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sábado, 2 de fevereiro de 2013

O INSS E A APOSENTADORIA

INSS muda regras de perícia para auxílios doença e acidente e aposentadoria por invalidez

Setor de perícia do INSS: será preciso esperar um mês para poder agendar um novo exame
Setor de perícia do INSS: será preciso esperar um mês para poder agendar um novo exame Foto: Arquivo

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O INSS pôs em prática, ontem, novas regras para a marcação e a realização de perícias médicas para a concessão ou a renovação de aposentadorias por invalidez e auxílios doença e acidente. Quem tiver o pedido negado no primeiro exame, por exemplo, terá que esperar 30 dias para fazer outro requerimento. E a nova avaliação poderá ser feita pelo mesmo médico que atendeu o segurado da primeira vez.
Nos casos de alta programada, quando é marcada uma data para o retorno ao trabalho, sem a necessidade de um novo exame, será permitido agendar uma outra avaliação a qualquer momento, caso o segurado entenda que ainda não tem condições de voltar a trabalhar. Mas, se o pedido de renovação não for aceito, será preciso aguardar 30 dias para agendar a nova perícia.
De acordo com o INSS, as mudanças foram feitas com o objetivo de abrir vagas na agenda de exames médicos para que mais pessoas sejam atendidas. Em setembro do ano passado, o órgão fez um levantamento e descobriu que havia até 19 pedidos de avaliações em nome de um mesmo segurado, feitos dentro de um único mês.
Quanto à possibilidade de o mesmo perito médico examinar o segurado duas vezes, caso este último solicite uma nova avaliação, o INSS informou que a mudança foi necessária por causa de problemas que acontecem em agências do interior do país. Muitas delas têm apenas um perito, e era necessário deslocar profissionais de outras cidades para evitar que o mesmo médico atendesse o segurado duas vezes.
Quando o benefício é negado, o INSS permite que o requerente peça a chamada reconsideração, ou seja, uma nova avaliação médica.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-muda-regras-de-pericia-para-auxilios-doenca-acidente-aposentadoria-por-invalidez-7473328.html#ixzz2JjkYH9mj

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

RENAN CALHORDA CALHEIROS ACUSADO PELO MPF

01/02/2013 - 12h08

Procurador confirma acusação contra Renan por três crimes


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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta sexta-feira (1º) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AP) é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.

Segundo Gurgel, o senador apresentou notas frias para justificar gastos de sua verba indenizatória, o que comprovaria o desvio dos recursos público e caracterizaria o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão.

"O peculato está relacionado à verba de representação, cuja utilização tem que ser comprovada e, no caso, foi comprovada com a utilização de notas frias. Então a apropriação [indevida] desses recursos ficou comprovada", disse Gurgel, ao sair do STF (Supremo Tribunal Federal), após participar da cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário.

Renan Calheiros começou sua carreira política no PC do B; veja a cronologia
Procuradoria acusa Renan de desviar dinheiro e falsificar documentos, diz revista
Discreto, Renan Calheiros mantém influência no Senado

Para que Renan passe a responder a processo, o STF ainda terá que analisar o conteúdo da denúncia e entender que existem indícios suficientes para a abertura da chamada ação penal.



O caso está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e não tem prazo para ser analisada.

Ainda na manhã de hoje, Lewandowski disse que ainda não analisou o conteúdo das acusações, mas que o caso não terá um andamento prioritário.

"É um processo que será examinado normalmente, dentro do cronograma de exame dos processos que tenho dentro do meu gabinete", disse.

"É possível que existam certas providências a serem tomadas neste processo alguns pedidos de diligências das partes envolvidas, seja do procurador-geral ou da parte contrária", completou o ministro, sem dar detalhes sobre tais providências.

O conteúdo da denúncia foi revelado pelo site da revista "Época". Nela, o procurador diz: "Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".

RENAN CALHORDA CALHEIROS ACUSADO PELO MPF

01/02/2013 - 12h08

Procurador confirma acusação contra Renan por três crimes


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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta sexta-feira (1º) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AP) é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.

Segundo Gurgel, o senador apresentou notas frias para justificar gastos de sua verba indenizatória, o que comprovaria o desvio dos recursos público e caracterizaria o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão.

