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Confecom em Debate

2012-02-01T22:13:00.000-08:00

Confecom para quê?

ESCRITO POR NIVALDO CORDEIRO | 18 DEZEMBRO 2009
COBERTURA - CONFECOM

O balanço final da Confecom revela vitória total dos seus idealizadores, pois os trabalhos chegaram a bom termo, com a chancela de um segmento empresarial importante. Celso Schröder, do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, me disse que agora os movimentos populares terão substância para pressionar o Congresso Nacional na busca de transformar as "propostas" em marco legal. Provavelmente veremos acontecer uma grande mobilização no Ano Novo. No âmbito do Executivo tudo que depender de decretos e portarias poderá ser implementado, mesmo que contrarie o mercado e a sociedade aberta.

Existe uma pedagogia da Confecom para os amantes da sociedade aberta. Essa pedagogia ensina que não mais os valores tradicionais poderão viver de sua inércia. Eles terão agora que ser defendidos nos mesmos termos e no terreno em que são atacados, no campo da mobilização política. Dentro dessa visão caberá aos meios de comunicação estabelecidos o papel central na defesa do livre mercado. Lamentavelmente os empresários do setor comportam-se como se nada tivesse acontecido e que a gigantesca mobilização em torno da Confecom foi algo como fogo fátuo. Um engano notável.

O mal político não se corrige automaticamente, necessitando da ação dos homens lúcidos e moralmente elevados. É o tempo de agir.

Mesmo o Estadão, que nos últimos dias quebrou o silêncio e escreveu lúcido editorial, na edição de hoje ("Exumação de uma ameaça"), a pretexto de criticar acabou por ocultar o essencial da Confecom: "as restrições à liberdade de imprensa se intensificaram assustadoramente nos países vizinhos - da Argentina à Venezuela, passando pela Bolívia e o Equador. Mais uma razão para levar a sério a nova sortida da Fenaj, em que autoritarismo e corporativismo se combinam de forma ominosa para manietar a mídia". O jornal se recusa a usar a expressão Foro de São Paulo para designar essa orquestração continental contra a liberdade. Ao fazer isso, presta um grande desserviço aos leitores e ao país, desarmando os espíritos.

O jornal O Globo, que ignorou os preparativos e a própria Confecom, hoje publicou o editorial "Cartas Marcadas", em que denuncia a má fé: "Encerrada ontem, a Confecom, como previsto, aprovou propostas que vão contra a liberdade de imprensa e expressão, procuram intervir nas redações e criar obstáculos à ação da iniciativa privada nos meios de comunicação. Todos projetos de vezo inconstitucional".

A Rede Globo é o principal alvo dos revolucionários, aliados à Telebrasil e à Abra. Caberia à Globo, até por um imperativo de sobrevivência, liderar uma campanha para desacreditar os bolcheviques, e não se escorar nessa visão falsamente jurídica da questão, que é política. Não fará isso, todavia. Todos conhecem a fragilidade e a dependência da Rede Globo para com o poder estabelecido. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, é essa a tragédia para a qual caminha o tradicional grupo carioca.

A Folha de São Paulo também guardou silêncio e só hoje deixou sair uma reportagem bastante acanhada, que esconde o substantivo e até elogia os trabalhos: "Sindicatos rejeitam redução de impostos sobre banda larga", como sub-título "Propostas consideradas ainda mais polêmicas, que tratavam do controle social da mídia, acabaram sendo derrubada em votação". O sub-título mente descaradamente, como podemos ler no site do FNDC resumindo o que foi aprovado: "Controle social e participação popular: a proposta estabelece uma "garantia de mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular" no financiamento das emissoras e nos conteúdos de promoção de cidadania, no cumprimento de "percentuais educativos" e de produções nacionais. Durante o debate em plenário, a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) disse que já existe uma forma de fiscalização por parte do governo; para o representante da sociedade civil, a proposta abre a possibilidade para maior participação da sociedade nos meios de comunicação".

Como podemos ver, nem os principais atores, que deveriam estar engajados na luta contra a tirania, estão de fato se engajando na própria defesa. Por conta disso, posso dizer que os idealizadores conseguiram uma ampla vitória: levaram a bom termo a Confecom, mostraram grande capacidade de mobilização, de articulação (seduziram um segmento importante do empresariado) e têm agora 672 "propostas" aprovadas, prontas para servirem de apoio ao seu proselitismo.

Para que a Confecom? Para uma única coisa: instituir a tirania nos meios de comunicação e, por essa via, pavimentar a instalação da tirania institucional no Brasil.

ALUNOS NÃO GOSTAM DE LER

2012-02-01T21:46:00.000-08:00

O ESTUDO FOI FEITO COM 4 MIL ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
RJ: 14% dos alunos da rede pública não leram nenhum livro em 5 anos

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/rj-14-dos-alunos-da-rede-publica-nao-leram-nenhum-livro-em-5-anos-3843071#ixzz1lCUBiAB6
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2012-01-31T01:09:00.000-08:00

Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores

2012-01-30T17:13:00.000-08:00

A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.

“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”

Leia também:
CNJ permitirá pagamento de dívida trabalhista com cartões
TJ-RJ autoriza transferência de traficantes para RN
Supremo não irá se curvar, afirma ministro Marco Aurélio

A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”.

Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os equipamentos foram localizados.

Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.

Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.

Bueiro explode no Rio e deixa um morto e dois feridos PUBLICIDADE MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO

2012-01-30T07:56:00.001-08:00

Atualizado às 13h43.

Um bueiro explodiu na manhã desta segunda-feira na área do antigo armazém 30, no cais do porto, zona norte do Rio, e deixou um homem morto e duas pessoas feridas.

Rio tem 235 bueiros com alto risco de explosão
CEG é multada em R$ 2,5 mi por explosão de bueiro

A suspeita é de que as pessoas envolvidas faziam reparos em uma cisterna de águas pluviais no armazém.

Em nota, a CEG (Companhia Distribuidora de Gás do Rio) afirma que o acidente não está relacionado à rede de gás natural. Técnicos da companhia chegaram a ir até o local, mas foram liberados pelo Corpo de Bombeiros "tendo em vista que o acidente é de outra natureza."

Os feridos foram encaminhados para o hospital Souza Aguiar, no Centro, e não correm risco de morte. O soldador Paulo Batista Pereira, 52, teve fratura exposta no braço direito e queimadura superficial no rosto, e o mecânico Carlos Ribeiro, 53, teve o braço imobilizado e fez exames. Já o mecânico Rafael Martins de Sousa, 29, morreu em consequência da explosão.

Soldados do Corpo de Bombeiros e técnicos da Light estão no local da explosão. Ainda estão sendo esperados policiais civis e técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

De acordo com a companhia Docas, que administra o porto do Rio de Janeiro, o armazém foi arrendado à empresa Triunfo Logística. A Doca afirma que o morto era funcionário da própria Triunfo e que "ainda são desconhecidas as causas da explosão."

Segundo Jorge Melo, presidente da Docas, havia um forte cheiro de óleo no local, e também haveria óleo na galeria. "Provavelmente, alguma faísca deve ter caído em cima do óleo durante os reparos, o que causou a explosão".

DOUTRINAS QUE CONDUZEM AO CÉU OU AO INFERNO. QUEM AS SEGUE?

2012-01-30T07:54:00.001-08:00

PARTE 1

Entendemos que o Senhor Deus Todo Poderoso é o Criador dos céus da terra e de tudo que neles há. Cremos, também, que a Bíblia é a Palavra de Deus, uma espécie de bússola, um mapa que pode nos conduzir ao Reino dos Céus e/ou ao inferno, conforme for o nosso entendimento, escolha e discernimento daquilo que optamos por verdades bíblicas. Uma coisa é certa. Somente a dependência ao Espírito Santo nos pode esclarecer a verdadeira mensagem da Palavra de Deus. Nossa dependência ao aconselhamento do Espírito Santo é o único caminho para nos conduzir à presença do Senhor Jesus, o Filho de Deus vivo.

Parece simples entender o acima escrito, mas não é. A genialidade humana alimentada pelo livre arbítrio e demais acessórios tais como: o egocentrismo, o achismo, a opinião própria, a ignorância, a inteligência, a necessidade financeira, a miséria, o modernismo, a vaidade, o amor a Deus e ao pecado..., corrompe, ou pelo menos, anula a decodificação da verdadeira mensagem de Deus para o homem, do Criador para a criatura, do Senhor para o servo...

Os valores sociais formam barreiras, verdadeiros ruídos, para o perfeito entendimento da vontade de Deus aos servos salvos.

As igrejas (templos evangélicos), erguidos das mais diferentes formas arquitetônicas: catedrais, alvenarias simples ou até choupanas dão origem às mais arrogantes e arrojadas doutrinas (canal de comunicação e informação) para levar o irmão ou a irmão para o céu ou para o inferno.

É um verdadeiro vale tudo, uma luta a mão livre com espadas afiadas de dois gumes para atingir as intenções e armadilhas do diabo. Há, também, uma verdadeira salada de frutas doutrinárias: prosperidade, auto ajuda, pentecostal, neopestecostal, histórica, independentes....

O conflito político e social é uma nuvem permanente na vida das nações que envolve toda a humanidade. Integrantes das mais diferentes culturas enfrentam os mesmos problemas financeiros, religiosos, raciais, ambientais, etc.

A Igreja do Senhor Jesus Cristo também está envolvida por esta nuvem espessa que confunde as nações e domina, com mão de ferro, a economia internacional.

Somente a Igreja do Senhor Jesus Cristo, a invisível, sem mácula, sem ruga ou coisa semelhante sobreviverá aos efeitos terríveis desta nuvem de fumaça maligna.

Existe somente uma doutrina capaz de conduzir a Igreja para os Céus. Qual será esta doutrina?

Dizem alguns:

- Eu sigo a doutrina de Deus, lá na minha igreja tomamos a Santa Ceia, damos dízimos e ofertas, realizamos jejuns e orações todas as semanas...

Outros dizem:

- Tem gente que pensa que dar o dízimo vai para o céu. Na nossa igreja não tem nada disso. Lá ninguém é obrigado a dar o dízimo porque isso é uma obrigação dos judeus no Velho Testamento; agora nos oramos e jejuamos, damos ofertas e pregamos o evangelho aos perdidos...

Tem irmãos e irmãs que falam o seguinte:

- Os servos de Deus não podem ser miseráveis. O nosso Jesus foi rico. A roupa de Jesus foi disputada pelos soldados Romanos porque era muito cara e além do mais a profissão de carpinteiro possibilitava uma grande renda naquela época.... Temos que ser próspero e ricos porque esta é a vontade de Deus. O Senhor é o dono do ouro e da prata...

Membros de mais outras centenas de igrejas pregam o seguinte:

- Nós não devemos buscar a riqueza porque o dinheiro é a raiz de todos os males. O Reino de Deus não está na terra. Jesus Cristo não viveu como milionário, Ele não falou que todos seremos ricos... sempre haverá a pobreza, os fracos e os fortes.... o apóstolo Paulo não pregou o acúmulo de riquezas para a igreja...

Amados irmãos que doutrinas são estas. Quais delas nos levarão para o céu?

Agora imaginemos todas estas nuvens de doutrinas inseridas dentro de uma só igreja! Existem templos dirigidos por líderes inseguros que pregam todas as doutrinas possíveis para um público só nos dias de domingo, quartas, sextas e demais trabalhos extras da denominação evangélica.

No final de um ano a cabeça dos membros estará moldada a aceitar um conflito interno tão grande que possibilita a separação de casais, de filhos, suicídios e demais outras coisas horríveis.

Estão formando líderes e membros frankestein. A mente dos irmãos e irmãs estão tomadas de dúvidas e incertezas que só favorece o trabalho do diabo. Tem templo evangélico que Deus não se faz presente desde a fundação. Mas lá estão sendo “salvos” jovens, crianças e senhoras...

Em que pastor nós devemos confiar? Qual templo evangélico devemos freqüentar para fugir dos costumes do mundo e servir a Jesus, O Cristo, Filho de Deus?

Dilma sanciona lei que reconhece música gospel como manifestação cultural

2012-01-28T00:00:00.000-08:00

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) uma lei que considera a música gospel como manifestação cultural. A lei permite a concessão de benefícios com verbas públicas por meio de mecanismos de incentivo a eventos religiosos.

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Com isso, cantores gospel e promotores de eventos que contêm esse tipo de música poderão receber os benefícios da Lei Rouanet. No entanto, para receber tais benefícios, os eventos não podem ser promovidos pelas igrejas.

A mudança foi realizada no artigo 31-A e foi proposta em Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009 e publicada no Diário Oficial. O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF).

O artigo 31-A, em sua íntegra traz que “para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”

Na justificativa do projeto, o autor destacou que a música gospel é oriunda da tradição norte-americana, mas tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens. O estilo passa a ser considerado um gênero musical oficial, podendo receber o benefício de isenção fiscal da Lei Rouanet.

O advogado Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara, foi responsável por elaborar o texto.

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De acordo com Melo, a aprovação da lei “foi uma decisão sábia, que vai fazer justiça a esse importante movimento cultural, de católicos e evangélicos. Vai estimular ainda mais a difusão da música religiosa no Brasil”, disse ele, segundo o site D24AM.

Com a possibilidade de eventos com música gospel serem subsidiados com verbas públicas, produtores culturais levantaram temores de uma possível “concorrência desleal” pelos recursos da Lei Rouanet.

Alguns pequenos produtores se queixam que grandes institutos, muitas vezes subsidiados por bancos ou mesmo megaempresas possam drenar os recursos e dificultar a busca por patrocínios pelos pequenos.

Um episódio ilustrativo ocorreu no ano passado. A cantora Maria Bethânia recebeu autorização para captar mais de R$ 1 milhão para escrever um blog. Após as críticas, a cantora desistiu do projeto.

Bancada evangélica entra com representação contra Haddad sobre programa de distribuição de preservativos

2012-01-27T23:58:00.001-08:00

Deputados da frente parlamentar evangélica questionaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) a conduta do ministro da educação, Fernando Haddad que deveria responder um requerimento com questionamentos relacionados à distribuição de preservativos para adolescentes.

Foto: Site deputado Marcos Feliciano

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A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP). Eles alegaram que o fato de Haddad não responder o requerimento de informação da Câmara dos Deputados configura crime de responsabilidade.

O requerimento não respondido, que foi recebido pelo ministro em 14 de setembro, incluía questionamentos sobre um programa do ministério que previa a distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o País, segundo a agência Brasil.

Além de pedir informações sobre o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa, os deputados solicitaram a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.

Outras dúvidas apontadas no requerimento foram sobre a faixa etária dos alunos que terão acesso à máquina, se haverá consulta aos pais e qual o objetivo do governo com o programa.

Segundo o deputado João Campos, (PSDB-GO), a iniciativa não tem caráter eleitoral.

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“Nossa iniciativa não tem esse objetivo eleitoral, mas é provável que algum adversário dele na campanha em São Paulo possa exigir essas explicações porque parece que ele sempre está escondendo informações sobre estes assuntos. No outro caso nós tivemos até de apelar diretamente à presidente Dilma Rousseff”, disse o tucano.

O ministro Haddad é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. O procurador-geral da República Roberto Gurgel decidirá agora se inicia um processo contra o ministro.

Não é a primeira vez que o ministro Haddad tem conflitos com a bancada evangélica. No ano passado, houve um embate quando o ministério preparava um material de combate à homofobia para ser distribuído nas escolas do País.

Feliciano fala em entrevista sobre o BBB12: ‘Globo deve respeitar valores éticos e familiares’

2012-01-27T23:57:00.001-08:00

O deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) falou com exclusividade ao The Christian Post sobre a intenção de entrar com um recurso junto ao Poder Legislativo visando para retirar do ar o programaBig Brother Brasil 12, veiculado pela TV Globo.

Foto: Site marcofeliciano.com.br

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Segundo o deputado, o que o levou à ação foi “a liquidação barata e banal dos bons costumes, somado ao desprezo dos valores familiares, e o desrespeito as diversas crenças deste povo, sendo a maior delas o cristianismo, seguido por 95% dos brasileiros”, argumentou o político e pastor.

As últimas notícias veiculadas pela mídia relataram um possível estupro entre os participantes do reality show, o que causou a manifestação de repúdio por parte do parlamentar ao conteúdo do programa, que pretende ser de entretenimento.

