Deputados da bancada evangélica propõe PL para garantir independência entre Igreja e Estado

Uma proposta dos deputados Eros Biondini (PTB-MG) e João Campos (PSDB-GO), junto à Câmara Federal, quer garantir aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os ordenamentos religiosos.

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  Foto: Divulgação

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O projeto de lei número 2756/11 propõe que a atividade sacerdotal fique livre da interferência do Poder Público e conta com o apoio da bancada Católica e a Frente Parlamentar Evangélica.

Segundo os autores, a autonomia entre Igreja e Estadoé uma tese presente nas constituições da maioria dos governos democráticos e também por diversos tratados internacionais.

A doutrina legal estabelece que o governos e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes um do outro, segundo a agência Câmara.

Os deputados explicaram que a proposta assegura que integrantes da igreja conduzam suas atividades de acordo com suas próprias doutrinas religiosas.

“O princípio da separação entre o Estado e a Igreja traz como consequência a impossibilidade de o Estado interferir nas normas e nos dogmas da Igreja” disseram, explicando que os órgãos do Estado não podem obrigar os integrantes da Igreja a adotarem “práticas que contrariem suas convicções ou doutrinas religiosas”.

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Eles ainda acrescentaram que “as religiões estabelecidas têm o direito de conduzir seus ritos, doutrinas e dogmas e seus atos litúrgicos de acordo com os ditames dos respectivos códigos religiosos”.

A proposta veio no momento em que a polêmica da PLC 122 ainda está em discussão. O Projeto de Lei prevê a criminalização da discriminação contra os homossexuais, o qual segundo os evangélicos é “flagrantemente inconstitucional” .

O temor dos políticos ligados às causas cristãs e mesmo de líderes religiosos é que a livre manifestação de ideias e preceitos nas igrejas fosse limitada ou até mesmo impedida.

Segundo o próprio deputado João Campos, a PLC 122 é inconstitucional pois impede a livre manifestação do pensamento.

“O PLC 122 é flagrantemente inconstitucional. Quando ele propõe a criminalização da homofobia, esse projeto subtrai da sociedade aquilo que é o sustentáculo da democracia: a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da crença e da consciência”, defendeu Campos.

A proposta aguarda a tramitação na Câmara, que não tem previsão para a conclusão da análise.

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Religião desenvolve auto-controle e paciência, diz estudo

Um estudo desenvolvido pela Universidade de Queen, no Canadá demonstrou que a religião pode desempenhar um papel prático sobre o pensamento. Entre as características comportamentais atribuídas a quem pratica a religião, está autocontrole, paciência e habilidades para lidar melhor com o desconforto.

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  (Foto: D24AM/Nathalie Brasil)
  Projeto de Lei exige que escolas tenham bíblias disponíveis.

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O estudo, que foi publicado na revista Psychological Science, ligada à associação norte-americana de Ciência Psicológica, foi realizado pelo psicólogo Albert Lee e professores da Universidade Queen, Jill Jacobson e Li-Jun Ji.

Em uma atividade prática em que os participantes tiveram que desembaralhar sentenças contendo palavras com orientação religiosa, pôde ser verificado que a influência de ideias ligadas à religião mostrou melhores resultados de autocontrole.

Os participantes tiveram que desembaralhar sentenças formadas por cinco palavras. Algumas frases versavam sobre temas religiosos, e outras não.

Depois de reconstruírem as sentenças, os voluntários realizaram várias tarefas que exigiam autocontrole, como ficar em situação desconfortável, retardar o recebimento de gratificações, exercer paciência e refrear respostas impulsivas. Aqueles que desembaralharam as frases com conteúdo religioso demonstraram significativamente maior autocontrole.

"Até agora, eu acreditava que a religião era uma questão de fé, as pessoas tinham pouco uso prático para ela”, disse o pesquisador Kevin Rounding em um comunicado. "Esta pesquisa sugere que a religião realmente pode ser a uma função muito útil para a sociedade".

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Outro experimento que demonstrou o nível de esforço e controle pessoal foi a que orientou os participantes a beber porções de uma bebida de gosto desagradável, sem ser revelado o que era exatamente. Para cada onça de bebida, seria pago um centavo, de acordo com o jornal Toronto Sun.