"O peculato está relacionado à verba de representação, cuja utilização tem que ser comprovada e, no caso, foi comprovada com a utilização de notas frias. Então a apropriação [indevida] desses recursos ficou comprovada", disse Gurgel, ao sair do STF (Supremo Tribunal Federal), após participar da cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário.

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Discreto, Renan Calheiros mantém influência no Senado

Para que Renan passe a responder a processo, o STF ainda terá que analisar o conteúdo da denúncia e entender que existem indícios suficientes para a abertura da chamada ação penal.



O caso está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e não tem prazo para ser analisada.

Ainda na manhã de hoje, Lewandowski disse que ainda não analisou o conteúdo das acusações, mas que o caso não terá um andamento prioritário.

"É um processo que será examinado normalmente, dentro do cronograma de exame dos processos que tenho dentro do meu gabinete", disse.

"É possível que existam certas providências a serem tomadas neste processo alguns pedidos de diligências das partes envolvidas, seja do procurador-geral ou da parte contrária", completou o ministro, sem dar detalhes sobre tais providências.

O conteúdo da denúncia foi revelado pelo site da revista "Época". Nela, o procurador diz: "Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".

lEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO EM DEBATE 1

Pastor critica projeto para legalizar a prostituição ‘ela é incompatível com a dignidade humana’


PorAmanda Gigliotti | Repórter do The Christian Post


Em debate na TV Câmara sobre o projeto proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) para legalizar a prostituição no Brasil, o pastor Wilton Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), se pronunciou afirmando que isso é incompatível com a dignidade humana.

  • prostituição
    (Foto: Reuters)
    Prostitutas caminham perto do Hotel Caribe em Cartagena, Colombia.
  • pastor wilton costa
    (Foto: TV Câmara)
    Pastor Wilton Costa do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp).
1/2
Rebatendo a alegação da juíza do TRT (10ª Região), Noêmia Garcia Porto, de que a prostituição deve ser distinguida da exploração sexual, o pastor Wilton afirma que “nem eu nem a constituição brasileira e nenhum tratado internacional consegue fazer essa distinção da prostituição da exploração sexual.” E acrescenta que a própria ONU classifica a prostituição como indigna.
“O próprio tratado aprovado pela ONU quando ela discute a Convenção Internacional do Tráfico da Pessoa Humana e da Exploração Sexual (sic), já coloca no seu texto que a prostituição é indigna, é imcompatível com os direitos humanos. Então não tem como disassociar essa questão da prostituição com a exploração sexual”, afirmou ele, durante o debate.
O projeto batizado de lei Gabriela prevê a legalização da profissão de prostitutas, contemplando mulheres, travestis e garotos de programas, todos maiores de 18 anos.
Entre os pontos da proposta, está o de trazer a dignidade da mulher. O deputado Jean Wyllys, conhecido por defender a causa gay no Brasil, alega que a prostituição não é crime, mas sim a casa de prostituição, onde normalmente se explora a mulher.
A juíza Noêmia Porto, a favor do projeto, defende também que há um dispositivo na Constituição que diz que qualquer pessoa é livre para exercer qualquer profissão de acordo com a lei.
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“O que a Constituição diz é que é livre o exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão. O que a lei faz não é permitir que eu exerça uma profissão. O que a lei faz é estabelecer, segundo a discricionariedade do legislador eventuais qualificações que o legislador considera pertinente”, afirmou ela.
Entretanto, Wilton rebate a justificativa, dizendo que se for assim deve-se regulamentar todas as práticas como a própria atividade de exploração sexual.
“Todas as práticas do Brasil são regulamentadas em lei. Se a gente for começar a discutir de que a pessoa é livre para exercer uma profissão, então nós vamos ter que regulamentar todas as práticas, incluindo a exploração sexual, o tráfico de mulheres. São pessoas que sobrevivem dessa prática do Brasil (...) Então por isso nós vamos ter que regulamentar?”
Segundo Wilton, a legislação brasileira “coíbe a exploração sexual, coíbe os prostíbulos, coíbe a prática do aliciamento, coíbe a questão do tráfico das mulheres”. Ele também aponta que se não houver uma lei sobre isso (a profissão de prostituta), então é “obviamente” incompatível. “Ela já diz tudo. De acordo com uma lei, se não houver uma legislação é obviamente que é incompatível.”
Sobre a intenção de trazer a dignidade da mulher, Wilton, que é pastor da igreja Sara Nossa Terra, fez esforços para “desmitificar essa ideia de que nós estamos trazendo a dignidade da mulher”.
Wilton Costa nega que profissionalizando a prostituição vai garantir proteção à mulher e saúde.
“É importante para as pessoas entenderem que a prostituição é algo incompatível com a dignidade humana. E justificar que profissionalizando ou legalizando a prostituição, a mulher vai ter uma garantia à saúde ou que ela vai ter a sua segurança garantida. Isso precisamos desmitificar. A saúde é um caos no Brasil, as pessoas não têm remédio, agora se profissionalizar a prostituição as pessoas vão ter saúde? A mulher vai ter saúde? Isso é uma mentira.”
“As mulheres são vítimas de violência porque estão à mercê nas esquinas deste país e o governo fecha os olhos. O Estado fecha os olhos para essa realidade”, acrescentou.
Noêmia insiste que em se tratando de dignidade da mulher, ela tem que ser ouvida. “Se elas escolhem essa atividade profissional, elas devem receber o aparato do Estado.”
O pastor ressaltou que as prostitutas que se mobilizaram para requerer seus direitos de trabalho e que são a favor do projeto, são minoria, pois muitas têm vergonha de publicamente discutir a questão. Ele ainda afirma que as pesquisas dizem que "ninguém se sente digna por estar nas ruas, se prostituindo, vendendo o seu corpo para garantir a sua subsistência