Segundo ele, a rede Globo, que é uma emissora à qual foi concedido o direito de veiculação do reality show, visto que é uma concessão pública, deve seguir os preceitos que constam na Constituição Federal.

Feliciano cita que o artigo 221 da Constituição, inciso IV, diz que a programação de emissoras de rádio e televisão devem primar pelo “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“Junto com os direitos vem os deveres, que deverem ser obedecidos, e aqui foram feridos”, disse.

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O parlamentar explica que está esperando passar o final do recesso na Câmara Federal para entrar com um pedido perante o Ministério Público Federal e iniciar os procedimentos para o impedimento do programa. Ele diz ainda que está tentando buscar apoio de outros políticos e personalidades que possam engrossar o grupo favorável à iniciativa de interdição.

Diversos outros líderes cristãos já alertaram sobre os valores inversos à família presentes no roteiro do reality e orientaram os cristãos a boicotarem o programa.

Mas não foram somente os religiosos que protestaram contra o reality show, vários artistas e o público em geral também se uniram através de uma petição pública criada na internet contra ele. A petição está recolhendo assinaturas que formem uma massa capaz de pressionar governantes e parlamentares para que haja o impedimento do programa.
Feliciano permanece positivo de que as iniciativas terão êxito em interromper a transmissão do programa.

“Com o fenômeno das redes sociais somado às iniciativas parlamentares, e se não houver ‘negociatas’ no meio do caminho, não tenho dúvida que este programa será interrompido”, afirma o deputado e líder religioso.

Veja a íntegra da entrevista do Deputado Federal Marco Feliciano ao CP:

CP: O senhor manifestou via Twitter a intenção de entrar com um recurso no legislativo para a suspensão do reality show BBB 12. Quais fatos levaram à intenção de suspender o programa televisivo?

Feliciano: A liquidação barata e banal dos bons costumes, somado ao desprezo dos valores familiares, e o desrespeito às diversas crenças deste povo, sendo a maior delas o cristianismo, seguido por 95% dos brasileiros. Também a grande repercussão entre as famílias manifestando um grande clamor popular para que as autoridades constituídas desse País tomassem alguma providência. Eu não poderia ficar omisso ao tomar conhecimento de tão graves fatos. A princípio de forma simplória alguém poderia afirmar que não se trataria de pornografia pois o ato foi praticado sob um edredom. Sabemos que existem a pornografia explícita e a implícita que no meu modo de entender foi o que aconteceu. Em defesa da família de pais que estão tentando educar seus filhos de forma que não se apresse em conhecer as malícias próprias de uma idade mais madura, foram estes os principais fatos. Minha indignação é tamanha que prefiro me limitar a estas comedidas palavras.

CP: De que forma a suspensão poderia ser concretizada? Que aspecto da lei poderia ser usado para isso?
Feliciano: Não será nada fácil. Enfrentar os demagogos de plantão de que, com certeza, a favor da máquina global que gera milhões as custas da "cultura", irão se manifestar usando como argumento: QUEREM DE VOLTA A CENSURA! De antemão já me pronuncio, SOU CONTRA A CENSURA. Esta é uma conquista do Estado Democrático de Direito. Todavia confundir democracia com anarquia é estupidez! Usarei a princípio, como argumento a carta magna brasileira, nossa Constituição Federa, artigo 221, em seu Caput e em seu inciso IV onde diz: "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios" inciso IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Sendo a emissora responsável pelo direito de veiculação do BBB, uma concessão pública em rede aberta, ela está sujeita as sanções da lei visto que, os direitos garantidos pela nossa constituição são inegociáveis. Junto com os direitos vem os deveres, que deverem ser obedecidos, e aqui foram feridos.

CP: Em que pé está essa intenção, quais os trâmites para que ela seja concretizada?

Feliciano: A priori aguardo o fim do recesso da Câmara Federal. Minha assessoria está se movimentando, buscando argumentos de boa técnica legislativa e base jurídica e determinei para a elaboração de um pedido perante o Ministério Público Federal e assim poder iniciar um procedimento legal como parlamentar, enquanto isso busco apoio de outros parlamentares e personalidades que apoiem esta iniciativa. E sinceramente, caso consigamos algo concreto, espero que o STF não nos atropele, como o fez há algum tempo, atropelando o Art. 226 parágrafo 3, na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O remédio jurídico ao meu ver é solicitar ao Ministério Público Federal que instaure Ação Civil Pública, solicitando a suspensão da execução do programa, pois, uma emissora é concessão pública e que tem que seguir as normas de execução de sua programação. Sendo vedada a exibição de conteúdo nocivo aos bons costumes no caso a pornografia. Não podemos afirmar que procurarei brecha na lei e sim efetivamente um remédio jurídico claro e perfeito.

CP: Uma petição pública pela internet dirigida ao Procurador Geral da República já reúne milhares de assinaturas. Como os cidadãos podem pressionar as autoridades legislativas e executivas para que faça valer sua vontade?

Feliciano: Todo brasileiro deveria saber que na esfera dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, existe implícito o 4° poder, que na verdade é o maior de todos os poderes: O PODER DO POVO! Se esta petição publica, somada às iniciativas parlamentares, mais a atuação desse fenômeno das redes sociais - peço também aos meus mais de 78 mil seguidores do Twitter que continuem se posicionando- tomar proporção gigantesca, e no meio do caminho não houver "negociatas" e "afrouxamentos", não tenho dúvida que este programa será interrompido. É preciso respeito. Termino aqui citando o filósofo, escritor e matemático Alemão: Georg Christoph Lichtenberg " Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito", um recado a todos os governos.

Deputados da bancada evangélica propõe PL para garantir independência entre Igreja e Estado

2012-01-27T23:56:00.000-08:00

Uma proposta dos deputados Eros Biondini (PTB-MG) e João Campos (PSDB-GO), junto à Câmara Federal, quer garantir aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os ordenamentos religiosos.

Foto: Divulgação

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O projeto de lei número 2756/11 propõe que a atividade sacerdotal fique livre da interferência do Poder Público e conta com o apoio da bancada Católica e a Frente Parlamentar Evangélica.

Segundo os autores, a autonomia entre Igreja e Estadoé uma tese presente nas constituições da maioria dos governos democráticos e também por diversos tratados internacionais.

A doutrina legal estabelece que o governos e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes um do outro, segundo a agência Câmara.

Os deputados explicaram que a proposta assegura que integrantes da igreja conduzam suas atividades de acordo com suas próprias doutrinas religiosas.

“O princípio da separação entre o Estado e a Igreja traz como consequência a impossibilidade de o Estado interferir nas normas e nos dogmas da Igreja” disseram, explicando que os órgãos do Estado não podem obrigar os integrantes da Igreja a adotarem “práticas que contrariem suas convicções ou doutrinas religiosas”.

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Eles ainda acrescentaram que “as religiões estabelecidas têm o direito de conduzir seus ritos, doutrinas e dogmas e seus atos litúrgicos de acordo com os ditames dos respectivos códigos religiosos”.

A proposta veio no momento em que a polêmica da PLC 122 ainda está em discussão. O Projeto de Lei prevê a criminalização da discriminação contra os homossexuais, o qual segundo os evangélicos é “flagrantemente inconstitucional” .

O temor dos políticos ligados às causas cristãs e mesmo de líderes religiosos é que a livre manifestação de ideias e preceitos nas igrejas fosse limitada ou até mesmo impedida.

Segundo o próprio deputado João Campos, a PLC 122 é inconstitucional pois impede a livre manifestação do pensamento.

“O PLC 122 é flagrantemente inconstitucional. Quando ele propõe a criminalização da homofobia, esse projeto subtrai da sociedade aquilo que é o sustentáculo da democracia: a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da crença e da consciência”, defendeu Campos.

A proposta aguarda a tramitação na Câmara, que não tem previsão para a conclusão da análise.

Religião desenvolve auto-controle e paciência, diz estudo

2012-01-27T23:54:00.000-08:00

Um estudo desenvolvido pela Universidade de Queen, no Canadá demonstrou que a religião pode desempenhar um papel prático sobre o pensamento. Entre as características comportamentais atribuídas a quem pratica a religião, está autocontrole, paciência e habilidades para lidar melhor com o desconforto.

(Foto: D24AM/Nathalie Brasil)
Projeto de Lei exige que escolas tenham bíblias disponíveis.

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O estudo, que foi publicado na revista Psychological Science, ligada à associação norte-americana de Ciência Psicológica, foi realizado pelo psicólogo Albert Lee e professores da Universidade Queen, Jill Jacobson e Li-Jun Ji.

Em uma atividade prática em que os participantes tiveram que desembaralhar sentenças contendo palavras com orientação religiosa, pôde ser verificado que a influência de ideias ligadas à religião mostrou melhores resultados de autocontrole.

Os participantes tiveram que desembaralhar sentenças formadas por cinco palavras. Algumas frases versavam sobre temas religiosos, e outras não.

Depois de reconstruírem as sentenças, os voluntários realizaram várias tarefas que exigiam autocontrole, como ficar em situação desconfortável, retardar o recebimento de gratificações, exercer paciência e refrear respostas impulsivas. Aqueles que desembaralharam as frases com conteúdo religioso demonstraram significativamente maior autocontrole.

"Até agora, eu acreditava que a religião era uma questão de fé, as pessoas tinham pouco uso prático para ela”, disse o pesquisador Kevin Rounding em um comunicado. "Esta pesquisa sugere que a religião realmente pode ser a uma função muito útil para a sociedade".

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Outro experimento que demonstrou o nível de esforço e controle pessoal foi a que orientou os participantes a beber porções de uma bebida de gosto desagradável, sem ser revelado o que era exatamente. Para cada onça de bebida, seria pago um centavo, de acordo com o jornal Toronto Sun.

“Esse número foi usado como medida do auto-controle, com o aumento do consumo representando o esforço e auto-controle pessoal.

Os pesquisadores puderam auferir que no grupo de pessoas expostas a uma religião, as pessoas beberam sete copos de suco de laranja com vinagre. Já aqueles em um grupo neutro beberam uma media de quatro copos.

"Nossa descoberta mais interessante foi que os conceitos religiosos são capazes de realimentar o autocontrole depois que ele foi consumido por outra tarefa não-relacionada", interpretou Rounding.

"Em outras palavras, mesmo quando nós prevíamos que as pessoas seriam incapazes de exercer autocontrole, depois de completar a tarefa relacionada à religião eles desafiaram a lógica e foram capazes de se controlar", completou.

Os resultados dos testes permitiram que o estudioso concluisse que há uma relação entre a religião e as atividades práticas.

"Esta pesquisa realmente sugere que a religião serve a uma função muito útil na sociedade. As pessoas podem se voltar para a religião não apenas buscando a transcendência, por medo da morte e pela vida após a morte, mas também para questões práticas", concluiu.

Faver sobre venda de sentenças: se for juiz, deve ser enforcado

2012-01-27T23:47:00.000-08:00

Presidente de conselho de TJs diz que debate sobre poder do CNJ foi superado

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/faver-sobre-venda-de-sentencas-se-for-juiz-deve-ser-enforcado-3783050#ixzz1kjkW6Ksy
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. TERESINA - O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse nestaz sexta-feira que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”.

- É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.

Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.

O GLOBO: O que o senhor acha da polêmica sobre manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

MARCUS FAVER: Não se discute poderes do Conselho. Os poderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45. O que se está discutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito há dois órgãos se afirmando competentes, existe o conflito de competência, que tem que ser dirimido. Na técnica judiciária, só um órgão pode ser competente para cada questão. Não podem existir dois órgãos, ao mesmo tempo, competentes. Isso é uma afronta à técnica do Direito. Caberá ao Supremo resolver essa questão.

Essa polêmica não pode retomar a discussão na sociedade sobre o controle externo do Judiciário?

FAVER: Não. Essa questão está superada. Nenhum tribunal questiona o CNJ.

A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes...

FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz deve ser enforcado em praça pública.

Quem vende sentença tem que ter essa punição?

FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública

Em sua palestra no Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o senhor relatou seu encontro com o juiz Giovanni Falcone (que combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90), quando veio ao Brasil no caso da extradição do mafioso Tommaso Buscetta, e tirou alguns ensinamentos. Quais?

FAVER: O ensinamento dele é que o juiz tem que ter coragem, tem que ter determinação, tem que ter a certeza de que ele tem que ter espírito público, em defesa da sociedade. Há uma identificação muito grande da situação da Itália com a situação do Brasil. Na Itália, a máfia toma certos setores do governo e, no Brasil, o crime organizado toma certos setores do governo. Então, essa similitude política e social é muito relevante. Há outro fato: da mesma forma que aconteceu na máfia, os juízes foram assassinados ao combatê-la. No Brasil, está acontecendo a mesma coisa. Essa similitude faz com que a gente tenha Falcone como uma referência muito grande.

O senhor disse que estão aumentando as ameaças.

FAVER: Na medida em que o Judiciário é chamado a resolver questões políticas e econômicas de relevantes interesses, as ameaças aumentam.

Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?

FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/faver-sobre-venda-de-sentencas-se-for-juiz-deve-ser-enforcado-3783050#ixzz1kjki8ewM
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Orações marcam o primeiro enterro das vítimas do desabamento do RJ

2012-01-27T23:44:00.001-08:00

Orações e aplausos marcaram o primeiro enterro de uma das vítimas do desabamento de prédios noRio de Janeiro. A despedida do corpo de Celso Renato Braga Cabral, 46, aconteceu nesta sexta-feira pela manhã.

(Foto: Reprodução/YouTube)
Desabamento no Rio de Janeiro causa 8 vítimas fatais

“Era um homem que prestava serviço a todos. Era um cara que dedicava realmente aos irmãos, à família, ao pai e ao pessoal todo que está aí”, disse um amigo da vítima, Roberto Oliveira, em entrevista ao G1.

“Você vê que o enterro dele tem bastante gente por ele ser um cara bom. Foi uma perda muito grande e ele vai fazer uma falta enorme perante a gente. Um camarada novo, que estava sempre junto com todos, um homem de igreja, um homem temente a Deus”, continuou ao migo.

Celso foi enterrado no Cemitério de Maruí, em Niterói, na Região Metropolitana do RJ, sob aplausos e orações. Ele trabalhava no departamento pessoal da empresa Tecnologia Organizacional (TO), que funcionava em um dos prédios que desabou.

No enterro estavam mais de 100 pessoas, além de sua esposa e os dois filhos. Todos gritaram três vezes "Viva Celsinho!, Viva Celsinho!, Viva Celsinho!."

Os desabamentos dos prédios aconteceram na quarta-feira, 27. Foram ao chão um prédio de 20 andares, outro de 10 e um de 5.

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Segundo a Polícia Militar, até às 11h desta sexta-feira sete corpos tinham sido retirados dos escombros, mas somente quatro foram reconhecidos. São eles: Celso Renato Braga Cabral, Cornélio Ribeiro Lopes, Margarida Vieira de Carvalho e Nilson de Assunção Ferreira.

O próximo sepultamento será o de Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos, ainda na sexta-feira, 27. O enterro será às 15 horas, no Cemitério de São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.

Em homenagem às vítimas, o governador Sérgio Cabral decretou luto oficial de três dias no estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta.

O ASFALTO QUE FALTAVA

2012-01-23T17:02:00.000-08:00

ASFALTO CHEGA AO BOA FÉ

A Prefeitura de Seropédica, em parceria com o Governo do Estado e por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos, intensificou, na manhã de ontem (23), a aplicação de asfalto em mais uma rua da cidade, desta vez o Bairro contemplado foi o Boa Fé, situado as margens da RJ 099, mais conhecida como Reta de Piranema.

Com o objetivo de constatar como anda o asfaltamento no local, o prefeito Alcir Martinazzo percorreu a Rua Fábio Alves ao lado do secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos. “Sanear e asfaltar faz parte de nosso programa de governo, e este bairro ficou muito tempo esquecido pelos governos anteriores”, destacou o prefeito.