“Esse número foi usado como medida do auto-controle, com o aumento do consumo representando o esforço e auto-controle pessoal.

Os pesquisadores puderam auferir que no grupo de pessoas expostas a uma religião, as pessoas beberam sete copos de suco de laranja com vinagre. Já aqueles em um grupo neutro beberam uma media de quatro copos.

"Nossa descoberta mais interessante foi que os conceitos religiosos são capazes de realimentar o autocontrole depois que ele foi consumido por outra tarefa não-relacionada", interpretou Rounding.

"Em outras palavras, mesmo quando nós prevíamos que as pessoas seriam incapazes de exercer autocontrole, depois de completar a tarefa relacionada à religião eles desafiaram a lógica e foram capazes de se controlar", completou.

Os resultados dos testes permitiram que o estudioso concluisse que há uma relação entre a religião e as atividades práticas.

"Esta pesquisa realmente sugere que a religião serve a uma função muito útil na sociedade. As pessoas podem se voltar para a religião não apenas buscando a transcendência, por medo da morte e pela vida após a morte, mas também para questões práticas", concluiu.

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Faver sobre venda de sentenças: se for juiz, deve ser enforcado

Presidente de conselho de TJs diz que debate sobre poder do CNJ foi superado

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© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. TERESINA - O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse nestaz sexta-feira que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”.

- É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.

Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.

O GLOBO: O que o senhor acha da polêmica sobre manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

MARCUS FAVER: Não se discute poderes do Conselho. Os poderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45. O que se está discutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito há dois órgãos se afirmando competentes, existe o conflito de competência, que tem que ser dirimido. Na técnica judiciária, só um órgão pode ser competente para cada questão. Não podem existir dois órgãos, ao mesmo tempo, competentes. Isso é uma afronta à técnica do Direito. Caberá ao Supremo resolver essa questão.

Essa polêmica não pode retomar a discussão na sociedade sobre o controle externo do Judiciário?

FAVER: Não. Essa questão está superada. Nenhum tribunal questiona o CNJ.

A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes...

FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz deve ser enforcado em praça pública.

Quem vende sentença tem que ter essa punição?

FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública

Em sua palestra no Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o senhor relatou seu encontro com o juiz Giovanni Falcone (que combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90), quando veio ao Brasil no caso da extradição do mafioso Tommaso Buscetta, e tirou alguns ensinamentos. Quais?

FAVER: O ensinamento dele é que o juiz tem que ter coragem, tem que ter determinação, tem que ter a certeza de que ele tem que ter espírito público, em defesa da sociedade. Há uma identificação muito grande da situação da Itália com a situação do Brasil. Na Itália, a máfia toma certos setores do governo e, no Brasil, o crime organizado toma certos setores do governo. Então, essa similitude política e social é muito relevante. Há outro fato: da mesma forma que aconteceu na máfia, os juízes foram assassinados ao combatê-la. No Brasil, está acontecendo a mesma coisa. Essa similitude faz com que a gente tenha Falcone como uma referência muito grande.

O senhor disse que estão aumentando as ameaças.

FAVER: Na medida em que o Judiciário é chamado a resolver questões políticas e econômicas de relevantes interesses, as ameaças aumentam.

Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?

FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.

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Orações marcam o primeiro enterro das vítimas do desabamento do RJ

Orações e aplausos marcaram o primeiro enterro de uma das vítimas do desabamento de prédios noRio de Janeiro. A despedida do corpo de Celso Renato Braga Cabral, 46, aconteceu nesta sexta-feira pela manhã.

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  (Foto: Reprodução/YouTube)
  Desabamento no Rio de Janeiro causa 8 vítimas fatais

“Era um homem que prestava serviço a todos. Era um cara que dedicava realmente aos irmãos, à família, ao pai e ao pessoal todo que está aí”, disse um amigo da vítima, Roberto Oliveira, em entrevista ao G1.

“Você vê que o enterro dele tem bastante gente por ele ser um cara bom. Foi uma perda muito grande e ele vai fazer uma falta enorme perante a gente. Um camarada novo, que estava sempre junto com todos, um homem de igreja, um homem temente a Deus”, continuou ao migo.