BAIXADA APRIMORA EDUCAÇÃO

Municípios criam reforços para melhor aprendizado

Japeri tem horário integral em 80% da rede. Alunos têm acompanhamento regular em Mesquita. Meriti faz semana especial

Rio - As prefeituras de Nova Iguaçu, Japeri, Mesquita e São João de Meriti apresentam as suas novidades para a volta as aulas na rede municipal. Os projetos vão desde as matrículas até programas de aprimoramento de profissionais e alunos.
Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu está fazendo um mapeamento das escolas municipais por meio de fotos.
O objetivo é avaliar as condições físicas dos prédios. O secretário de Educação, Paulo de Tarso Machado de Barros, afirmou que das 126 escolas, 86 já foram fotografadas e visitadas.
A segunda fase das matrículas na rede municipal começa amanhã. O prazo vai até quinta-feira. Os pais ou responsáveis devem ir à escola em que foi feita a pré-matrícula. A última etapa do cadastramento será no dia 4.
Em Japeri, mais seis escolas terão a implantação do horário integral, ampliando para mais de 80% o número de unidades nesse sistema.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação leva o projeto ‘Mais Educação’ a mais seis colégios. O programa tem atividades extracurriculares, como dança, música, reforço escolar, entre outros.
A Prefeitura de Mesquita promove o programa ‘Mãos Dadas’, que tem o objetivo de acompanhar a regularidade dos alunos, junto às famílias, nas escolas municipais. O projeto prevê a criação de comissão de controle da frequência escolar em parceria com funcionários do conselho tutela.
Entre os dias 4 e 8 será realizada a ‘Semana de Planejamento Pedagógico’ para os professores da rede municipal de Mesquita. Nesse evento, serão apresentadas as metas da Secretaria Municipal de Educação para o ano.
Em São João de Meriti, do dia 4 ao 8, haverá a ‘Semana de Planejamento e Formação’ da rede municipal. Ela vai reunir profissionais da Secretaria de Educação, professores, especialistas em educação e diretores da cidade.
Eles vão discutir e planejar a maneira de aplicar o ensino de forma dinâmica e interessante para despertar a atenção dos alunos.