Segundo Martinazzo as obras de infraestrutura, saneamento e asfaltamento são um compromisso de campanha, por se tratarem de uma deficiência grande na cidade. “Em parceria com o Governo do Estado, através do Projeto Somando Forças, nós conseguimos realizar o saneamento e asfaltamento desta rua e ainda temos muito mais a fazer, em breve estaremos trabalhando as outras ruas do bairro”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum o asfaltamento das ruas do Bairro Boa Fé visam facilitar o tráfego da população pelo Bairro que antes sofria em épocas de chuva. “Aqui foram instaladas manilhas com um diâmetro bem maior, por isso bem mais viável para receber as águas da chuva e o esgoto e o asfalto acabará com os problemas que a população sofria nas épocas de chuva”, constatou. “O importante não é simplesmente asfaltar e sim realizar um trabalho bem feito, com instalação de sistema de coleta de águas pluviais e esgoto”, enfatizou o secretário.

De acordo com o líder comunitário e administrador do Bairro, Mariano Zatorre a luta pelo saneamento básico e asfaltamento se arrasta desde 1994, quando Seropédica ainda pertencia ao município de Itaguaí, e que agora sim a população pode comemorar a chegada do asfalto

Mariano Zatorre afirma que a ação beneficiará a comunidade como um todo, já que a lama e a poeira incomodavam bastante os moradores. “Agradeço ao prefeito, pois agora sim teremos uma vida melhor, com mais qualidade, mais saúde e mais respeito”, declarou Mariano.

BAIRRO CONTARÁ AINDA COM MODERNA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Mariano destaca que além do asfalto, outro motivo que a população local tem para comemorar é a canalização da água e a inauguração da estação de tratamento de esgoto. A estrutura foi montada próximo ao Posto de Saúde do bairro e já está em fase final.

Para o líder comunitário Mariano Zatorre, a inauguração da única estação de tratamento de esgoto da região em fevereiro é uma grande conquista para o município. “Era uma reivindicação antiga nossa junto ao Governo Federal. As obras chegaram a parar, mas o prefeito Martinazzo intercedeu e as obras retomaram. Se não fosse o Martinazzo, talvez essa obra nem tivesse chegado a essa fase de conclusão. Sem dúvida, essa estação foi um ganho enorme para todos nós”, comentou Mariano.

Segundo Mariano Zatorre a estação receberá o esgoto dos bairros Piranema e Boa Fé. Ela terá capacidade para acolher oito litros de esgoto por segundo, o que corresponde ao atendimento de cerca de quatro mil pessoas. “Esse é um dos equipamentos mais modernos do país e tem baixo consumo de energia elétrica. Sua estrutura é de aço laminada com fibra de vidro com alta resistência à corrosão. Em termos de tratamento de esgoto é o equipamento mais eficiente contra o impacto ambiental”, explica.

Ele esclareceu ainda, que a estação de tratamento não produzirá mau cheiro. “Não manda odor nenhum, ela tem um sistema onde os gases vão sendo queimados a medida em que acumulam. São cinco compartimentos, dois que recebem o material, dois filtros e um decantador. O efluente final é um líquido transparente, quase inodoro e com características que permitem que ele seja lançado diretamente aos corpos receptores ou sistema de captação de águas pluviais. Há também possibilidade de reaproveitamento do gás na geração de energia e na higienização do lodo”, conclui.

A SAÚDE DO POVO EM PRIMEIRO LUGAR

2012-01-22T01:51:00.000-08:00

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SERÁ INAUGURADO EM BREVE

A Secretaria Municipal de Saúde irá inaugurar até fevereiro o Centro de Especialidades Médicas (CEM) no KM 40 da BR 465. O Centro será um espaço moderno, reservado para atender gratuitamente à população e com várias especialidades médicas que terá por objetivo desafogar os postos de saúde do município.

Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Passos, o CEM é muito importante, pois centralizará as especialidades médicas em um mesmo local, de forma a facilitar o acesso da população. “A idéia é organizar o serviço de saúde no município, hoje as especialidades estão espalhadas pela cidade, principalmente entre o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica (INCRA), o Posto de Saúde Silvio José Cristino (Km 40), a Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes (Km 49), e com o CEM todas as especialidades estarão localizadas em um só lugar”, afirmou o subsecretário.

Outro fator importante para a retirada das especialidades médicas dos postos de saúde diz respeito à transmissão de doenças nas filas de espera de hospitais e postos de saúde. “A pessoa vai a uma consulta de rotina, uma consulta com um especialista e aguarda na fila ao lado de pacientes de urgência e emergência, correndo o risco de contrair outras doenças, por exemplo, agora com perspectiva de dengue o risco aumenta ainda mais”, enfatizou o secretário.

Alexandre Passos informou que o Centro de Especialidades Médicas contará com 11 consultórios, recepção, entre outros departamentos. “Nós já levamos o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para a área do CEM, de forma a centralizar todas as especialidades em um único local”, explicou.

Com relação aos atendimentos de fisioterapia o secretário declarou que esta especialidade continuará funcionando nos postos de atenção básica ainda, porém posteriormente desejamos levar a fisioterapia para o CEM também. “Assim que adquirirmos os equipamentos específicos para a RPG e a reabilitação nós montaremos uma sala de fisioterapia especializada no CEM como também gostaríamos de implantar outros tipos de exames, tais como o teste ergométrico, entre outros, tendo em vista evitar que o paciente tenha que sair do município para realizar seus exames”, informou.

Com a proximidade da inauguração a prefeitura já pode comemorar importantes avanços na área de saúde. “A inauguração do Centro de Especialidades significa que os trabalhos na área da Saúde estão sendo retomados. Nós não paramos e estamos trabalhando para oferecer melhores condições nos serviços prestados à população. Essa inauguração será o reflexo do crescimento do município”, declarou o secretário. “A centralização não só facilitará o acesso dos pacientes, como também facilitará a organização e administração da secretaria de saúde”, completou.

Ao falar sobre o término das obras do CEM o prefeito Alcir Fernando Martinazzo declarou sua satisfação com a criação do local, reiterando seu compromisso em melhorar a saúde do município. “Investir na saúde é uma das ações mais importantes que o gestor pode realizar”, comentou. Na ocasião, o prefeito ainda destacou que não será apenas Seropédica a única cidade beneficiada com as obras a serem entregues. “Com isso estaremos garantindo saúde de qualidade à população seropedicense e de cidades vizinhas”, assinalou.

A unidade oferecerá consultas em cardiologia, dermatologia, endocrinologia, oftalmologia, pneumologia, angiologia, neurologia, otorrinolaringologia, urologia, gastroenterologia, ortopedia e exames de eletroencefalograma, ecocardiograma e eletrocardiograma.

POSTO PERDE R$ 2 MILHÕES POR ANO

O secretário de saúde destacou ainda que a Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes, localizada no Km 49, deixa de receber anualmente aproximadamente 2 milhões de reais. “O Governo Federal não envia esta verba para a unidade, pois ela é considerada uma unidade mista por que há consultas ambulatoriais junto com a emergência, com a criação do CEM a unidade passará a receber este valor”, informou Alexandre Passos.

O secretário disse ainda que devido há uma falta de planejamento de distribuição das equipes de Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Fazenda Caxias ao longo dos governos anteriores, dificulta a retirada das especialidades da Unidade Pré-Hospitalar Drº José Bueno Lopes. Com o objetivo de sanar este problema a Secretaria de Saúde tem um projeto de construir um prédio no qual ficarão instaladas três equipes de PSF no Bairro Fazenda Caxias.

Emergência em Seropédica

2012-01-22T01:48:00.000-08:00

PREVENIR PARA NÃO TER QUE REMEDIAR

SEROPÉDICA REALIZA REUNIÃO DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA

Desastre, hoje, se considera a qualificação e a quantificação dos danos humanos e materiais após a ocorrência de um fenômeno natural (chuvas intensas ou prolongadas, deslizamento etc.). Na perspectiva da saúde pública, os desastres se definem por seu efeito sobre as pessoas e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Os principais efeitos de um desastre sobre a saúde humana são ferimentos, óbitos, traumatismos, surtos e epidemias por doenças decorrentes de um desastre ou pela exposição climática após um evento. Desastres de grande magnitude podem provocar transtornos psicossociais para a população afetada; muitas vezes, mais graves que os danos físicos e perduram no tempo se não forem bem manejados.

Em decorrência da ação do homem sobre o ambiente esse fenômeno passa a se constituir uma ameaça que pode trazer danos e prejuízos à medida que os efeitos interferem no bem estar da sociedade. Quando a inundação ocorre de forma brusca, a mesma figura-se entre os desastres que proporcionam maiores danos à saúde e ao patrimônio público, além de causar óbitos e traumas.

Para iniciar os trabalhos da Vigilância em Saúde relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres Naturais (Vigidesastres) o Comitê Operativo de Emergência (COE) de Seropédica se reuniu na tarde desta quarta-feira (18) no Auditório do Anexo da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o objetivo de discutir o Plano de Contingência do Município de Seropédica.

Vagner Teixeira, diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explica que o COE visa coordenar e conduzir as operações do setor saúde frente a eventos adversos, conseguindo uma oportuna execução do Plano de Emergência mediante um processo de análise de situação, das ações realizadas, das necessidades e alternativas de solução, para tomar decisões.

De acordo com Vagner Teixeira, as estratégias para organizar o processo de gestão do risco para o SUS frente a um desastre foram adaptadas do modelo de atuação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) e compreendem: constituição do comitê operativo de emergência com ações intra e intersetoriais; medidas de redução de risco; elaboração de plano de preparação e resposta do setor saúde para cada tipo de ameaça; avaliação de danos; identificação das necessidades e; elaboração de estratégias de ações para a recuperação dos serviços de atendimento à saúde.

Vagner Teixeira enfatiza que esse processo de gestão implica na importância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) trabalhar as ações adequando à realidade do município. A atuação deve ser oportuna, coordenada e articulada com outros órgãos públicos locais, incluindo a participação da sociedade. “O COE Seropédica tem como membros representantes da mais diversas secretarias, tais como, Obras, Ambiente e Agronegócios, Governo, Educação, Assistência Social, da Federação Regional das Associações de Moradores de Seropédica (FRAMIS), entre outras, com o objetivo de atuar de forma mais completa e unificada no município”, disse Vagner.

O Vigidesastre prevê problemas que impactem a população do município relativos a enchentes, vazamentos da tubulação da CEDAE, da CEG que cortam o município, termoelétricas, transporte de cargas perigosas pela rodovia, Depósito Central de Munição do Exército (DCMUM). “O COE faz um levantamento de todos os problemas que podem afetar a população do município e realiza previamente estratégias para a redução de riscos, manejo do desastre e reconstrução envolvendo os gestores locais e a sociedade”, explicou.

PREFEITO ASFALTA CIDADE OUTRORA ABANDONADA

2012-01-22T01:37:00.000-08:00

A Prefeitura de Seropédica, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos, intensificou, na manhã de ontem (19), a aplicação de asfalto em mais duas ruas do entorno do Centro de Especialidades Médicas a ser inaugurado no KM 40. As vias contempladas foram a Rua Adolfo Ferreira Oliveira e Rua Rodolfo Ferreira Oliveira.

Com o objetivo de constatar como anda o asfaltamento no local, o prefeito Alcir Martinazzo percorreu as duas ruas ao lado do secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos. “É importante destacar que sanear e asfaltar faz parte de nosso programa de governo”, destacou o prefeito.

Martinazzo avalia que as intervenções do gênero são importantes para o governo. “O saneamento, além de ser uma questão de infraestrutura é uma questão de saúde também”, enfatizou o prefeito.

Segundo Martinazzo as obras de infraestrutura, saneamento e asfaltamento são um compromisso de campanha, por se tratarem de uma deficiência grande na cidade. “Depois de receber saneamento e troca de manilhas nós conseguimos realizar o asfaltamento das Ruas Adolfo Ferreira Oliveira e Rodolfo Ferreira Oliveira que são o principal acesso ao CEM”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum o asfaltamento das duas ruas em torno do Centro de Especialidades Médicas visam facilitar o acesso da população ao local e também impedir problemas com enchentes no local. “Aqui foram instaladas manilhas com um diâmetro bem maior que a antiga, e por isso bem mais viável para receber as águas da chuva e o esgoto”, constatou.

Ricardo Gomes, encarregado de obras da empresa Ipê, responsável pelo asfaltamento no local, informou que os serviços começam logo cedo e não têm hora acabar. “Quando concluirmos todos os serviços aqui nestas duas ruas, partiremos para outras ruas da cidade”, enfatizou Ricardo Gomes.

Para a dona de casa Maria da Silva, moradora do bairro há dez anos, essa ação beneficiará a comunidade como um todo, já que a lama e a poeira incomodavam bastante os moradores e até as comunidades vizinhas. “Agradeço ao prefeito, pois agora sim teremos uma vida melhor, com mais qualidade, mais saúde e mais respeito”, declarou a dona de casa.

2012-01-22T01:31:00.000-08:00

RIOS E CANAIS PASSAM POR DRAGAGEM CONTRA ENCHENTES

2012-01-13T02:15:00.000-08:00

Limpeza e dragagens de canais e rios da cidade pretendem diminuir o risco de enchentes em Itaguaí

Uma grande operação de dragagem e limpeza de rios, canais e valões que cortam a cidade de Seropédica, está sendo realizada por uma equipe de funcionários da Secretaria Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos de Seropédica. A iniciativa começou esta semana com a desobstrução de manilhas e retirada de lixo e excesso de vegetação valão do Oza localizado na Rua Pedro Paulo Campos, no bairro de mesmo nome, um dos mais atingidos por enchentes nas épocas de chuva.

Nesta quinta-feira as máquinas começaram a limpeza no valão do Oza, um dos maiores canais da cidade responsável por receber grande parte do esgoto da região, e dos demais canais e valões localizados nos bairros Campo Lindo, Jardim Central, e Oza. De acordo com o secretário de Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, Haroldo Brum, o trabalho está apenas começando. “Todos os anos, é preocupação da prefeitura, iniciarmos a limpeza desses canais logo nos primeiros dias do ano. Em alguns casos, como o canal do Oza, há grande quantidade de vegetação e lixo, que retém o fluxo de esgoto que desce da cidade, e se não houver uma limpeza, corremos o risco de enchentes”, explica Haroldo Brum, emendando que após a limpeza do canal do Oza a próxima etapa serão nos canais dos bairros próximos.

A ação visa prevenir enchentes e alagamentos que ocorrem no período chuvoso. “Este é um trabalho preventivo que nós realizamos para evitar o alagamento no período das águas. Isso vai diminuir os efeitos das fortes chuvas no município”, explicou o secretário.

A limpeza dos valões contribui para que o grande volume de água proveniente das chuvas fortes escorra mais rápido. Na limpeza do valão do Oza, grande quantidade de vegetação e detritos foram retirados do canal.

De acordo com Valdir Souza, morador da Rua Pedro Paulo Campos, há mais de 20 anos, a limpeza dos valões é primordial para evitar as enchentes no local. “É importante que sejam realizadas estas limpezas com freqüência para evitar as enchentes, aqui já esteve muito ruim, já sofremos muito. Na última sexta-feira ficamos preocupados quando começou aquele temporal, mas felizmente a água não subiu”, disse.

Para Wilson Soares, morador há 30 anos da Rua Pedro Paulo Campos, a limpeza dos valões abre caminho para as águas das chuvas escoarem, o que evita alagamentos. “Não tivemos problemas com enchentes nesta última chuva, claro que continuamos sempre apreensivos, mas com esta limpeza eu creio que não teremos problemas”, conta Wilson.

EQUIPE BRAÇAL SERÁ UTILIZADA EM ALGUNS CASOS

“Muitos fatores influenciam para que não haja uma limpeza perfeita em todos os canais da cidade”, diz Haroldo. Em alguns casos há dificuldade de uma draga (máquina responsável pela limpeza) chegar à determinados lugares. As construções irregulares e diversos tipos de lixo dentro dos canais chamam a atenção de quem faz a limpeza.

O secretário faz um alerta à população, para que evitem jogar lixo dentro dos rios e canais, principalmente em locais onde o maquinário não consegue chegar. “A previsão para que todos os canais e rios de Seropédica estejam limpos e dragados é a mais breve possível, pois já vimos que há previsão de mais chuvas fortes para nossa região e queremos estar com os rios da cidade livres para escoarem as águas”, finalizou Haroldo Brum.