Celso foi enterrado no Cemitério de Maruí, em Niterói, na Região Metropolitana do RJ, sob aplausos e orações. Ele trabalhava no departamento pessoal da empresa Tecnologia Organizacional (TO), que funcionava em um dos prédios que desabou.

No enterro estavam mais de 100 pessoas, além de sua esposa e os dois filhos. Todos gritaram três vezes "Viva Celsinho!, Viva Celsinho!, Viva Celsinho!."

Os desabamentos dos prédios aconteceram na quarta-feira, 27. Foram ao chão um prédio de 20 andares, outro de 10 e um de 5.

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Segundo a Polícia Militar, até às 11h desta sexta-feira sete corpos tinham sido retirados dos escombros, mas somente quatro foram reconhecidos. São eles: Celso Renato Braga Cabral, Cornélio Ribeiro Lopes, Margarida Vieira de Carvalho e Nilson de Assunção Ferreira.

O próximo sepultamento será o de Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos, ainda na sexta-feira, 27. O enterro será às 15 horas, no Cemitério de São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.

Em homenagem às vítimas, o governador Sérgio Cabral decretou luto oficial de três dias no estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta.

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O ASFALTO QUE FALTAVA

ASFALTO CHEGA AO BOA FÉ

A Prefeitura de Seropédica, em parceria com o Governo do Estado e por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos, intensificou, na manhã de ontem (23), a aplicação de asfalto em mais uma rua da cidade, desta vez o Bairro contemplado foi o Boa Fé, situado as margens da RJ 099, mais conhecida como Reta de Piranema.

Com o objetivo de constatar como anda o asfaltamento no local, o prefeito Alcir Martinazzo percorreu a Rua Fábio Alves ao lado do secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos. “Sanear e asfaltar faz parte de nosso programa de governo, e este bairro ficou muito tempo esquecido pelos governos anteriores”, destacou o prefeito.

Segundo Martinazzo as obras de infraestrutura, saneamento e asfaltamento são um compromisso de campanha, por se tratarem de uma deficiência grande na cidade. “Em parceria com o Governo do Estado, através do Projeto Somando Forças, nós conseguimos realizar o saneamento e asfaltamento desta rua e ainda temos muito mais a fazer, em breve estaremos trabalhando as outras ruas do bairro”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum o asfaltamento das ruas do Bairro Boa Fé visam facilitar o tráfego da população pelo Bairro que antes sofria em épocas de chuva. “Aqui foram instaladas manilhas com um diâmetro bem maior, por isso bem mais viável para receber as águas da chuva e o esgoto e o asfalto acabará com os problemas que a população sofria nas épocas de chuva”, constatou. “O importante não é simplesmente asfaltar e sim realizar um trabalho bem feito, com instalação de sistema de coleta de águas pluviais e esgoto”, enfatizou o secretário.

De acordo com o líder comunitário e administrador do Bairro, Mariano Zatorre a luta pelo saneamento básico e asfaltamento se arrasta desde 1994, quando Seropédica ainda pertencia ao município de Itaguaí, e que agora sim a população pode comemorar a chegada do asfalto

Mariano Zatorre afirma que a ação beneficiará a comunidade como um todo, já que a lama e a poeira incomodavam bastante os moradores. “Agradeço ao prefeito, pois agora sim teremos uma vida melhor, com mais qualidade, mais saúde e mais respeito”, declarou Mariano.

BAIRRO CONTARÁ AINDA COM MODERNA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Mariano destaca que além do asfalto, outro motivo que a população local tem para comemorar é a canalização da água e a inauguração da estação de tratamento de esgoto. A estrutura foi montada próximo ao Posto de Saúde do bairro e já está em fase final.

Para o líder comunitário Mariano Zatorre, a inauguração da única estação de tratamento de esgoto da região em fevereiro é uma grande conquista para o município. “Era uma reivindicação antiga nossa junto ao Governo Federal. As obras chegaram a parar, mas o prefeito Martinazzo intercedeu e as obras retomaram. Se não fosse o Martinazzo, talvez essa obra nem tivesse chegado a essa fase de conclusão. Sem dúvida, essa estação foi um ganho enorme para todos nós”, comentou Mariano.

