sobre o julgamento do mensalão
Na discussão, os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e Ricardo
Lewandowsky, revisor, discordaram sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao
recurso do ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo
Rodrigues.
Durante o julgamento, Barbosa disse que tinha pressa e não estava na corte
para fazer "chicana". Ofendido, Lewandowsky pediu ao presidente do STF se
retratasse e afirmou que não estava no julgamento de brincadeira.
O tom subiu quando Lewandowsky se posicionou a favor do Bispo Rodrigues, que
alega que, como recebeu dinheiro do esquema em dezembro de 2002, deveria ter a
pena calculada com base na legislação em vigor à época e não na mais recente.
Contudo, para o relator Joaquim Barbosa, como se trata de uma prática
criminal que se estendeu no ano seguinte --o réu teria recebido uma segunda
parcela em 2003--, se aplica uma lei mais recente.
"Lewandowsky concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está
reformulando. Vossa excelência mudou de ideia", reclamou Barbosa.
"Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se
redimir", respondeu Lewandowsky. Para ele, "se o acordo criminoso foi
formalizado em 2002, foi neste momento da solicitação da vantagem indevida que o
crime de corrupção se configurou. O pagamento revela mero exaurimento".
A discussão, contudo, se estendeu. Ao ouvir do ministro Celso de Mello a
sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a
próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria essa segunda fase do
mensalão. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: "Tenho pressa para fazer
nosso trabalho, não para fazer chicana".
Lewandowsky reagiu imediatamente: "Peço que o senhor se retrate. Está dizendo
que estou fazendo chicana? Não estou aqui aqui de brincadeira".
Julgamento do mensalão
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Ministros do STF se reúnem para o segundo dia da retomada do
julgamento do mensalão
A sessão foi encerrada e o caso do Bispo Rodrigues ficou em suspenso. Deve
ser retomado na próxima semana.
Dos 25 condenados por participação no esquema de corrupção, a mais alta corte
do país já rejeitou, em dois dias de julgamento, os recursos de sete condenados,
entre eles do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e do ex-deputado federal
Roberto Jefferson, delator do mensalão.
Nesta quinta, além de Jefferson, os ministros rejeitaram recursos do
ex-deputado Romeu Queiroz e, também de Simone Vasconcellos, que era funcionária
do empresário Marcos Valério.
O julgamento do mensalão é o mais longo da história do STF e consumiu quatro
meses em sua primeira fase. Ao condenar 25 réus, a corte concluiu que houve um
esquema de desvio de dinheiro público usado para comprar votos de deputados em
favor do governo Lula.
Neste segundo momento, oito meses depois da condenação dos réus, os ministros
estão analisando recursos chamados de embargos declaratórios.
Em tese, esse tipo de recurso não pode reverter condenações e servem somente
para esclarecer pontos obscuros e sanar contradições ou omissões do documento
produzido pela corte que contém o resumo do que foi decidido durante o
julgamento, incluindo o tempo de penas e os motivos que levaram à condenação.
Na prática, contudo, os réus vêm usando esses embargos de declaração para
tentar reverter a decisão do STF ou pelo menos aliviar as penas.