Estado regulamenta Lei da Ficha Limpa

2012-01-11T03:54:00.001-08:00

Rio - O governo do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado, a regulamentação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro.

Na prática, a lei impedirá a nomeação em cargos em comissão da administração direta e indireta de ex-membros de parlamentos (federal, estadual e municipal) e ex-governadores e vice-governadores que perderam seus mandatos ou cargos.

Proibirá também a nomeação daqueles que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado–, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista.

A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros.

Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos. A vedação se aplica à nomeação nos seguintes cargos:

a) secretários e subsecretários estaduais, procurador Geral de Justiça, procurador Geral do Estado, defensor público geral, presidente do Tribunal de Contas do Estado, presidente do Tribunal de Justiça, e conselheiro de agências reguladoras;

b) presidentes e vice-Presidentes, chefes de gabinete, diretores e superintendentes de órgãos públicos da administração direta e indireta;

c) chefe de Polícia Civil, titulares de delegacias, comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, comandantes de batalhões e quartéis de PM e dos bombeiros;

d) reitores e vice-reitores de universidades públicas estaduais;

e) diretor-geral, subdiretor-geral, secretário-geral da Mesa Diretora, secretário-geral de outros setores, presidente de Comissão da Administração, consultoria parlamentar da Presidência, diretores, diretores de departamento, procurador-geral, subprocurador-geral, chefes de gabinete, subchefes de gabinetes, chefes de departamentos ou de setores do Poder Legislativo, bem como, todos os cargos cujo símbolo seja equivalente ao CCDAL-1;

f) cargo, função, emprego, símbolo equivalentes, similares ou semelhantes, ou de igual nível hierárquico do Poder Executivo e do Poder Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e das agências reguladoras do Estado;

g) detentores de cargos de direção e chefia de orgãos de controle, Gestão, fiscalização e supervisão da atividade-fim, bem como os órgãos colegiados da administração direta, indireta, autarquias e fundações do poder público estadual.

Para a comprovação de aptidão aos cargos nos três Poderes, o candidato deverá apresentar declaração assinada de próprio punho de que não se enquadra nos impedimentos; certidão da Justiça Federal de inexistência de condenação eleitoral transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; certidão de antecedentes criminais e do órgão profissional a que foi filiado garantindo que não sofreu sanção por infração ético-profissional ou, quando for o caso, do Tribunal de Contas.

As informações são do IG

Projeto anticorrupção: empresa beneficiada por desvio poderá ser responsabilizada

2012-01-11T03:51:00.000-08:00

Um dos destaques da Câmara a partir de fevereiro será o projeto da Lei Anticorrupção, que pune diretamente a empresa favorecida por crimes como fraude em licitação e superfaturamento de obras.A comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) quer votar em fevereiro o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cuja apresentação foi adiada após a apresentação de mais de 40 propostas de emendas ao texto, durante audiências públicas. O tema será um dos destaques da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos públicos.

A proposta do governo pretende preencher duas lacunas na legislação atual: hoje, as sanções não alcançam o patrimônio da empresa, nem garantem o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O foco da Lei 8.666/93 é regular as licitações e os contratos com a administração pública, e não atos de corrupção praticados pela empresa na relação com o Poder Público.

O projeto, segundo o Executivo, inova ao responsabilizar a pessoa jurídica que se beneficia de crimes como fraude em licitações e superfaturamento de obras: ela passaria a ser alvo de processo civil e administrativo. A intenção é recuperar os recursos desviados, já que apenas 8% deles retornam aos cofres públicos, segundo dados da Controladoria Geral da União.

Veja infográfico com os principais pontos da proposta.

Debates e polêmicas
Criada em outubro, a comissão especial promoveu quatro audiências públicas na Câmara e duas conferências, uma em Curitiba (PR) e outra na cidade de São Paulo. Advogados, juristas e juízes federais opinaram sobre o projeto e propuseram mudanças, que estão sendo analisadas pelo relator.

O presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR), afirmou que alguns pontos do texto provocaram polêmica nos debates. Um deles é a multa prevista no projeto, que deverá ser de até 30% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos. Mas quando não for possível determinar o faturamento, diz a proposta, o juiz poderá definir um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.

“Parte dos advogados considera as regras abusivas. Outros participantes disseram que as penas são muito amplas, como o valor das multas de R$ 6 mil a R$ 6 milhões”, disse o presidente da comissão. “As penas deveriam ser mais específicas, de acordo com a gravidade do ato. Da forma como o texto está, segundo alguns críticos, corremos o risco de transferir a decisão para o Judiciário.”

Leonardo Prado

Zarattini critica ausência dos empresários no debate.

Entre as sugestões apresentadas durante as audiências, está a de incluir no texto um incentivo às empresas que respeitam a lei. Uma espécie de “Ficha Limpa” do setor privado. Outra sugestão é responsabilizar os sócios das empresas por atos de má-fé dos funcionários.

Empresas ausentes
João Arruda disse que as entidades representativas do setor empresarial também foram convidadas para os debates, mas não compareceram. Segundo ele, há falta de interesse de muitos empresários na aprovação da proposta.

O relator Carlos Zarattini disse estar preocupado com a ausência do setor empresarial nas discussões. “O setor privado não acredita que a lei vai ser aprovada. As empresas terão que se adaptar, criar códigos de conduta para os funcionários, por exemplo”, ressaltou.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), defende que a Câmara dê prioridade ao projeto em 2012. “Essa proposta dá um passo importante para combater a corrupção. Hoje quase não se pune o corruptor, só o corrupto”, declarou.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o projeto deve ser aprovado na Câmara com rapidez, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aprovada em 2010. “É chegado o momento de todo o aparato legal punir as empresas que desviem dinheiro público”, disse.

Íntegra da proposta:

PL-6826/2010

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Mal-estar entre PT e PMDB favorece PR de Garotinho

2012-01-11T03:48:00.000-08:00

Partido da República discute apoio a peemedebistas em Nova Iguaçu e Angra dos Reis

POR ANDRÉ ZAHAR

Rio - Enquanto o PT ameaça rever suas alianças com o PMDB para as eleições municipais de outubro, inusitadamente o PR, presidido no Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho, discute apoiar candidatos peemedebistas em duas cidades do estado. Os acordos podem sair em Angra dos Reis e Nova Iguaçu, contrariando a tendência dos outros 90 municípios.

Secretário-geral do PR-RJ, Fernando Peregrino confirma as negociações e diz que o estremecimento na base aliada, gerado após entrevista do presidente Jorge Picciani (PMDB-RJ) publicada domingo por O DIA, pode favorecer os partidos de oposição.

>> INFORME DO DIA: PR namora PPS

“A divergência entre eles facilita o PR como líder de um grupo de oposição. Mas não sei até que ponto o (senador do PT) Lindbergh (Farias) e o grupo dele estão dispostos a levar isso adiante”, avalia Peregrino.

Em Nova Iguaçu, a vereadora Maria Nicolasina Guimarães (PR) está cotada para vice de Nelson Bornier (PMDB). Mas o DEM ainda pressiona o PR a apoiar o pré-candidato Rogério Lisboa.

Em Angra dos Reis, se confirmada a candidatura de Fernando Jordão (PMDB), Aurélio Marques (PR) deve se unir à chapa para derrotar justamente a pré-candidata do PT, Conceição Rabha. Jordão possui boas relações com a família Garotinho, o que facilita o entendimento. E Picciani sinalizou que o PMDB não deverá apoiar o atual prefeito, Tuca Jordão, que está afastado do cargo por licença de saúde.

“Em princípio, o PMDB não é nosso aliado. Queremos lutar contra uma política nefasta no estado e em muitos municípios conduzidos por eles. Casos eventuais passarão por um crivo rigoroso do partido”, frisa Peregrino. O dirigente do PR assinala, porém, que “a política local nem sempre segue matematicamente a política estadual”.

Ministro confirma apoio a Jorge

O apoio declarado por Picciani à reeleição do prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), recebeu um sinal favorável nesta terça-feira do ministro Moreira Franco (PMDB), da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que já governou a cidade. “Estamos na base, apoiando o governo, e iremos continuar. Vamos bater o martelo depois (do Carnaval), o natural será isso (apoiar Jorge Roberto)”, disse.

O PT cobra em Niterói uma contrapartida do PMDB para a reeleição de Eduardo Paes no Rio, com indicação do vereador Adilson Pires para vice.

Luciano pode apoiar Venilton em Seropédica

Pelo que se pode notar na política seropedicense, o candidato à sucessão municipal pelo PT, Luciano está prestes a voar para o ninho do PR em apoio a Venilton Rangel, afilhado de Garotinho. Enquanto isto, Antonio Zona Rural, do PMDB, procura fôlego para levantar vôo e derrotar o preferido dos eleitores, o atual prefeito Alcir Martinazzo.

AZR ABORRECIDO COM O JORNAL O DIA

2012-01-11T02:24:00.000-08:00

Antonio Zona Rural pré-candidato a prefeito à sucessão municipal, em Seropédica, Baixada Fluminense, está uma arara com o repórter Marco Galvão, do Jornal O DIa, Caderno Baixada. O órgão publicou domingo passado (05/01), matéria sobre os postulantes ao Executivo local e omitiu a opinião de AZR.

Antonio Zona Rural é candidato à sucessão municipal pela sigla do PMDb e faz questão de dizer que é oposição ao atual governo municipal com apoio do governador Sérgio Cabral

2011-12-20T09:05:00.000-08:00

Policiais ocupam sede de TV a cabo do grupo Clarín na Argentina

Após denúncia de concorrente, Gendarmeria Nacional age a pedido da Justiça de Mendoza

BUENOS AIRES - Agentes da Gendarmeria Nacional argentina ocuparam nesta terça-feira a sede da empresa Cablevisión, parte do grupo Clarín, em Buenos Aires. Segundo o site do "Clarín", a ocupação é resultado de uma ordem da Justiça da província Mendoza, onde a companhia não tem operações.

Ainda de acordo com o diário, a medida foi determinada em resposta a uma denúncia apresentada pelo grupo midiático Vila-Manzano, "alinhado ao kirchnerismo", com atuação nacional. O "Clarín", que faz dura oposição ao governo de Cristina Kirchner, afirma que a ação da força policial "praticamente não tem antecedentes".

O site não esclarece quais seriam as denúncias apresentadas contra a Cablevisión, mas um processo em Mendoza, iniciado por uma denúncia da empresa Supercanal, do grupo Vila-Manzano, opõe as duas organizações rivais. A ação tem como objetivo anular a fusão da Cablevisión com a companhia Multicanal. A Secretaria de Comunicação do governo emitiu uma resolução anulando a fusão.

De acordo com o "La Nacion", o grupo Clarín já havia pedido o afastamento da juíza Olga Pura de Arrabal por supostos vínculos com o Supercanal. Os filhos da magistrada trabalhariam para a empresa do grupo Vila-Manzano, e o mais velho deles é afilhado de um de seus diretores. O afastamento foi recusado pela Câmara Federal de Mendoza.

O governo de Cristina Kirchner disse ao “La Nacion” que a Gendarmeria Nacional atuou “como apoio auxiliar da Justiça”.

Revista de bolsas e 50 agentes em ação

Cerca de 50 policiais da Gendarmeria entraram na empresa acompanhados por funcionários do judiciário e por jornalistas de veículos do grupo Vila-Manzano. Um dos andares da empresa foi ocupado enquanto as autoridades exigem documentos da empresa. O jornal afirma que as bolsas das pessoas que entram no prédio estão sendo revistadas.

Em um comunicado, a Cablevisión acusou a empresa responsável pela denúncia de promover uma "manobra com o auxílio de um juiz de Mendoza para tentar intervir" na TV, em um ato "sem precedentes que se inscreve na sistemática campanha de perseguição que o governo nacional realiza contra as empresas do grupo Calrín".

A Gendarmeria Nacional é uma força é uma força vinculada ao Ministério da Segurança, com atuação nas áreas de segurança interna, defesa nacional e apoio à política externa, segundo seu site oficial.

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PREFEITURA PAGA SEGUNDA PARCELA DO 13º ANTES DO PRAZO

2011-12-20T08:42:00.000-08:00

VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Os servidores municipais de Seropédica iniciaram o recebimento da segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira (13), uma semana antes do prazo estipulado em lei. A antecipação do abono de Natal foi determinada pelo prefeito Alcir Fernando Martinazzo, que desde o início de sua administração tem adotado uma política de valorização do funcionalismo. “A antecipação da liberação da parcela final do 13º antes do dia 20 de dezembro (prazo estabelecido pela Lei 4.090 de 13 de julho de 1962) é uma forma de valorizar o servidor público”, justificou o prefeito.

O prefeito Alcir Fernando Martinazzo adiantou que até o dia 20 pagará o salário referente ao mês de dezembro do funcionalismo municipal. “Seropédica foi o primeiro município da região a pagar a segunda parcela do 13° salário aos servidores”, contou orgulhoso o prefeito.

Além de vir pagando o salário dos funcionários até o dia 30 de cada mês, isto é antes do prazo estabelecido por Lei que é até o 5° dia útil, a Prefeitura iniciou o pagamento do 13° na última terça-feira (13), o que demonstra a estabilidade financeira dessa gestão, o compromisso e a seriedade no trato com os funcionários e o dinheiro público.

Para o secretário Executivo Davi Maciel, a antecipação possibilita ao funcionário, condições para programar o investimento ou a quitação de débitos com o 13º. “A decisão do prefeito é um reconhecimento ao trabalho prestado pelo funcionalismo público municipal”, afirmou.

O prefeito afirmou que mesmo enfrentando as nossas dificuldades econômicas, tem trabalhado junto com os secretários de Fazenda, Administração e Planejamento e técnicos para honrar os compromissos da prefeitura. “Isso se deve ainda a política econômica adotada pelo governo. Estamos conseguindo equilibrar as contas para manter a estabilidade econômica e política do município”, destaca Martinazzo.

PROFESSORES RECEBEM OUTROS BENEFÍCIOS

Martinazzo destacou que os professores municipais recebem benefícios diferenciados dos outros servidores como forma de valorização do profissional, tais como difícil acesso, regência de turma e ajuda de custo para a primeira graduação.

A secretaria de Educação, Lucia Martinazzo, informou que quanto à remuneração específica a secretaria disponibiliza uma gratificação intitulada ‘Difícil Acesso’ para os professores de escolas da Zona Rural, que é dada para os professores das escolas de difícil acesso. “Além disso, os professores que quiserem fazer sua primeira graduação ou pós-graduação a secretaria disponibiliza uma ajuda de custo que é anexada ao salário do professor de forma que possibilite o acesso à graduação”, declarou a secretária.

Com relação à gratificação por regência de turma a secretária explicou que os maiores benefícios são destinados aos professores de alfabetização, em seguida vem à educação infantil, a 2° ao 5° Ano e o segundo seguimento.

ESTUDANTE DE SEROPÉDICA APROVADA PARA O PEDRO II

2011-12-20T08:36:00.000-08:00

ESTUDANTE APROVADA PARA O PEDRO II

A estudante Larissa Lyra, de 16 anos, da Escola Municipal Manoel de Araújo Dantas, localizada no Bairro Canto do Rio, foi aprovada no concurso de seleção do Colégio Pedro II que é uma tradicional instituição de ensino público federal, localizada no estado do Rio de Janeiro.

Larissa conta que estuda no Manoel de Araújo Dantas desde a 5ª série e que sempre quis estudar no Pedro II. “Meus irmãos já estudam no Pedro II e na 5ª série eu já havia tentado a prova para o Pedro II e não consegui, porém agora Graças a Deus eu consegui”, disse Larissa.

A alegria e o orgulho de ter tido a filha aprovada no disputado concurso estava estampada no rosto do pai, Edson Dias de Araújo, que falou sobre a importância do acompanhamento da educação formal dos filhos por parte da família. “Não basta apenas mandarmos nossos filhos para a escola, a família tem acompanhar e cobrar que os filhos realizem as tarefas escolares”, disse.

Ao comparar o ensino oferecido pela rede municipal do Rio de Janeiro e de Seropédica, o pai de Larissa, afirmou ter sido informado que as escolas municipais de Seropédica são melhores que as do Rio. “Apesar de aqui nós termos escolas da rede pública municipal tanto do Rio de Janeiro quanto de Seropédica próximas a nossa residência, quando a Larissa atingiu a 5ª série fui informado que a escola Manoel era a que apresentava um nível de ensino de qualidade superior as das escolas municipais do Rio”, afirmou Edson.