MILÍCIA NO ALVO DO TRE

TRE cria assessoria especial contra milícia

Delegado conhecido como 'cão farejador' vai comandar novo grupo

POR Adriana Cruz
Rio - Primeira mulher a ser eleita presidenta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, a desembargadora Letícia Sardas tomou posse ontem. A dama de ferro das urnas revelou que vai centrar fogo contra os currais eleitorais, principalmente, os comandados por milícias, na Zona Oeste. Para fechar o cerco à ação de grupos paramilitares, Letícia convocou o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio o delegado Pedro Luiz Berwanger, conhecido na instituição como ‘cão farejador”. Ele assume a chefia da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência segunda-feira.
“Diferentemente do tráfico de drogas, que traz a violência, a milícia aposta em representatividade política. Então, vamos fazer o mapeamento com o auxílio das polícias e das Forças Armadas”, anunciou Letícia.
Outra frente que receberá atenção especial da desembargadora são os centros sociais. “Vamos chamar partidos e representantes para explicar o que não é ilegal”, esclareceu. Para a desembargadora, o trabalho preventivo é fundamental para evitar crimes. “Muitas vezes há erros também por falta de informação”, analisou. Letícia prometeu, ainda, criar a Comissão Permanente de Fiscalização, formada por juízes, para orientar políticos e candidatos.Desde de novembro de 2011, Letícia ocupava o cargo de vice-presidente do TRE.
Delegado atuou no caso PC Farias
Em 1996, Pedro Berwanger, recebeu a missão do então ministro da Justiça Nelson Jobim, de deixar curso sobre crime organizado no FBI (Polícia Federal americana) e fazer relatório sobre o assassinato de Paulo Cesar Farias, o PC Farias, tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor. De 1999 a 2001, foi superintendente da Polícia Federal do Rio. Em 2011, aposentou-se da polícia depois de 35 anos.

DILMA ESTÁ COM RENEN E NÃO ABRE

01/02/2013 - 05h30

Apoiado por Dirceu, Renan diz que fará uma gestão ética


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DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O peemedebista Renan Calheiros (AL), que deve voltar hoje à presidência do Senado cinco anos após deixar o cargo por suspeitas de corrupção, disse ontem à Folha que, se eleito, irá priorizar uma agenda ética: corte de gastos e "transparência absoluta" na Casa.

Lula Marques/Folhapress
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Em entrevista, Renan afirmou que "não haverá espaço para a dúvida" durante a sua gestão, que vai trabalhar para "robustecer o Congresso" e que criará "barreira jurídica contra qualquer iniciativa com pretensões de restringir a liberdade de informação".

Em 2007, o senador renunciou à presidência do Senado após ser acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora.

O senador disse que não se sente desconfortável em presidir a Casa mesmo tendo sido denunciado na semana passada por ter apresentado notas fiscais frias para justificar seu patrimônio no escândalo de 2007.

Ele acusou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir politicamente para beneficiar seu adversário na disputa, o senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador da República.

"A iniciativa, sabe-se agora, foi para beneficiar um candidato à presidente do Senado da própria corporação." Gurgel nega ação política.

O senador disse que irá tratar o Executivo com independência. E prometeu colocar em votação os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, demanda que não interessa ao Executivo.

"O fato de integrar um partido da base de apoio não autoriza o raciocínio da submissão", disse, em respostas enviadas por escrito.

A Folha apurou que Renan irá anunciar uma nova sistemática de análise aos vetos, que há anos não são colocados na pauta.

O retorno à presidência do Senado pela "porta da frente", como peemedebistas gostam de dizer, virou meta para Renan desde 2007.

A volta de Renan deve marcar também a continuidade no poder do mesmo grupo político que comanda a Casa desde 2001 -o PMDB que orbita em torno do atual presidente, José Sarney (AP).

A eleição de hoje começa às 10h e é por votação secreta. Além de controlar um orçamento bilionário, o presidente decide o que entra na pauta de votações.
apoio

Ontem o ex-ministro José Dirceu (PT) saiu em defesa do Renan afirmando que ele tem sido vítima de "falso moralismo" patrocinado por imprensa e Ministério Público.

"O que estamos assistindo em relação ao senador Renan é, de novo, uma ofensiva midiática dando cobertura a denúncias contra ele concertadas com ações do Ministério Público Federal", afirmou o petista, condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão.

Para ele, que neste mês já havia escrito outros três textos em defesa de Renan, há uma estratégia para dividir a base de Dilma Rousseff. (ANDREZA MATAIS, GABRIELA GUERREIRO E DANIEL RONCAGLIA)

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