Segundo Mariano Zatorre a estação receberá o esgoto dos bairros Piranema e Boa Fé. Ela terá capacidade para acolher oito litros de esgoto por segundo, o que corresponde ao atendimento de cerca de quatro mil pessoas. “Esse é um dos equipamentos mais modernos do país e tem baixo consumo de energia elétrica. Sua estrutura é de aço laminada com fibra de vidro com alta resistência à corrosão. Em termos de tratamento de esgoto é o equipamento mais eficiente contra o impacto ambiental”, explica.

Ele esclareceu ainda, que a estação de tratamento não produzirá mau cheiro. “Não manda odor nenhum, ela tem um sistema onde os gases vão sendo queimados a medida em que acumulam. São cinco compartimentos, dois que recebem o material, dois filtros e um decantador. O efluente final é um líquido transparente, quase inodoro e com características que permitem que ele seja lançado diretamente aos corpos receptores ou sistema de captação de águas pluviais. Há também possibilidade de reaproveitamento do gás na geração de energia e na higienização do lodo”, conclui.

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A SAÚDE DO POVO EM PRIMEIRO LUGAR

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SERÁ INAUGURADO EM BREVE

A Secretaria Municipal de Saúde irá inaugurar até fevereiro o Centro de Especialidades Médicas (CEM) no KM 40 da BR 465. O Centro será um espaço moderno, reservado para atender gratuitamente à população e com várias especialidades médicas que terá por objetivo desafogar os postos de saúde do município.

Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Passos, o CEM é muito importante, pois centralizará as especialidades médicas em um mesmo local, de forma a facilitar o acesso da população. “A idéia é organizar o serviço de saúde no município, hoje as especialidades estão espalhadas pela cidade, principalmente entre o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica (INCRA), o Posto de Saúde Silvio José Cristino (Km 40), a Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes (Km 49), e com o CEM todas as especialidades estarão localizadas em um só lugar”, afirmou o subsecretário.

Outro fator importante para a retirada das especialidades médicas dos postos de saúde diz respeito à transmissão de doenças nas filas de espera de hospitais e postos de saúde. “A pessoa vai a uma consulta de rotina, uma consulta com um especialista e aguarda na fila ao lado de pacientes de urgência e emergência, correndo o risco de contrair outras doenças, por exemplo, agora com perspectiva de dengue o risco aumenta ainda mais”, enfatizou o secretário.

Alexandre Passos informou que o Centro de Especialidades Médicas contará com 11 consultórios, recepção, entre outros departamentos. “Nós já levamos o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para a área do CEM, de forma a centralizar todas as especialidades em um único local”, explicou.

Com relação aos atendimentos de fisioterapia o secretário declarou que esta especialidade continuará funcionando nos postos de atenção básica ainda, porém posteriormente desejamos levar a fisioterapia para o CEM também. “Assim que adquirirmos os equipamentos específicos para a RPG e a reabilitação nós montaremos uma sala de fisioterapia especializada no CEM como também gostaríamos de implantar outros tipos de exames, tais como o teste ergométrico, entre outros, tendo em vista evitar que o paciente tenha que sair do município para realizar seus exames”, informou.

Com a proximidade da inauguração a prefeitura já pode comemorar importantes avanços na área de saúde. “A inauguração do Centro de Especialidades significa que os trabalhos na área da Saúde estão sendo retomados. Nós não paramos e estamos trabalhando para oferecer melhores condições nos serviços prestados à população. Essa inauguração será o reflexo do crescimento do município”, declarou o secretário. “A centralização não só facilitará o acesso dos pacientes, como também facilitará a organização e administração da secretaria de saúde”, completou.

Ao falar sobre o término das obras do CEM o prefeito Alcir Fernando Martinazzo declarou sua satisfação com a criação do local, reiterando seu compromisso em melhorar a saúde do município. “Investir na saúde é uma das ações mais importantes que o gestor pode realizar”, comentou. Na ocasião, o prefeito ainda destacou que não será apenas Seropédica a única cidade beneficiada com as obras a serem entregues. “Com isso estaremos garantindo saúde de qualidade à população seropedicense e de cidades vizinhas”, assinalou.

A unidade oferecerá consultas em cardiologia, dermatologia, endocrinologia, oftalmologia, pneumologia, angiologia, neurologia, otorrinolaringologia, urologia, gastroenterologia, ortopedia e exames de eletroencefalograma, ecocardiograma e eletrocardiograma.