A diretora da escola Manoel de Araújo Dantas, Dayse dos Santos Saboya declarou que a aprovação se deve ao esforço de Larissa e a boa fase da educação de Seropédica. “Nós da escola ficamos muito felizes com a conquista da Larissa, pois se deve muito ao esforço pessoal da aluna, mas também ao trabalho de toda a equipe da educação que tem mostrado um belo trabalho”, disse Dayse.

O Colégio Pedro II tem em nome em homenagem ao imperador do Brasil D. Pedro II e é o segundo mais antigo dentre os colégios em atividade no país (o mais antigo é o Atheneu Norte-Rio-Grandense). E conta com 12 unidades escolares na cidade do Rio de Janeiro nos bairros do Centro, São Cristóvão (3 unidades), Humaitá (2 unidades), Tijuca (2 unidades), Engenho Novo (2 unidades) e Realengo (2 unidades). Também possui uma unidade em Niterói e outra em Duque de Caxias.

SEROPÉDICA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE

2011-12-19T14:52:00.000-08:00

Clima quente e água parada. Combinação típica de todo verão tropical é considerada a principal responsável pelo aumento de casos de dengue em todo o estado. E para prevenir uma possível epidemia na região os municípios de Seropédica e Rio de Janeiro se uniram no Bairro do Canto do Rio, que marca a divisa dos municípios, o secretário municipal de Saúde Alexandre Passos, afirmou que a dengue não tem limite e não respeita fronteira. Nós não vamos discutir política partidária, e sim, política de saúde. “Pela primeira vez vamos juntar os municípios que fazem divisa para lutar de forma conjunta contra a dengue”, ressaltou Alexandre Passos.

A união entre os municípios foi realizada nesta terça-feira (13) com ações que abrangeram os Bairros Canto do Rio e Jesuítas, pertencentes respectivamente aos municípios de Seropédica e Rio de Janeiro. A ação mobilizou mais de 300, entre agentes da Vigilância em Saúde dos dois municípios e visitou cerca de 1500 prédios. “Hoje estamos fazendo serviço de conscientização com distribuição de explicativos sobre a dengue e tirando todas as dúvidas da população. Se cada um fizer a sua parte venceremos essa batalha. E se a população não participar só o poder público não consegue deter o mosquito que está nas residências”, declarou o secretário.

Ainda segundo o secretário, o município não registrou nenhum caso nos últimos meses. “Mas isso não quer dizer nada. O comportamento dos casos do mosquito esse ano que vai entrar nesse verão é totalmente imprevisível, uma vez que entrou o vírus tipo 4. Hoje estamos atuando em três bairros considerados de risco que são o Fazenda Caxias, Boa Esperança e Campo Lindo”, informou.

Alexandre Passos disse que o prefeito Martinazzo fez um decreto possibilitando a entrada dos agentes da Vigilância em Saúde nas residências que estão fechadas. E que o índice de casas fechadas no município é muito grande devido à grande parte de moradores trabalharem no município do Rio e também devido às repúblicas de estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pois durante o dia os estudantes vão para a Rural e geralmente nos finais de semana voltam para suas residências em outras cidades. “Com este decreto, a partir desta semana estaremos notificando os moradores destas casas para posteriormente entrarmos mesmo que os proprietários não estejam presentes” contou.

Marcos Tupinabá, gerente técnico de Trabalho da Coordenação de Endemias destacou a necessidade de divulgar o número do disque dengue (2682-8628) para que os moradores possam fazer denuncias de focos do mosquito Aedes Aegypt. “Caso o morador queira fazer uma denuncia sobre focos de dengue em residências vizinhas ele deverá ligar para o disque dengue para que os agentes de saúde visitem o local realizem os trabalhos preventivos e aplicação de inseticidas caso seja necessário”, disse o gerente técnico.

De acordo com secretário, o município realizou capacitação dos enfermeiros e agentes de saúde para promover o melhor atendimento à pacientes com caso de suspeita de dengue.

O diretor de Saúde Coletiva, Wagner Teixeira, disse que apesar de Seropédica não constar no ranking de municípios da Região Metropolitana de casos da dengue, vem atuando no combate e prevenção da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, principalmente com ações preventivas realizadas durante todo ano nos bairros.

De acordo com o diretor, o combate à dengue no município envolve ainda várias secretarias, como Educação, com um trabalho voltado às crianças e jovens, e Obras, com o monitoramento das obras em execução para que não tenham focos do mosquito.

VIZINHO PERIGOSO

Seropédica tem como um dos seus vizinhos o município do Rio, mas precisamente o bairro de Santa Cruz, onde a incidência de casos da doença é bem grande. O Rio, que poderá ter maior surto de dengue de toda a sua história, no próximo verão, segundo o prefeito Eduardo Paes, já registrou 20.640 casos.

Segundo especialistas, o vírus tipo 4 pode causar tanto casos assintomáticos (sem sintomas) quanto ocorrências fatais. E como o Aedes é encontrado em todo o país, o risco de uma nova epidemia pode ser considerável. Além disso, o vírus tipo 1, responsável por uma epidemia em 1986, está de volta, produzindo novas linhagens, de potencial mais agressivo. Quem nasceu após 1986, não desenvolveu qualquer defesa ao tipo 1. O sorotipo foi responsável por mais de um milhão de casos notificados no Rio em 2010, além de outros 159 mil de janeiro a setembro deste ano.

- Existem quatro tipos de vírus da dengue e qualquer um pode causar formas graves da doença. Alguns estudos mostram que o fato de uma pessoa ter dengue pela segunda ou terceira eleva as chances de se desenvolver a forma grave – alerta o supervisor dos Agentes de Saúde do município do Rio de Janeiro, Daniel Inácio da Silva.

DEZ MINUTOS QUE SALVAM

Para tentar evitar uma epidemia no estado do Rio, a Secretaria estadual de Saúde criou a campanha “10 minutos contra a dengue”, que estimula moradores a gastar 10 minutos de seu dia no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, em suas próprias casas. A campanha ganhou um reforço com a criação de uma caravana, na qual profissionais da saúde vão percorrer os 92 municípios do estado e discutir com as prefeituras as diversas formas de combater a doença.

De acordo com a secretaria, o ambiente doméstico concentra 80% dos focos. A iniciativa foi inspirada em uma das estratégias adotadas pelo governo de Cingapura para controlar o mosquito, conseguindo interromper a epidemia que o país enfrentava entre 2004 e 2005.

COMO PREVENIR (BOX):

1. Manter a caixa d’água totalmente vedada e virar os baldes com a boca para baixo.

2. Remover folhas, galhos e tudo que possa acumular água nas calhas.

3. Galões, tonéis, poços, tambores e barris de água para consumo devem ser totalmente vedados.

4. Guardar os pneus sem água e em lugares cobertos. Garrafas devem estar vazias e sempre com a boca para baixo.

5. Manter ralos limpos e com uma tela para não formar criadouros.

6. Verificar se as bandejas de ar-condicionado estão limpos e sem acúmulo de água. Bandejas de geladeira também podem se tornar criadouros para o mosquito.

7. Encher e verificar semanalmente vasos sanitários fora de uso ou de uso eventual.

8. Esticar bem as lonas usadas para cobrir objetos ou entulho para não formar poças d’água.

9. Limpar e tratar piscinas e fontes com produtos químicos específicos.

10. Plantas como bambu, bananeiras, bromélias, gravatás, babosa, espada de São Jorge e outras semelhantes também podem acumular água.

FOCO POPULAR - EDIÇÃO 144 - DEZ. 2011

2011-12-16T05:12:00.000-08:00

Novas Viaturas Para Defesa Civil

2011-12-04T11:13:00.000-08:00

SEROPÉDICA RECEBE NOVA VIATURA PARA A DEFESA CIVIL

O prefeito de Seropédica Alcir Fernando Martinazzo participou nesta quinta-feira (1/12), às 9h, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento, em Gadalupe, da cerimônia de entrega das novas viaturas para a Defesa Civil dos 92 municípios do Estado. Os carros foram doados por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

As viaturas, picapes com tração 4x4, são próprias para o trabalho em locais de difícil acesso, atuando não só em demandas rotineiras, como também em atendimento a possíveis desastres, resgatando pessoas e levando mantimentos. “Essa nova viatura contribuirá muito para as ações Defesa Civil no município, principalmente na preparação de medidas estratégicas em situações de emergência e risco”, disse Martinazzo.

Ao falar sobre a importância das ações da Defesa Civil nos municípios o governador em exercício Luiz Fernando Pezão anunciou que o Governo do Estado irá estender por mais um ano o aluguel social às sete mil famílias que perderam suas casas em decorrência das chuvas do início do ano na Região Serrana. “A partir da segunda quinzena deste mês, serão investidos mais de R$ 42 milhões no benefício e os mesmos serão concedidos até que todas as famílias tenham recebido suas residências, construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida”, disse o governador em exercício.

Pezão disse ainda que para evitar tragédias, o Estado irá distribuir mais dez carros aos municípios para que possam equipar suas defesas civis, guardas municipais e órgãos ambientais, reforçando as fiscalizações. “O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ) também disponibiliza para os municípios mais de 200 máquinas e a Secretaria de Agricultura, 120 equipamentos para a desobstrução de estradas vicinais na Serra. A partir de hoje, estaremos de plantão em cidades com maior incidência de chuva”, disse Pezão.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, o objetivo da doação é ampliar a estrutura das defesas civis municipais com mais uma ferramenta de trabalho. “Os veículos serão empenhados, exclusivamente, nas ações de prevenção e preparação das cidades para o enfrentamento de emergências e desastres naturais”, disse o secretário.

Esse é o primeiro passo de um amplo processo de fortalecimento do sistema de Defesa Civil de todo o estado. Também estão sendo realizadas capacitações técnicas para que cada município possa identificar seus riscos. “Há outros programas em andamento, como o sistema de rádios amadores para que os órgãos possam se comunicar, caso precisem. A nossa meta é conscientizar ainda as comunidades que vivem em área de risco”, disse o secretário de Estado de Defesa Civil.Participaram também da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo; os secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, e de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto; e prefeitos e representantes dos municípios fluminenses participaram da solenidade de entrega das viaturas.

FRASE: “Veículos serão empenhados, exclusivamente, nas ações de prevenção e preparação da cidade para o enfrentamento de emergências e desastres naturais”, afirmou Martinazzo.

JORNAL O RENOVO

2011-12-04T11:08:00.000-08:00

Publicação do Partido Trabalhista Cristão, editado pelo jornalista Gilberto Pessoa.

Foco Popular 143 - Novembro 2011

2011-12-04T11:00:00.000-08:00

Remuneração no Brasil chega a ser 85% maior do que em países ricos Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/remuneracao-no-brasil-chega-ser-85-maior-do-que-em-paises-ricos-3377799#ixzz1fWJoqjzu © 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

2011-12-03T16:17:00.000-08:00

Força da economia nacional e crise no primeiro mundo fazem acontecer o impensável

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/remuneracao-no-brasil-chega-ser-85-maior-do-que-em-paises-ricos-3377799#ixzz1fWJx4OUy
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RIO - A força da economia brasileira e a crise que vem abatendo os países ricos está fazendo acontecer o que há alguns anos era inimaginável no páis: os salários de trabalhadores em várias carreiras - de executivos e gerentes a engenheiros, consultores jurídicos e profissionais da tecnologia da informação — estão mais altos do que em nações da Europa e nos Estados Unidos. O rendimento mensal chega a ser 85% maior, mesmo convertendo esses valores para reais, considerando a cotação de euro, dólar e libra esterlina. Um engenheiro elétrico sênior, por exemplo, que ganha no mínimo R$ 14.900 no Brasil em grandes empresas, recebe R$ 8.037 na Espanha, uma diferença de 85,4%, aponta pesquisa feita pela consultoria Michael Page, a pedido do GLOBO.
O levantamento — que levou em conta profissionais seniores, grandes empresas e somente o salário fixo, sem bônus ou participação nos resultados — mostrou também que um gerente comercial no Brasil chega a ganhar 79,1% a mais que nos Estados Unidos (R$ 18 mil de salário mínimo no Brasil contra R$ 10.048 nos EUA). Um consultor jurídico no Brasil ganha 24,4% a mais que na Itália (salário máximo de R$ 15 mil no Brasil contra R$ 12.055) e, um diretor comercial no Brasil ganha no mínimo R$ 28.000, 13,4% a mais que o mínimo encontrado no Reino Unido (R$ 24.674). Para Ricardo Guedes, da Michael Page, além de economia brasileira aquecida e desenvolvidos em crise, real forte e mão de obra em falta no Brasil ajudam.
— E esse fenômeno tende a continuar e talvez alcançar cada vez mais profissões. A falta de mão de obra é muito grande e, em diversos casos, é impossível encontrar um estrangeiro para o lugar, não apenas por causa da legislação restritiva do Brasil, mas porque algumas destas profissões exigem um alto domínio do português e da cultura nacional, como diretor comercial e consultor jurídico — afirma.
Fenômeno chega a cargos técnicos
A própria Michael Page — uma das maiores em recrutamento no mundo — vive um caso assim. João Nunes, português de 30 anos, está no Brasil há três meses. Aqui ganha até 30% mais que na Europa, sem contar o que pode receber a mais de renda variável, dependendo dos lucros da operação — bem mais favoráveis que no velho continente. Mesmo assim, ele lembra que nem tudo são flores:
— Realmente o salário é maior, pode chegar a uma diferença de 50% em alguns casos, mas o custo de vida aqui é muito mais alto. Moro em São Paulo, onde os aluguéis são o dobro do registrado em Portugal. Alimentação, tudo é mais caro. Então nossa capacidade de poupança é menor.
Nelson Prochet, diretor de recursos humanos da francesa Technip, conta que esse fenômeno está se generalizando, extrapolando os cargos de chefia e chegando a profissões técnicas e administrativas.
— É um fenômeno brasileiro. Em outros países em desenvolvimento isso não ocorre. A negociação na China é diferente e a Índia tem uma capacidade espantosa de formar rapidamente mão de obra qualificada — disse.
Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ, diz que os altos salários chegam a todas as profissões técnicas.
— Embora o nosso piso seja de nove salários mínimos para engenheiro recém-formado, que será algo próximo a R$ 5.600 em janeiro, não é difícil ver iniciantes ganhando até R$ 8 mil — disse, mostrando que o salário inicial está próximo ao de engenheiros seniores da Espanha.
Ele afirmou, contudo, que ainda há muitas diferenças salariais no Brasil, em setores como o energético, que tem forte influência estatal e rendimentos baixos aos profissionais.
Adalberto Cardoso, professor do Iuperj, frisa que a crise dos países desenvolvidos está reduzindo seus salários reais, além de elevar o desemprego nestas nações. Este aspecto conjuntural só deve se tornar uma situação estrutural se, em sua opinião, a diferença no nível do crescimento for ainda maior nos próximos anos:
— De qualquer maneira já vemos um aumento de estudantes de engenharia nas universidades. Mas o tempo para formação de um engenheiro é cinco anos, ou seja, ajustar a formação de mão de obra à demanda é um processo lento.
Tito Costa Santos, diretor da Agência Azul — agência digital localizada no Rio —, afirma que, neste ano, aumentou os salários de sua equipe, em média, em 40%. Embora diga que fez isso para recompensar a equipe e repartir os lucros do negócio, ele conta que a alta é generalizada no setor:
— Tenho um ex-sócio que mora em Miami e ele está impressionado com os salários no Brasil. Ele não consegue contratar outsourcing (contratação de serviços de profissionais remotamente) daqui.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antônio Gil, alerta que esta alta de salários afeta a competitividade do Brasil. Ele afirma que há alguns analistas de sistema que já ganham R$ 20 mil mensais.
Diferença afeta competitividade
— E isso faz com que o Brasil perca mercado, pois, além do alto salário, há os elevados custos trabalhistas. A estrutura tributária faz com que o custo para a empresa seja o dobro do recebido pelo funcionário — disse, embora lembre que o governo federal começa a avançar com projetos para aliviar estes custos.
O advogado Randolpho de Castro, do escritório Carlos Mafra de Laet, confirma o bom momento da profissão — que, segundo a pesquisa, faz com que consultores jurídicos no Brasil ganhem mais que na Itália, um dos berços do direito brasileiro. Ele conta que há casos de profissionais que recebem, em grandes escritórios e empresas, de R$ 20 mil a R$ 60 mil por mês, incluindo variáveis, algo que não ocorre na Europa. Mas ele lembra que essa é a realidade de uma minoria:
— Está em melhores condições quem opta cedo por qual carreira seguir e quem começa a trabalhar logo, o que não ocorre na maioria dos casos, em que o estudante prefere focar na universidade para tentar um concurso público. Para ter sucesso como advogado ou consultor, é preciso dedicação, boa formação e uma visão diferente da advocacia, lembrar que é uma atividade econômica e tentar trazer recursos para o escritório.

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Descoberta Arqueológica no Muro das Lamentações Pode Mudar História

2011-11-24T14:03:00.000-08:00

Moedas antigas datadas do ano 15 foram descobertas no subsolo do muro das lamentações por arqueólogos questionando a construção da obra pelo rei Herodes, o que pode mudar a história escrita até hoje.
Até a presente data, historiadores afirmavam que Herodes teria supervisionado o conjunto da construção do Segundo Templo judeu de Jerusalém, antes de sua morte no ano 4 a.C. O local é considerado um dos locais mais sagrados para o judeus e para a humanidade.
Eli Shakoun, arqueólogo do Departamento israelense de Antiguidades conduziu as escavações juntamente com o professor Ronny Reich, da Universidade de Haifa.
Segundo eles, “Com a descoberta dessas peças, cunhadas 20 anos após sua morte, compreendemos que ele [Herodes] não poderia ser o construtor", como relatou a AFP.
"A descoberta revela que a edificação teria durado, pelo menos, 40 anos, ou seja, bem mais do que pensávamos", afirmou Reich à imprensa.
Os arqueólogos afirmam que a construção da edificação foi iniciada no 18o. ano do reinado de Herodes, o que equivale ao ano 22 a.C. As moedas encontradas remontam ao ano 15 d.C., significando que foram cunhadas 40 anos mais tarde.
As peças foram encontradas há cerca de dois anos, mas anunciadas somente nesta quarta-feira (23).
O local da descoberta foi um esgoto de mais de 2 mil anos de antiguidade e 600 metros de extensão que fica sob a Cidade Velha e que se prolongava até o bairro árabe de Silwan.
Os trabalhos arqueológicos foram motivo de polêmica pois ficavam próximos à Esplanada das Mesquitas, considerado o terceiro lugar santo do Islã, também chamado Haram al-Sharif e Nobre Santuário pelos muçulmanos.
O Muro das Lamentações é o ultimo vestígio do Segundo Templo, destruído pelos romanos no ano 70 d.C.

1° Fórum da Aliança Evangélica: 'As Dificuldades São Oportunidades para a Aliança Servir a Igreja'

2011-11-24T13:58:00.000-08:00

A Aliança Cristã Evangélica Brasileira promove a partir desta quinta-feira o 1° Fórum da Aliança Evangélica com o tema Unidade, Identidade e Missão

(Foto: www.aliancaevangelica.org.br)

A Aliança Cristã Evangélica Brasileira promove a partir desta quinta-feira o 1° Fórum da Aliança Evangélica com o tema Unidade, Identidade e Missão.

O evento será realizado em Brasília, DF, entre os dias 24 e 26 de Novembro de 2011 com a participação de líderes denominacionais, pastores, e outros interessados.
Segundo o site do 1° Fórum da Aliança Evangélica, o objetivo do evento é refletir sobre a identidade evangélica e cultivar os vínculos de amor e serviço entre os Cristãos de matriz evangélica.
Entre os preletores do Fórum estão, Ariovaldo Ramos, Ricardo Barbosa, Robinson Cavalcanti, Valdir Steurnagel, Rosale Velloso, Juarez Marcondes Filho, Nancy Dusilek, José Carlos da Silva, Carlinhos Veiga, entre outros.
Através do evento, os líderes pretendem também definir e consolidar os elementos jurídicos, legais e estatuários da Aliança Evangélica, trabalhando principalmente na Identidade da Unidade e da Missão da Igreja para o Brasil.
Wilson Costa, o coordenador executivo da Aliança, afirmou ao The Christian Post que as dificuldades que há com relação a um meio evangélico tão fragmentado, são oportunidades para que a Aliança sirva à Igreja.
“Nossas dificuldades em relação à unidade da Igreja no Brasil são oportunidades para que a Aliança sirva à Igreja. Neste universo evangélico tão fragmentado, é óbvio que a Aliança não tem a pretensão de obter a adesão de todos os segmentos evangélicos”, disse Costa ao CP.
Para superar as dificuldades, entretanto, ele disse que a Aliança quer servir, oferecendo um espaço de comunhão e conhecimento mútuo.
“Quando nós percebemos como irmãos e descobrimos o que Deus está fazendo no meio do seu povo e através do seu povo, passamos a nos valorizar mais. Surge respeito e apreciação. Surge a percepção de que a multiforme graça de Deus se manifesta de maneira diversa e Deus usa pessoas diferentes, com dons diferentes, em lugares diferentes, de jeitos diferentes, para atender necessidades diferentes e alcançar pessoas diferentes”, disse o coordenador executivo da Aliança.
Para que a unidade seja concreta, Costa apontou para as expectativas de oportunidades de parcerias a partir da Aliança para o cumprimento da missão de Deus, internacionalmente e particularmente no Brasil.
A Aliança Cristã Evangélica Brasileira é um movimento que se iniciou a partir de diversas reuniões de líderes evangélicos desde 2009, após outras experiências de união evangélica como a Confederação Evangélica do Brasil e a AEVB.
A nova aproximação propôs a Carta de Princípios e Diretrizes para a Nova Aliança Evangélica durante o Terceiro Congresso Lausanne de Evangelização Mundial de 2010. Desde então, a Aliança veio finalmente a se consolidar em novembro de 2010, com o propósito de agregar a Igreja para o serviço

Jair Bolsonaro questiona sexualidade da presidenta Dilma Rousseff

2011-11-24T13:41:00.000-08:00

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).

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Marta pede punição de Bolsonaro por falta de decoro

Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.

Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação. Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.

Oposição quer que TCU investigue fraude no Ministério das Cidades Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/oposicao-quer-que-tcu-investigue-fraude-no-ministerio-das-cidades-3312558#ixzz1eeEWLebY © 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

2011-11-24T10:17:00.000-08:00

Pasta teria fraudado projeto da Copa com aval do ministro Mário Negromonte

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BRASÍLIA - O PPS protocolou nesta quinta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a denúncia de que o Ministério das Cidades aprovou, com o aval do ministro Mário Negromonte, um documento forjado para mudar um projeto de transporte para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá, no Mato Grosso.
- Somente nesse caso já vemos indícios de irregularidades que envolvem R$ 1,2 bilhão. Queremos uma apuração rigorosa para que não se repita o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, quando o próprio TCU apontou um festival de superfaturamentos e desvios de dinheiro público - afirmou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR).
O pedido do PPS precisa ser aprovada pela comissão da Câmara para que o TCU inicie a apuração do caso.No papel de líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) minimizou a denúncia e pediu que se cheque a veracidade das informações. Vaccarezza disse que sequer tinha lido a notícia e argumentou que muitas das denúncias feitas nos últimos meses, contra outros ministros, nem todas eram verdadeiras.
- Não vamos tomar nenhuma medida para impedira a investigação deste novo fato, mas vamos exigir também cuidado para que não seja apenas uma ação política. Não vamos admitir nenhum malfeito, mas também não vamos admitir linchamento.
Confrontado com a informação que existe um documento que comprova a fraude para respaldar um acordo político, Vaccarezza também preferiu questionar a existência do documento publicado nesta quinta-feira na imprensa.
- É preciso ver se tem o documento - indagou Vaccarezza.
Para ele, o fato de ter sido publicado na imprensa é insuficiente e é preciso que o documento seja analisado pelos órgão de fiscalização. Ele lembrou que muitas vezes a denúncia não se comprova.
O líder disse que não vê ainda uma reação contrária da sociedade ao governo de Dilma Rousseff devido a inúmeras denúncias envolvendo ministro do governo.
- Tenho contato permanente com a sociedade, por dever de oficio, e também tem as pesquisas. Vejo a sociedade apoiar o governo, o país andar bem. As investigações estão em andamento, os órgãos funcionando de forma consistente. Vejo a sociedade satisfeita pelos elementos que eu tenho.

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CADERNO DE MISSÕES

2011-11-20T17:07:00.000-08:00

A ideia é publicar trabalhos missionários das mais variadas denominações evangélicas. Entendemos que a Escola Dominical é um trabalho missionário. A coreografia cristã e demais outras formas de evangelismo pautado na Palavra de Deus, é um trabalho missionário.
Estamos lançando o Caderno de Missões para quem leva a sério o IDE de Jesus.
Se você é pastor, dirigente de igreja ou simplesmente é um irmão que ama a obra evangelística e missionária, vamos nos unir. Vamos ser o repórter de Deus e comunicar o evangelho que salva, liberta e cura.

Nosso telefone é: 21- 9794-6929
7741-3018
ID 104*167523

Golpe perverso contra a Previdência e a esperança

2011-11-20T16:58:00.000-08:00

Instalado no Centro Jurídico da Universidade Federal do Pará, no campus do Guamá, o juizado especial do idoso, composto de duas varas, julga em média por mês cerca de 80 processos relativos a fraudes bancárias praticadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora expressivo, esse número dá apenas uma pálida ideia da dimensão do problema que torna infelizes milhões de idosos em todo o Brasil e em particular no Estado do Pará.

Não existem, até hoje, levantamentos estatísticos atualizados e confiáveis a respeito de crimes contra a economia popular do idoso no Pará, nem por parte da Secretaria de Segurança Pública e nem do Tribunal de Justiça do Estado. De qualquer forma, os números disponíveis já permitem apontar o Pará como sendo, proporcionalmente à sua população, um dos campeões brasileiros nesse tipo de ocorrência, segundo advogados que atuam nessa área e autoridades do próprio Judiciário.

As fraudes, feitas muitas vezes grosseiramente, consistem no uso de documentos forjados e na elaboração de contratos fictícios de empréstimos em consignação para permitir o desconto, em parcelas mensais, dos valores pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas. Os arranjos são feitos de forma tão indecorosa que, não raro, as informações contidas no “contrato” não têm qualquer relação com o suposto tomador do empréstimo – no caso, a vítima, beneficiária da Previdência Social.

Há três anos atuando na prestação de assistência jurídica a idosos, através de escritório montado em Castanhal, a advogada Aline Takashima coleciona alguns casos escabrosos e reveladores do descalabro a que se vêm entregando algumas instituições financeiras e seus corretores. São comuns, por exemplo, os casos de descontos em conta de aposentados e pensionistas residentes no interior do Pará e nos quais o dinheiro correspondente vai parar em contas de terceiros em cidades distantes de outras regiões do país. Em outra situação absurda, foi apontado como pertencente ao suposto tomador do empréstimo um número de telefone com identificação dos Emirados Árabes, pequeno país do sudoeste asiático.

Especialista em direito financeiro e comercial, Aline Takashima acompanhou, no início desta semana, em Belém, o julgamento, pelo Juizado do Idoso, de três processos em que figurava como vítima uma mesma pessoa – a aposentada Benedita Trindade Vieira, residente na comunidade de Fazendinha, no município de Marapanim. Na conta dela, apareceram descontos relativos a três supostos “empréstimos” em consignação, sendo um em nome do Banco BMG, outro do Banco Mercantil do Brasil e um terceiro do Banco Votorantim.

Acontece que Benedita nunca havia tomado de empréstimo um centavo sequer e nem havia assinado um único contrato. No julgamento, o juiz Miguel Lima dos Reis Júnior, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, deu ganho de causa à vítima e condenou os três bancos ao pagamento de indenização por danos morais e o ressarcimento em dobro dos valores irregularmente descontados, acrescidos de juros e correção monetária. Nos três processos, a vítima deverá receber um total de aproximadamente R$ 20 mil.

Mutirão para combater crimes

Num período de apenas seis anos, de 2003 a 2008, a Força-Tarefa Previdenciária efetuou, em todo o Brasil, 1.172 prisões, sendo 264 de servidores públicos e 821 cidadãos comuns. Essas prisões ocorreram no curso de 183 operações, em cuja execução foram cumpridos também 1.615 mandados de busca e apreensão. Integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, a Força-Tarefa Previdenciária foi criada com o objetivo, entre outros, de combater os crimes previdenciários.

No Pará, além de casos pontuais de prisões em flagrante, contam-se nesse período diversas operações, algumas delas com grande impacto. Em 2008, por exemplo, tivemos a Operação Flagelo, para cumprimento de 31 mandados de prisão e 37 de buscas e apreensão. A mesma operação se repetiria em 2009, com 128 mandados judiciais, sendo 70 de busca e apreensão e 58 de prisão preventiva. Entre as duas, tivemos ainda por aqui a Operação Epitáfio, em dezembro de 2008.

Em 2010, a Polícia Federal realizou a “Operação Papeleiro”, para reprimir a falsificação de documentos previdenciários. E, já em 2011, tivemos a Operação Hidra de Lerna, para cumprimento de 35 mandados de prisão, 47 de busca e apreensão e 6 de condução coercitiva. Nessa operação, foram desarticuladas quatro quadrilhas. Entre os presos, estavam dois servidores da Previdência Social, um agente prisional, um funcionário do Bradesco, 27 intermediários, conhecidos como “cartãozeiros” e quatro pessoas portadoras de documentos falsos para saques fraudulentos de benefícios.

As repetidas operações da Polícia Federal e o grande número de prisões, em quase todas elas, mostram que os fraudadores estão ativos em todo o Estado e costumam agir com grande desenvoltura. E isso já vem de um bom tempo. Em março de 2006, por exemplo, seis pessoas foram presas em Belém, pela Polícia Federal. Elas eram acusadas de integrar uma quadrilha de fraudadores, que utilizavam, sem autorização, dados de aposentados e pensionistas para obter empréstimos em instituições financeiras em nome dos beneficiários da Previdência Social.

Os idosos só percebiam que tinham sido vítimas do golpe quando apareciam em seus contracheques os descontos dos empréstimos que eles nunca haviam realizado. De lá para cá, a situação só fez piorar, com o aumento do número de instituições financeiras no mercado e dos seus corretores, alguns deles atuando como artífices das operações fraudulentas.

Envergonhadas, vítimas silenciam

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em 701,2 mil o número de aposentados e pensionistas no Pará pelo regime geral de beneficiários do INSS. Esse número provavelmente passará de 800 mil se a ele forem acrescentados os inativos do Estado e de outros regimes previdenciários. No plano teórico, todo esse contingente é alvo potencial dos fraudadores. Na prática, porém, nem todos – e justamente no aspecto seletivo reside outro ponto especialmente perverso da fraude contra os aposentados.

A advogada Aline Takashima diz que não é possível precisar um percentual dos idosos fraudados que formalizam reclamação judicial contra instituições financeiras. Mas, certamente – afirma –, é um percentual absurdamente baixo, quando consideramos o todo, porque de um modo geral trata-se de pessoas extremamente simples. Essas pessoas, segundo ela, temem inclusive que uma eventual reclamação possa resultar na suspensão de seu benefício. “São pessoas humildes, muitas delas analfabetas, que moram em vilarejos afastados e que enfrentam muitas vezes enormes limitações de acessibilidade, seja por questões de natureza física, educacional ou econômica”, assinala a advogada.

Aline Takashima destaca que a esmagadora maioria das pessoas lesadas prefere silenciar, ainda que isso lhes acarrete privações de alimentos e até mesmo de remédios. Acontece, diz ela, que essas pessoas, por excessivamente humildes e retraídas, acabam tendo enormes dificuldades de atendimento, tanto nas delegacias de polícia quanto nas agências da Previdência Social. É por isso, segundo o seu entendimento, que as fraudes estão sendo praticadas em números crescentes e com grande desenvoltura em todo o interior do Pará.