POSTO PERDE R$ 2 MILHÕES POR ANO

O secretário de saúde destacou ainda que a Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes, localizada no Km 49, deixa de receber anualmente aproximadamente 2 milhões de reais. “O Governo Federal não envia esta verba para a unidade, pois ela é considerada uma unidade mista por que há consultas ambulatoriais junto com a emergência, com a criação do CEM a unidade passará a receber este valor”, informou Alexandre Passos.

O secretário disse ainda que devido há uma falta de planejamento de distribuição das equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Fazenda Caxias ao longo dos governos anteriores, dificulta a retirada das especialidades da Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes. Com o objetivo de sanar este problema a Secretaria de Saúde tem um projeto de construir um prédio no qual ficarão instaladas três equipes de PSF no Bairro Fazenda Caxias.

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Emergência em Seropédica

PREVENIR PARA NÃO TER QUE REMEDIAR

SEROPÉDICA REALIZA REUNIÃO DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA

Desastre, hoje, se considera a qualificação e a quantificação dos danos humanos e materiais após a ocorrência de um fenômeno natural (chuvas intensas ou prolongadas, deslizamento etc.). Na perspectiva da saúde pública, os desastres se definem por seu efeito sobre as pessoas e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Os principais efeitos de um desastre sobre a saúde humana são ferimentos, óbitos, traumatismos, surtos e epidemias por doenças decorrentes de um desastre ou pela exposição climática após um evento. Desastres de grande magnitude podem provocar transtornos psicossociais para a população afetada; muitas vezes, mais graves que os danos físicos e perduram no tempo se não forem bem manejados.

Em decorrência da ação do homem sobre o ambiente esse fenômeno passa a se constituir uma ameaça que pode trazer danos e prejuízos à medida que os efeitos interferem no bem estar da sociedade. Quando a inundação ocorre de forma brusca, a mesma figura-se entre os desastres que proporcionam maiores danos à saúde e ao patrimônio público, além de causar óbitos e traumas.

Para iniciar os trabalhos da Vigilância em Saúde relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres Naturais (Vigidesastres) o Comitê Operativo de Emergência (COE) de Seropédica se reuniu na tarde desta quarta-feira (18) no Auditório do Anexo da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o objetivo de discutir o Plano de Contingência do Município de Seropédica.

Vagner Teixeira, diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explica que o COE visa coordenar e conduzir as operações do setor saúde frente a eventos adversos, conseguindo uma oportuna execução do Plano de Emergência mediante um processo de análise de situação, das ações realizadas, das necessidades e alternativas de solução, para tomar decisões.

De acordo com Vagner Teixeira, as estratégias para organizar o processo de gestão do risco para o SUS frente a um desastre foram adaptadas do modelo de atuação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) e compreendem: constituição do comitê operativo de emergência com ações intra e intersetoriais; medidas de redução de risco; elaboração de plano de preparação e resposta do setor saúde para cada tipo de ameaça; avaliação de danos; identificação das necessidades e; elaboração de estratégias de ações para a recuperação dos serviços de atendimento à saúde.

Vagner Teixeira enfatiza que esse processo de gestão implica na importância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) trabalhar as ações adequando à realidade do município. A atuação deve ser oportuna, coordenada e articulada com outros órgãos públicos locais, incluindo a participação da sociedade. “O COE Seropédica tem como membros representantes da mais diversas secretarias, tais como, Obras, Ambiente e Agronegócios, Governo, Educação, Assistência Social, da Federação Regional das Associações de Moradores de Seropédica (FRAMIS), entre outras, com o objetivo de atuar de forma mais completa e unificada no município”, disse Vagner.

O Vigidesastre prevê problemas que impactem a população do município relativos a enchentes, vazamentos da tubulação da CEDAE, da CEG que cortam o município, termoelétricas, transporte de cargas perigosas pela rodovia, Depósito Central de Munição do Exército (DCMUM). “O COE faz um levantamento de todos os problemas que podem afetar a população do município e realiza previamente estratégias para a redução de riscos, manejo do desastre e reconstrução envolvendo os gestores locais e a sociedade”, explicou.

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