O juiz Miguel Lima, do Juizado Especial do Idoso, observa que, depois que se criou o regime de empréstimo em consignação, criou-se também no Brasil “uma legião de fraudadores”. As fraudes, segundo o magistrado, tanto lesam os bancos como os idosos, embora haja entre ambos uma diferença importante. Os bancos acabam lucrando pelo grande volume de negócios, mesmo quando condenados em vários processos ao pagamento de indenizações. “A vítima é mesmo o aposentado”, admite. (Diário do Pará)

CCT discute acesso gratuito a cadastros eletrônicos de consumidores

2011-11-20T16:52:00.000-08:00

O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23).

Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do projeto, o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante à população o acesso gratuito aos seus dados nas modalidades de atendimento presencial e por carta. No entanto, na justificativa do projeto, o parlamentar considera que "para o consumidor, a internet seja o modo mais fácil e adequado para que ele consulte informações sobre sua eventual inadimplência". Bauer afirma que as entidades de cadastro de consumo já recebem tarifas de bancos e empresas por seus serviços, o que tornaria "abusiva" a cobrança ao consumidor pela consulta via internet.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e será apreciada em caráter não terminativo.

Radiodifusão

Na mesma reunião, a CCT apreciará projetos de decreto legislativo que outorgam nove autorizações e uma permissão para execução de serviços de radiodifusão, além de seis renovações de permissão e uma renovação de concessão para tais serviços.

Orçamento

A CCT também discutirá e votará emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2012.

Paulo Cezar Barreto / Agência Senado

Internautas Fazem Piada da Data 11/11/11, Enquanto Esotéricos Temem Fim do Mundo

2011-11-20T16:46:00.000-08:00

A coincidência numérica da data 11/11/11 levou os internautas a criarem hashtags no Twitter com postagens engraçadas e irônicas sobre esta data.

Além disso, numerólogos e adeptos das ciências ocultas acreditam que o alinhamento numérico pode indicar a ocorrência de eventos incomuns, como o início de um humanismo renovado, de uma nova harmonia no mundo ou até mesmo da abertura de um “portal para outra dimensão” .

A mistificação da data traz à tona ensinamentos cristão que são claramente contra figuras como “encantadores, adivinhadores e agoureiros”, descritos em diversos trechos na Bíblia como falsos profetas e abominação diante dos ensinamentos do Senhor.

Controvérsias religiosas à parte, o fato é que a expressão virou hit na internet nos últimos dias, chegando aos Trending Topics do Twitter, juntamente com outra hashtag, #fimdomundoinforma.

Com a hashtag Feliz 11/11/11, os usuários postaram os mais variados comentários no Microblog.

Felipe postou: "Feliz 11/11/11" seria Feliz mesmo se fosse feriado.

Já João Chinelato Filho escreveu: Feliz 11/11/11, sexta feira. Aqueles q confiam no Senhor, não temem os numerólogos e os prognosticadores agourentos.

O usuário Chris Rock pede que dêem um retuíte na informação: Feliz 11/11/11 a soma dá 33, a idade de Cristo. Se você não tinha percebido, RT.

ℒινℯ. ℒℴνℯ. ℬℯℓιℯvℯ escreveu: Feliz 11/11/11 que esse dia seja mais do que números iguais e surpreenda minhas expectativas...

Durante a manhã, a maioria dos usuários entrou no microblog para desejar um dia feliz na data de hoje

Os mais supersticiosos respiraram aliviados ao comprovar que às 11h11 não se cumpriu nenhuma profecia sobre o fim do mundo.

Mas alguns ainda se mostram apreensivos porque sabem que ainda faltam algumas horas para completar 11h11 na costa leste dos Estados Unidos. Eles preferem esperar a chegada de um novo dia para o retorno da tranquilidade.

Bebê 11/11

Hoje na Austrália na hora exata em que o relógio dava 11h11 em Windsor, a noroeste de Sydney, um bebê nasceu.

Poucas horas após vir ao mundo, Max Benjamin Richards já apareceu em emissoras de TV, jornais e sites de notícia.

O nascimento nesta hora foi uma "coincidência", segundo o hospital de Hawkesbury, já que o parto não era esperado senão para meia hora mais tarde.

É ASSIM QUE O DIABO LEVA

2011-11-20T16:42:00.000-08:00

Nem da Rocinha: ‘Leio a Bíblia Sempre, Não Vou para o Inferno’; 'Quem Quiser se Recuperar Vai para a Igreja'“Não vou para o inferno. Leio a Bíblia sempre, e faço cultos na minha casa, chamo pastores”. A frase poderia ser de qualquer evangélico que pratica cultos domésticos em sua própria casa, mas é de ninguém menos do que de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, o chefe do tráfico na favela da Rocinha.

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(Foto: Reuters)
Antônio Bonfim Lopes, o Nem, o chefe do tráfico na favela da Rocinha.

Nem é considerado o bandido mais perigoso do Rio de Janeiro. Foi preso na madrugada desta quarta-feira (10) em uma operação da Polícia Militar e do Batalhão de Choque no entorno da favela.

O chefe do tráfico concedeu a entrevista à jornalista Ruth de Aquino, da revista Época, antes de ocorrer sua prisão em um campo de futebol da comunidade, próximo ao QG do tráfico na Rocinha.

A jornalista conseguiu a entrevista por meio de contatos com uma igreja que recupera drogados, traficantes e prostitutas, que atua na favela.

A reportagem descreve Nem como sendo pai de sete filhos e uma figura temida e cortejada em toda a comunidade, sendo tratado como “presidente” por quem convivia com ele.

Durante a entrevista, foram abordados diversos assuntos, de política a religião.

Sobre as UPP, Unidades de Policia Pacificadora, instaladas nas favelas como forma de desarticular quadrilhas que controlam estes territórios como estados paralelos, Nem opinou:

“O Rio precisava de um projeto assim. A sociedade tem razão em não suportar bandidos descendo armados do morro para assaltar no asfalto e depois voltar. Aqui na Rocinha não tem roubo de carro, ninguém rouba nada, às vezes uma moto ou outra. Não gosto de ver bandido com um monte de arma pendurada, fantasiado”, disse.

O traficante ainda apontou possíveis falhas na UPP: “a UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagina os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela. Quantos não vão aceitar R$ 100 para ignorar a boca de fumo?”

Perguntado sobre se pratica alguma religião, o traficante afirmou que não tem ligação com nenhuma igreja, mas lê a Bíblia sempre, chegando a afirmar que Deus “teria algum plano para ele”.

“Não vou para o inferno. Leio a Bíblia sempre, pergunto a meus filhos todo dia se foram à escola, tento impedir garotos de entrar no crime, dou dinheiro para comida, aluguel, escola, para sumir daqui. Faço cultos na minha casa, chamo pastores. Mas não tenho ligação com nenhuma igreja. Minha ligação é com Deus.”

Ele conta que aprendeu a ‘rezar’ desde criancinha, com seu pai: “mas só de uns sete anos para cá comecei a entender melhor os crentes. Acho que Deus tem algum plano para mim. Ele vai abrir alguma porta”, acredita.

Nem confessa que a vida com o crime não compensa, e que sua vontade é largar o tráfico. “Queria dormir em paz”, confidencia.

“É muito ruim a vida do crime. Eu e um monte queremos largar. Bom é poder ir à praia, ao cinema, passear com a família sem medo de ser perseguido ou morto. Queria dormir em paz. Levar meu filho ao zoológico. Tenho medo de faltar a meus filhos. Porque o pai tem mais autoridade que a mãe. Diz que não, e é não. Na Colômbia, eles tiraram do crime milhares de guerrilheiros das Farc porque deram anistia e oportunidade para se integrarem à sociedade. Não peço anistia. Quero pagar minha dívida com a sociedade”

Bento XVI Mostra Preocupação com Crescimento de Evangélicos

2011-11-20T16:35:00.000-08:00

O papa Bento XVI expressou nesta sexta-feira sua preocupação pelo crescimento das igrejas evangélicas na América Latina e África.

Bneto XVI conversou com jornalistas a bordo do avião que o levou à capital do Benin, Cotonou. Ele falou que a igreja católica tem hoje o desafio de de levar uma mensagem simples, profunda e compreensível, que as igrejas evangélicas utilizam.

Segundo o pontífice, os evangélicos têm uma liturgia mais participativa que, em suma, seria um sincretismo de religiões.

Na sua visão, isso garantiria “um êxito, mas também resulta em pouca estabilidade". Bento XVI destacou que é muito importante que o Cristianismo não se conceba como um sistema difícil, e tenha uma mensagem universal, de acordo com a agência Efe.

O Papa analisou que muitos fieis estariam voltando à Igreja Católica ou adotando outras igrejas pentecostais. Para que isso não aconteça, defende uma mensagem "simples, profunda e compreensível".

Ele também pediu reconciliação, justiça e paz nas guerras que ainda existem na África. "Muitas vezes, as palavras foram maiores que as intenções, que a vontade de realizar esses acordos", declarou, se referindo a políticos e pessoas em geral para que enxerguem além do egoísmo.

"A África é um grande pulmão espiritual para uma humanidade em crise de fé e esperança". Bento XVI lembrou a maioria dos países africanos tiveram que enfrentar processos muito rápidos de mudança.

"A humanidade se encontra em processo cada vez mais rápido de transformação, e para os povos africanos é um processo difícil, que exige a colaboração de todos", ressaltou.

Filha de Edir Macedo ganha programa na Record

2011-11-18T17:35:00.000-08:00

Restritos às madrugadas da Record, os programas da Universal do Reino de Deus começam a invadir horários mais nobres na emissora.
Sem alarde, a Record estreia no sábado (19), ao meio-dia, o programa "The Love School" (A Escola do Amor), da IURD TV (Canal de TV da Universal na internet).
A atração é comandada por ninguém mais que Cristiane Cardoso (foto), filha do proprietário da Record e líder da Universal, o bispo Edir Macedo. Ao lado do marido, Renato Cardoso, ela vai tratar de assuntos ligados à vida sentimental.
O programa conta com a participação do público, que envia depoimentos sobre crises conjugais e conta como elas foram superadas.
A atração da filha de Edir Macedo entrará no lugar da série "Todo Mundo Odeia o Chris", uma espécie de "Chaves" da Record, de tanto que é reprisada.
Assim como outros programas da IURD, "The Love School" será produzido fora da emissora e funcionará, a princípio, como um locatário do horário.
A emissora sempre fez questão de divulgar que a Universal é uma cliente comercial, que aluga horários na grade. No entanto, é a primeira vez que um programa da IURD entra em um espaço tão visado da programação da Record.
Procurada, a emissora não se manifestou sobre o assunto.
Você acha que outros programas da Universal tomarão conta da grade da Record?

Escrito por Keila Jimenez às 18h24

EDITORIAL: Fux garante avanços na Ficha Limpa

2011-11-18T14:09:00.001-08:00

Ministro faz bem em admitir rever voto, para impedir desidratação da lei

Publicado: 18/11/11 - 19h39

Atualizado: 18/11/11 - 19h39

Autor do voto de desempate, no Supremo, em março, do julgamento da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux foi o responsável por adiar a entrada em vigor talvez do mais efetivo filtro de limpeza da vida pública jamais criado. Ao assumir na vaga de Eros Grau, aposentado ao atingir a idade limite de 70 anos, Fux encontrou os dez ministros remanescentes da Corte divididos sobre o prazo de validade da lei — um tema de fato polêmico, pois ela havia sido aprovada a poucos meses das eleições.
Fux optou por estender a Ficha Limpa para 2012, quando haverá eleições municipais. E, se causou frustração naquele julgamento, agora, ao proferir, na semana passada, o voto de relator de ações sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, o ministro atendeu à reivindicação do enorme movimento popular de que resultou a lei, e a considerou constitucional. Porém, temeroso de que aquele desgastante empate se repetisse, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista, para esperar a posse da magistrada Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma para a vaga de Ellen Gracie, que renunciou.
Ao menos, ganha-se tempo para debater o voto de Fux. Nele, são bem expostos argumentos pela validade da Ficha Limpa. Por exemplo, na resposta à crítica de que a lei atropelaria a Carta ao punir alguém ainda não julgado em instância final. O ministro rebate a crítica ao reconhecer que o princípio da presunção de inocência não se aplica à legislação eleitoral. De fato, como sempre defenderam juízes eleitorais defensores dos conceitos da Ficha Limpa, valem para os aspirantes a cargos públicos eletivos os preceitos constitucionais da probidade e da moralidade públicas. A Ficha Limpa enquadra os políticos nestas condições. Não os pune. Assim como em qualquer concurso público ou privado. Não cabe, portanto, arguir qualquer retroatividade de punição.
Mas o ponto central do voto de Fux, o mais discutido até agora, é o da aplicação da lei no caso do político com mandato que renuncia para não ser cassado e poder voltar à vida pública na próxima eleição. O ministro propõe que a renúncia só possa ser enquadrada na Ficha Limpa se ocorrer depois da abertura do processo de cassação. Ora, isso significa escancarar as portas para que esta renúncia marota continue sendo praticada como sempre foi: ao menor sinal de risco de que o ficha-suja poderá perder o mandato, ele escapa. Figuras ilustres da crônica de “malfeitos” brasilienses já usaram este paraquedas para escapar de um mandato em chamas: Jader Barbalho, Joaquim Roriz, Valdemar Costa Neto são alguns deles. Com humildade — virtude pouco encontrada em tribunais —, o próprio Fux admite rever o voto, neste aspecto, pois, diz, sua intenção não é abrandar a Ficha Limpa, mas não vulnerabilizá-la por um eventual avanço sobre limites jurídicos.
Já a preocupação do ministro com a aplicação dos oito anos de inelegibilidade faz sentido. Afinal, se o período só começar a ser contabilizado a partir do julgamento final do processo que levou o ficha-suja a ser enquadrado como tal, a pessoa poderá ficar sem direitos políticos por mais de uma década. O importante, agora, é a nova ministra tomar posse o quanto antes, para a Ficha Limpa ser sacramentada o máximo possível antes das eleições de 2012.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/editorial-fux-garante-avancos-na-ficha-limpa-3271660#ixzz1e66Oza1g
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AS ONGS E OS COMUNISTAS

2011-11-14T14:09:00.000-08:00

Aldo diz que vai cancelar mais de 50 convênios com ONGs

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), afirmou nesta segunda-feira que cancelará entre 50 e 60 convênios firmados pela pasta com ONGs (organizações não governamentais) na gestão do seu antecessor, Orlando Silva.
Silva deixou o ministério após denúncias de corrupção relacionadas a convênios com ONGs dentro do programa "Segundo Tempo".
Aldo Rebelo troca cúpula do Ministério do Esporte

Por um decreto presidencial de 31 de outubro, todos os convênios com entidades de direito privado sem fins lucrativos --categoria na qual se encaixam as ONGs-- estão suspensos até que sua regularidade seja avaliada.
De acordo com Rebelo, os convênios em que ainda não houve desembolso do governo, ou seja, em que nenhuma parcela do contrato foi paga, não serão retomados após o período. "Esses contratos eu suspendi e não pretendo realizá-los", afirmou.
Para os contratos em execução, nos quais ainda faltam parcelas a serem paga pelo governo, Rebelo propõe uma fiscalização "in loco". "Uma equipe do ministério vai procurar os Estados, os municípios e as ONGs que estão executando esses contratos, na companhia de um servidor da CGU", disse.
Se for encontrado algum problema na execução do contrato, o ministro diz acreditar que será necessário avaliar se é possível a entidade se "recuperar" e prestar o serviço ou se o convênio será suspenso com "as consequências jurídicas devidas".

OCUPAÇÃO DA ROCINHA

2011-11-14T13:54:00.000-08:00

Beltrame diz que Nem pode ajudar a elucidar casos de corrupção policial

Traficante foi preso no dia 11, às vésperas da Operação Choque de Paz.
Secretário diz que medida judicial para obter informações seria importante.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse, na manhã desta segunda-feira (14), que apoiaria o oferecimento de proteção judicial para o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, para que ele contribua com a Justiça. O traficante, que é apontado como o chefe do tráfico na Rocinha, está preso desde o dia 11 de novembro.
"Seria uma oportunidade importantíssima o oferecimento de alguma medida judicial para que ele pudesse contribuir com a Justiça e, obviamente, com a polícia. Qualquer tipo de palavra ou assunto no depoimento dele vai ser minuciosamente [analisado]", afirmou Beltrame nesta manhã em entrevista ao Bom Dia Brasil.
Segundo Beltrame, mesmo que o tráfico de drogas continue na Rocinha após a ocupação policial realizada no domingo (13), haverá também a presença da polícia e o acompanhamento da situação. "Nós vamos acompanhar essa migração. Muitos dizem que há uma migração, mas o que há na verdade é somente o deslocamento de lideranças, já que a maioria das pessoas que trabalha no tráfico não tem nem condições de sair dali", disse.

Ele afirma também que é possível que milícias tentem atuar nos locais antes ocupados pelo tráfico de drogas. "Nós não podemos deixar de não pacificar a Rocinha, de não pacificar o Alemão, com medo da corrupção", afirmou Beltrame. "Agora, cabe a nós também observar para que não haja corrupção e para que não haja milícia"
Rendição
Sobre as negocipações para a rendição de Nem antes e após a prisão dele, Beltrame afirmou que vai investigar o motivo pelo qual o traficante escolheria uma determinada delegacia para se entregar.

O secretário disse também que a possibilidade de rendição de criminosos não deve ser descartada. “Nós não podemos desprezar a possibilidade de rendições, mas em contrapartida nós não podemos ceder a dar condições, porque render-se é um ato voluntário. Nós não podemos desprezar a possibilidade de uma pessoa como o Nem, na época, demonstrar isso”.
Para o secretário a Operação Choque de Paz foi "um trabalho de inteligência e não de guerra" e a relação da sociedade com a polícia melhorou. "A figura da secretaria e do secretário e também das instituições melhorou muito, mas ao longo do tempo, do passado, eu acho que a sociedade se afastou da polícia e a polícia se afastou da sociedade. Isso não foi em vão, até pelas ações que não tinham muito planejamento das polícias. Acho que essas instituições muitas vezes eram jogadas a ações de guerra, ao invés de serem feitas ações de prestação de serviços".
Movimentação na Rocinha
Na manhã desta segunda-feira (14), a movimentação na Rocinha é tranquila. No Largo do Boiadeiro, é grande o número de pessoas que saem de casa para trabalhar. Policiais permanecem no local, distribuídos pelos principais acessos à comunidade. As escolas seguem fechadas e só devem reabrir na quarta-feira (16).

O trabalho de revista dos moradores da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, que foi interrompido durante a noite deste domingo (13), foi retomado nesta manhã. A polícia também faz a varredura nessas comunidades, à procura de traficantes, drogas e armas.
Segundo Beltrame, por se tratar de uma área muito grande, ainda há muitos pontos a serem vasculhados. Mesmo após a prisão de Nem, a polícia acredita que cerca de 200 criminosos ainda podem estar escondidos na Rocinha. "É no mínimo temerário dizer que não tem mais ninguém naquele lugar. E o objetivo da polícia estar num lugar desse de uma forma maciça é exatamente no sentido de identificar estas pessoas ou qualquer outro equipamento criminoso que eles, por ventura, eles possam ter”, disse Beltrame.
Operação
No domingo (13), durante o primeiro dia de ocupação nas três comunidades, a polícia prendeu quatro pessoas, apreendeu 20 pistolas, 15 fuzis, duas espingardas e uma submetralhadora, além de 20 rojões e três granadas. Parte do armamento encontrado estava enterrada em uma viela da Rocinha.

Foram localizados tabletes de maconha, pasta base de cocaína, além de máquinas caça-níqueis, bombas artesanais, uma farda do Exército e uma camisa da Polícia Civil. Policiais militares e federais acharam, com a ajuda de cães farejadores, ossadas enterradas no alto da favela do Vidigal. Eles receberam informações de moradores.
Favelas tomadas após 2 horas e sem disparos
A retomada das favelas pelas forças de segurança começou por volta de 4h. A ação durou 2 horas e não houve troca de tiros. A megaoperação reúniu 3 mil homens das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além de 194 fuzileiros navais, 18 veículos blindados, 4 helicópteros da PM e 3 da Polícia Civil. Os helicópteros jogaram panfletos com números de telefones para denúncias.

As equipes entraram na Rocinha por seis acessos importantes da comunidade: Via Ápia, Terreirão, Roupa Suja, Estrada da Gávea, Laboriaux e Um Nove Nove, além de dezenas de pontos na mata.
Outros 1,3 mil homens se espalharam por toda a cidade. Foram montados bloqueios nas principais saídas do Rio.
Na Rocinha, homens do Bope usaram um trator para recolher motos roubadas que tinham sido abandonadas na rua. No Vidigal, colchões queimados e óleo jogado na pista, além de lixo e uma televisão, foram alguns dos obstáculos usados por criminosos para tentar impedir a retomada do território (Veja vídeo acima).

Às 6h08, pouco mais de duas horas depois do início da operação, segundo a Secretaria de Segurança, o território de 840 mil m2 da Rocinha e os 70 mil moradores estavam livres do domínio dos traficantes.
No início da tarde, as bandeiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro eram hasteadas nas favelas do Vidigal e da Rocinha para oficializar a retomada do território. No Vidigal, a informação é de que 160 homens do Batalhão de Choque vão permanecer na comunidade até que a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) seja implantada.
A polícia pede ainda que a população continue colaborando, dando informações sobre criminosos, armas e drogas escondidos nas favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu. "Denunciem e ajudem. A população pode ligar para o Disque-Denúncia (2253-1177) ou para o 190 para nos ajudar a localizar criminosos, armas e drogas. Permaneceremos nas comunidades por tempo indeterminado", frisou o chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar, coronel Pinheiro Neto

Pretos e pardos são maioria em 56,8% dos municípios brasileiros Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pretos-pardos-sao-maioria-em-568-dos-municipios-brasileiros-3237918#ixzz1anaizqRi © 1996 - 2011. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

2011-11-14T13:44:00.001-08:00

O número faz parte de mapeamento feito pela UFRJ com base no Censo 2010

Agência Brasil

Publicado: 14/11/11 - 14h45

Atualizado: 14/11/11 - 16h52

RIO - O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira.Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.
O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.
- Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.
O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.
Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.
- O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade - disse o economista.
De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).
Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).
No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%. Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pretos-pardos-sao-maioria-em-568-dos-municipios-brasileiros-3237918#ixzz1anawbhG6
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Guerra na TV: Valdemiro Desafia Ratinho a Presenciar ‘Milagres’ ao Vivo

2011-11-14T13:36:00.000-08:00

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), apóstolo Valdemiro Santiago respondeu aos ataques de Carlos Roberto Massa, o apresentador Ratinho em seu programa, que é transmitido em diversas emissoras abertas
Valdemiro disse que ficou triste com as críticas, mas que perdoava o apresentador. “Você não sabe o que está falando. Você tinha que vir pessoalmente e ver com seus próprios olhos”.
O líder disse que vários políticos de peso já estiveram pessoalmente nos cultos da Igreja Mundial, incluindo o governador Geraldo Alckmin, o senador Ivo Cassol e o prefeito Gilberto Kassab.
O pastor esclareceu que os ditos “milagres”, não são fantasias ou armações, comuns na televisão brasileira, como teria acusado Ratinho. “Acho que você está enveredando por um caminho errado. Veja pessoalmente, depois fale.” Ele reiterou que a questão da toalha abençoada foi verdadeira. “Se o seu Deus é fraco, eu não tenho culpa, o meu faz milagres”.
“Traga sua equipe de TV para documentar aqui, para ver se é engano ou charlatanismo”, desafiou Valdemiro, convidando o apresentador a comparecer a um culto na Igreja Mundial.
O líder religioso disse que Ratinho deu as declarações com o objetivo de atrair audiência, e ainda insinuou que outro pastor (Malafaia, que é amigo do apresentador), estaria por traz das acusações.
Respondendo a Ratinho que disse que poderia cassá-lo, ele disse: “Você vai ver o trabalho que dá para cassar um leão com as mãos abanando”.
O pastor se desculpou com os telespectadores pelo seu desabafo e pelas suas palavras contundentes e chamou a seguir imagens de “milagres” ocorridos em sua igreja, tais como pessoas curadas de câncer, lepra, bem como testemunhos de prosperidade financeira.

Ratinho Chama Valdemiro de Mentiroso e Estelionatário

2011-11-14T13:34:00.000-08:00

O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, que tem um programa diário no SBT fez comentários a respeito de práticas realizadas pela Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.
Sem citar nomes, Ratinho pareceu chamar o líder religioso de “mentiroso” e afirmou que duvidava que ele conhecesse a Bíblia O apresentador aindao o acusou de possivelmente estar cometendo estelionato e deveria estar, por isso, na cadeia.
Os comentários foram proferidos depois que o apresentador assistiu a um vídeo da Igreja Mundial onde um membro da igreja afirmou que uma dívida particular de R$ 18 mil reais foi perdoada após ele esfregar uma “toalhina milagrosa” na fechadura do banco credor.
Indignado com isso, Ratinho decidiu atacar Valdemiro em seu programa, chegando a dizer que a cena e o testemunho haviam sido combinados previamente.
“Isso é tomar dinheiro de pobres, coitados e ignorantes, o senhor devia estar na cadeia”. O apresentador disse que esperava que não fosse processado por suas palavras e prometeu que se isso ocorresse, ele iria conversar pessoalmente com o líder religioso.
Ratinho explicou ainda que não duvidava de milagres, mas atualmente “todo mundo estaria querendo fazer milagres”.
Não é a primeira vez que Ratinho ataca pastores em seu programa.
Em agosto, por causa de críticas a Victor Ricardo Soto Orellana, pastor e fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas que é frequentada por homossexuais, o apresentador e o SBT foram condenados a pagar R$ 150 mil ao líder religioso por danos morais.
O apresentador teria divulgado imagens de uma câmera escondida do mês de maio de 2003 e feito diversos comentários “jocosos” sobre os atendentes e a igreja

Operação na Rocinha teve maior número de militares já usado em ações em comunidades no Rio

2011-11-14T13:24:00.000-08:00

Thais Leitão/ABr
Rio de Janeiro – A Marinha usou 18 carros blindados e um efetivo de 194 pessoas, sendo 19 oficiais e 175 praças, na ocupação da Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com o capitão de mar e guerra Yerson de Oliveira Neto, responsável pela tropa militar, trata-se do maior contingente de militares já utilizado em ações em comunidades do Rio. No ano passado, 127 militares da Marinha participaram da ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade.
Além dos fuzileiros navais, a Operação Choque de Paz, de ocupação da Favela da Rocinha, vai contar com efetivos dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Choque, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. A ação prepara a área para a instalação, em data ainda não definida, da 19ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no estado.
Oliveira Neto destacou que o papel das Forças Armadas amanhã será dar apoio logístico de transporte à polícia.
“Identificamos a necessidade de utilizar um efetivo maior tanto de blindados quanto de pessoas. No Alemão, o trabalho foi feito em um momento de muita crise, de surpresa, e agora tivemos tempo de planejar”, disse ele, durante entrevista coletiva, na tarde de ontem (12), na base da Força de Fuzileiros de Esquadra, na Baixada Fluminense.
O capitão ressaltou que contou com imagens aéreas para mapear a comunidade e definir como se dará o deslocamento dos blindados. Ele acredita que a movimentação será menos complexa do que no Alemão porque as ruas são mais largas e já recebem fluxo de ônibus urbanos.
Oliveira Neto garantiu que as equipes estão bem treinadas e foram orientadas para evitar danos aos moradores.
“Estamos preparados para o combate, para o pior. A orientação para os fuzileiros é que tenham muito cuidado com a vida da população civil. Recomendamos aos moradores que deixem as vias por onde os blindados vão passar livres de qualquer obstáculo”, disse.
Ele também enfatizou que a entrada na comunidade se dará com diversas ações simultâneas, por terra e pelo ar, “para criar desordem, desarticular e não dar chance a qualquer tipo de reação às forças de ocupação”.

RIO DE JANEIRO QUER ADESÃO DE OUTROS ESTADOS À CARTA DO SOL

2011-11-14T13:22:00.000-08:00

Charline Fonseca/Imprensa RJ
Secretaria do Ambiente promove reunião de secretários de Energia no próximo dia 25
A Secretaria do Ambiente promove no próximo dia 25 uma reunião de secretários de Energia para aumentar a adesão dos estados brasileiros à Carta do Sol, conjunto de propostas para estimular a expansão da energia solar e o uso de fontes energéticas limpas e renováveis. O documento – elaborado pelas secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, apresentado em agosto deste ano – é semelhante ao da Carta dos Ventos, que originou incentivos federais a projetos de energia eólica no Brasil.
No mesmo dia, será realizado também o Seminário Nacional de Energia Solar – Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que propõe consolidar as discussões do setor e subsidiar propostas para o estabelecimento de uma política nacional específica. A intenção é aprofundar o debate a respeito dos desafios e perspectivas para a consolidação da energia solar na matriz energética nacional. O objetivo é que os gestores endossem a carta, para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética, do governo federal.
– O Ministério de Minas e Energia encomendou um estudo de viabilidade de geração solar e fotovoltaica na geração distribuída, ou seja, em residências. Hoje, esse tipo de fonte começa a se mostrar mais vantajoso, por conta das altas tarifas que o consumidor paga às concessionárias. Mas as usinas apresentam alto custo energético. Por isso, precisamos da adesão de outros estados para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas e a implementação de projetos no Brasil – afirma Olívia Felício, da Subsecretaria de Economia Verde.
Com esse intuito, o Rio de Janeiro isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equipamentos para geração de energia solar e eólica. A medida atraiu duas empresas estrangeiras, que negociam a abertura de fábricas no estado, uma chinesa fabricante de turbinas e torres eólicas e outra espanhola, de plantas fotovoltaicas e inversores.
A ideia inicial é atrair empresas estrangeiras, já que não há registro de companhias nacionais com potencial para suprir as necessidades do mercado, apenas consultorias capazes de elaborar projetos de base de alta qualidade. Com a instalação das multinacionais, a expectativa é que a geração de empregos estimule a formação de técnicos e engenheiros na área e provoque a entrada de empreendedores brasileiros no mercado.
A Secretaria do Ambiente já escolheu 15 escolas estaduais que receberão painéis de captação da luz solar para a produção de energia, em fase experimental. Segundo Olívia, a medida pode ter caráter apenas educativo ou representar uma alternativa ao uso da energia convencional, dependendo do porte das instalações.
– Os governos estaduais e as prefeituras podem estimular a fonte de energia limpa nas repartições e via incentivo tributário. Mas o governo federal é imprescindível para dar escala ao processo – afirmou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Além da desoneração dos equipamentos, serão necessários leilões exclusivos e habilitação de medidores que contabilizem o fornecimento de energia solar de residências, prédios públicos e comerciais às distribuidoras. A Agência Nacional de Energia Elétrica ainda precisa estabelecer regras de gestão específicas para a energia fotovoltaica, como valores de tarifa.
– As fontes energéticas brasileiras são limpas porque são renováveis, mas não podemos deixar de investir em outras. Temos uma radiação solar muito grande e o sol é de graça, não gera poluição, é muito mais benéfica que outras. Hoje, o consumidor só compra energia, mas daqui pra frente ele será também produtor, se instalar, por exemplo, um painel de captação solar. Ele terá redução na tarifa ou vai receber uma gratificação por sua contribuição? Tópicos como esse precisam ser discutidos e essa é a razão do seminário – explica Olívia.
Energia mais barata e menos poluente
Segundo Olívia Felício, as empresas interessadas em se instalar no Rio devem começar a funcionar já em 2013. Mas alerta que a produção inicial será pequena, quase um projeto piloto.
– Não podemos esperar que essas indústrias produzam, de pronto, energia suficiente para suprir as necessidades do estado – avalia.
A geração de energia solar fotovoltaica – que capta a energia solar, gerando eletricidade – não produz poluição atmosférica, resíduos ou gases de efeito estufa, além de não consumir matéria prima de origem fóssil. Todos os elementos de um módulo solar poder ser 100% reaproveitados.
Os crescentes investimentos para a geração desse tipo de força até 2030 podem evitar a emissão de até 1,6 bilhões de toneladas por ano de dióxido de carbono, de acordo com dados do Greenpeace.

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